DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação da Prova de Títulos. ANEXO IV FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL . .1. A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição. .2. O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso. . . Nome do Candidato: Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta): . . Edital de abertura do concurso: . . Área do Concurso: . . E-mail: . . . .1. . . .Data: ANEXO V CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO . CRONOGRAMA DO EVENTO .AÇÕ ES .DAT A . .Período de Inscrição .02/09/2024 a 04/10/2024 . .Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial .02/09/2024 a 13/09/2024 . .Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido .18/09/2024 . .Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial .19/09/2024 a 20/09/2024 . .Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção .25/09/2024 . .Data limite para o pagamento da taxa de inscrição .15/10/2024 . .Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos .23/10/2024 . .Período de contestação do indeferimento das inscrições .24/10/2024 a 25/10/2024 . . .Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos .30/10/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90043/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90043/202declarando vencedora a empresa: FX SOLUTIONS ONLTDA CNPJ: 48.381.475/0001-00 para os itens 1 e 2, os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/08/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.014550/2024-07. Dispensa Nº 41/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em programa institucional de apoio a extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do "projeto escola da terra" que tem como finalidade a realização de curso de aperfeiçoamento - formação continuada - de professores/as das escolas de educação básica do campo, por meio do programa escola da terra na regional do alto do acre que compreende os municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.012370/2024-82. Dispensa Nº 36/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, para a prestação de serviços especializados de gestão administrativa e financeira do projeto "organização pedagógica para educação bilíngue de estudantes surdos", coordenado pelo servidor: Israel Bissat Amim.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 202.468,65. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23107.012875/2020-13. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.921,36. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO NÃO ONEROSO Nº 14/2024 - UASG 154215 - UNIFAP Nº Processo: 23125.015558/2024-64. Termo de Contrato. Contratante: FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratada: FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMI CO E SOCIAL - MUDES. Objeto: desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes que, obrigatório ou não, deverá estar de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei n. 11.788/08. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029. Julio Cesar Sá de Oliveira- Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 6, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2024 - CURSO DE PSICOLOGIA A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) torna pública a realização do Processo Seletivo Especial 2024 exclusivamente para o Curso de Psicologia (PS ESPECIAL PSI), considerando a Resolução nº 26, de 24 de novembro de 2023, do Conselho Superior (CONSU), a legislação federal e as seguintes condições. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O PS ESPECIAL PSI, ofertará 30 (trinta) vagas, conforme quadro de oferta de vagas (Anexo I) e quadro de distribuição das vagas por grupo de pessoas (Anexo II). O PS ESPECIAL PSI será executado pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC). Para concorrer às vagas do PS ESPECIAL PSI o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) dos anos de 2022 ou 2023 e ter concluído o Ensino Médio ou equivalente até o período de habilitação e matrícula. Das vagas ofertadas para cada curso no PS 2024, 75% são reservadas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público, referidas na alínea b do inciso I do § 3º do art. 7º da Lei nº 14.113, e 25% são destinadas a ampla concorrência. As vagas são distribuídas obedecendo ao disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023; no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto 14.723, de 13 de novembro de 2023 ; na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, com as alterações das Portarias Normativas nº 19, de 01/11/2014 e nº 09, de 05/05/2017 e Portarias nº 1.117, de 01/11/2018 e nº 1.027, de 16/11/2023 e a Resolução CONSU/UNIFAP n. 21, de 13 de Dezembro de 2022. 2 DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO A inscrição do candidato implicará em conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital, em seus Anexos, na legislação aplicável e nos comunicados a serem publicados no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec dos quais não poderá alegar desconhecimento; As inscrições para o PS ESPECIAL PSI serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, via internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec a partir das 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2024 até às 23 horas 59 minutos e 59 segundos do dia 13 de setembro de 2024, observando o horário de Macapá; O candidato que se inscrever no PS ESPECIAL PSI ESTARÁ ISENTO do pagamento da taxa de inscrição;