DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Autorização: 21/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente Processo nº 156108 SEI HCPA 23092.009628/2024-70 - ACETABULO DE POLIETILENO CONSTRITO OU SEMI CONSTRITO-IMPOSSIBILIDADE DE USO Contratado: HOSPITÁLIA CIRÚRGICA CATARINENSE LTDA CNPJ: 83.941.419/0002-56 R$ 1.495,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 21/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente Processo nº 156120 SEI HCPA 23092.010132/2024-49 - AQUIS INSUMOS BIONET Contratado: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA CNPJ: 95.433.397/0001-11 R$ 1.668,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 26/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente Processo nº 156113 SEI HCPA 23092.009448/2024-98 - MANUTENÇÃO DE COLONO E GASTROVIDEOSCÓPIOS PENTAX - ENDOTECH Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 60.484,8700 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Autorização: 26/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente Processo nº 156139 SEI HCPA 23092.009584/2024-88 - AQ.PROTETOR DE PONTA P/ PINÇA 8MM Contratado: H STRATTNER E CIA LTDA CNPJ: 33.250.713/0002-43 R$ 5.672,3400 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 26/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1291127 AO CONTRATO Nº 0348275 Contratada: GERAÇÃO E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 07.982.371/0001-00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Data da Assinatura: 20/08/2024. Nº do Processo: 143686 SEI HCPA 23092.205994/2020-24 Empenho: 2024NE500247 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0348275, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de manutenções preventivas e corretivas e expansões emergenciais em rede física de comunicação de dados, instalação de pontos de lógica e de energia elétrica, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e serviços necessários, POR DEMANDA, por mais 12 meses, a partir de 14 de setembro de 2024; Reajustar o valor unitário dos itens no percentual de 4,23 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor Daniel Augusto Natorf CPF: .853.620-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1294021 AO CONTRATO Nº 0799633 Contratada: WECOM COMERCIO DIST. E SERV. EM TECNOLOGIA DA INF. S/A. CNPJ: 10.663.782/0001-00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recur. Finan.: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Data da Assinatura: 19/08/2024 e 20/08/2024. Nº do Processo: 0149813 SEI HCPA 23092.006774/2022-81 Empenho: 2024NE501095 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0799633, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica ericsson/aastra modelo mx one 3.2 sp6, por mais 12 meses, a partir de 08 de setembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor João Luiz Martins de Oliveira CPF: .574.220- e Senhor Antonio Giovani Oscaberro Dallarosa CPF: . 660.040-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1297285 AO CONTRATO Nº 1004125 Contratada: TRAPVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 09.289.245/0001-55 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recur. Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Data da Assinatura: 21/08/2024. Nº do Processo: 152050 SEI HCPA 23092.005140/2023-92 Empenho: 2024NE502701 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 1004125, que tem como objeto a prestação de serviços de inspeção em purgadores de vapor, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 29 de agosto de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor Alessandro Souza de Oliveira CPF: .169.990- *. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1297635 AO CONTRATO Nº 1163357 Contratada: MOVE - SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA - ME CNPJ: 22.665.500/0001-85 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recur. Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Data da Assinatura: 21/08/2024. Nº do Processo: 154107 SEI HCPA 23092.000033/2024-59 Empenho: 2024NE505050 07/02/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo nas quantidades contratada no item 03 do contrato nº 1163357, que tem como objeto a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos da construção civil, segundo solicitação do gestor e autorizado pela Diretoria Administrativa. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhora Viviane Fernandes Santos CPF: .199.610-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1286106 AO CONTRATO Nº 0525071 Contratada: PROVIDENCIA EQUIPAMENTOS DE INCENDIOS LTDA CNPJ: 27.719.648/0001-79 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Data da Assinatura: 21/08/2024. Nº do Processo: 146283 SEI HCPA 23092.001288/2021-96 Empenho: 2024NE500355 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Retificar a redação do item 1 do terceiro termo de aditamento para que assim conste: Prorrogar a vigência do contrato nº 0525071, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de portas corta-fogo, por mais 06 meses, a partir de 21 de julho de 2024; Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 59.818,61 para R$ 30.496,37. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhora Daline Viera Alves CPF: .708.260-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/24 - SRP Registro de Preços de Aspirador de Pó e Líquido Industrial. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/09/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 10/09/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 27 de agosto de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações