DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os demais candidatos que não se enquadrem no critério previsto na alínea "b" do subitem 9.1 terão nota final correspondente a obtida no ENEM 2022 ou 2023. 4 DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS A divulgação do Resultado do PS ESPECIAL PSI, será realizado na página do DEPSEC https://depsec.unifap.br/concursos/ 5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS No caso de sobra de vagas após a matrícula, o DERCA poderá realizar chamadas públicas para o preenchimento dessas vagas, obedecendo, rigorosamente, à classificação de cada categoriadisposta no Anexo II, deste Edital; O candidato deverá acompanhar as chamadas públicas pelo link do PS ESPECIAL PSI e na página da UNIFAP (www.unifap.br) ou na página do DERCA http://www.unifap.br/editais- academico. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela PROGRAD. O prazo para impugnação deste Edital é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir de suapublicação no Diário Oficial da União (DOU), previsto para os dias 28 e 29 de agosto de 2024;Macapá-AP, 27 de agosto de 2024. O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/. CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS Pró-Reitor de Ensino de Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 033/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): HUGO JOSÉ MESSAGE, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.016177/2024-69. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/02/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 A empresa Cnpj 00.863.224/0001-27 COMERCIAL BARROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi a vencedora dos itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,51,52,53,54,55,56 ,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75 e 76; A empresa Cnpj 07.052.224/0001-96 J BARROS DOS SANTOS COMERCIO foi a vencedora dos itens: 22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40.41,42,43,44, 45,46,47,48,49,50,7778,79,80,81,82,83,84 e 85. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal (SIDEC - 27/08/2024) 154041-15258-2024NE800148 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo 23115.004425/2024-81 Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, doravante UFMA E LAVARE DE TÊXTEIS S/A., doravante LAVARE. Objeto: Viabilizar o resíduo de coco de praia (Cocus nucifera (L)) como potencial fonte energética para fornalha de caldeiras industriais. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 167/2024 PROCESSO N.º 23115.024103/2024-59. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THAIS PINTO FONTINELE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1133675/2024 PROCESSO N.º 23115.008253/2024-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IRENILDE COSTA SILVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 78/2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1136706/2024 PROCESSO N.º 23115.025900/2024-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RITA DE CASSIA PEREIRA DE CARVALHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 42/2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1136602/2024 PROCESSO N.º 23115.025950/2024-31. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TINA CHARLIE BEZERRA SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 235/2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 23523.024988/2021-31. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05 de outubro de 2024 e encerramento em 04 de outubro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.658,37. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual Aquisição de Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 27/08/2024) 154045-15262-2024NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 118/2023. Nº Processo: 23104.028632/2023-70. Dispensa. Nº 108/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Suprimir do valor total do contrato o montante de r$ 382.535,40 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); 1.2. Suprimir das despesas operacionais e administrativas da fundação de apoio o valor de r$ 57.330,31 (cinquenta e sete mil trezentos e trinta reais e trinta e um centavos); 1.3. Devido às supressões dos valores a cláusula sexta - do valor e do pagamento é alterada, conforme descrito no aditivo.1.4. O valor global estimado do projeto atualizado é de r$ 223.362,60 (duzentos e vinte e três mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); 1.5. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4960733).. Vigência: 23/08/2024 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.362,60. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104000799202457. Objeto: Aquisição de alimentos para animais(fenos, rações, milho e outros). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90030- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 22/08/2024) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 19/2024-UFMS. Processo nº 23104.017724/2024-13. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de Japorã/MS. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 21.08.2024. Vigência: 21.08.2024. a 21.08.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 Nº Processo: 23100.011426/2024-41. Pregão Eletrônico Nº 90051/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 42.866.315/0001-66 - MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA - ME. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico da Unipampa, para a finalidade específica de exploração e administração de serviços de Cafeteria Container (Cafeteria e Lanchonete) no Campus Alegrete. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2026. Valor Total do Contrato: R$12.046,32. Data de Assinatura: 22/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23100.017115/2022-24. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 01.844.768/0001-04- AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste pelo índice IPCA de 4,2276%. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$315.854,60. Data de Assinatura: 22/08/2024. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO- Reitor