DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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XXX.536.134-XX . 88881.917147/2023-01 . DS 2644/2023 . 1/2024 . DE: 34.300,00 PARA: 73.498,00 . 20/08/2024 . 2024NE003142 (C) . .FERNANDO TOBAL BERSSANETI . XXX.596.488-XX . 88881.639787/2021-01 . DS 73/2021 . 1/2024 . DE: 142.710,00 PARA: 192.878,00 . 20/08/2024 . 2024NE003140 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .LUIS ANTONIO MONTEIRO CAMPOS .XXX.382.197-XX .88881.977816/2024-01 .PROAP 2492/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 12/08/2024 .27/08/2024 . .LEANDRO COUTO CARREIRA R I CO N .XXX.550.577-XX .88881.977818/2024-01 .PROAP 2496/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 01/08/2024 .27/08/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90012/2024 publicado no D.O.U de 23/08/2024, Seção 3, Pág. 59 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos. (SIDEC - 27/08/2024) 344002-34202-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23105.007101/2023-33. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.007101/2023-33, a previsão na Cláusula Sétima do Contrato n° 021/2023, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da FUA, no Município de Humaitá/AM, celebrado com a empresa INOVARES SOLUÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA resolve: APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 69.182,07, passando, deste modo, ao valor global de R$ 830.184,80, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000563/2023; Dotação Orçamentária: Fonte: 1000000000; PTRES: 230610; PI: M20RKQ1933N; Nota de Empenho: 2024NE102. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.184,80. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.054495/2024-90. Dispensa Nº 406/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "Formação e Qualificação em Vigilância em Saúde e Ambiente - Mestrado Profissional em Saúde Coletiva", oriundo do TED nº 05/2024, celebrado entre o Ministério da Saúde e a UnB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a 16/11/2027. Valor Total: R$ 2.150.280,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1110/2023. Nº Processo: 23106.079438/2017-94. Dispensa. Nº 10032/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 28.313.205/0001-46 - R.P.A CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em 1 (um) mês e do prazo de vigência em 3 (três) meses do contrato nº 1110/2023 infra/unb, bem como supressão do valor global do contrato. Vigência: 27/08/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 904.760,28. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1111/2021. Nº Processo: 23106.108428/2021-50. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 06.981.164/0001-23 - SAEX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 03 (três) meses do contrato nº 1111/2021 infra/unb. Vigência: 28/08/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.204.274,83. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 23106.011855/2022-05. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 26.574.036/0001-72 - W2MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A retificação do valor pactuado no Primeiro Termo Aditivo, ou seja, na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, onde se lê: o valor total deste termo é de R$ 1.605.719,39 (um milhão, seiscentos e cinco mil setecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos), leia-se: R$ 1.560.285,56 (um milhão, quinhentos e sessenta mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), conforme parecer contábil 168/2024 (11512182) e proposta n. (11496324). Vigência: 23/08/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.285,56. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE PERMISSÃO Nº 9223/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.110171/2022-87. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA Objeto: PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO - GLEBA A, GALPÃO NA PREFEITURA DA UNIVERSIDADE - PRC - COM ÁREA DE 415 M2, CEP: 70.910-900 - B R A S Í L I A - D F. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 20/01/2023 a 12/09/2027. Valor Total: R$ 597.772,95. Data de Assinatura: 20/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.074994/2024-01. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e 44.374.949 LUCAS KOELER SOMAVILLA BOMFIM (CNPJ nº 44.374.949/0001-27). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 20/08/2024 a 19/08/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Lucas Koeler Somavilla Bomfim (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.075379/2024-12. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ABREU SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ nº 29.612.695/0001-44). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 23/08/2024 a 22/08/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Freita Freide de Abreu Fernandes (representante legal da empresa)