DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 23/08/2024 . .877728/18 .M ES P .SECRETARIA DOS ES P O R T ES / P I .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:07/08/2024 . .902414/20 .M C I DA D ES .PM Goianinha/RN .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:26/08/2024 . .1073483-65/20 .MIDR .PM Nísia Floresta/RN .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:26/08/2024 . .877728/2018 .M ES P .SECRETARIA DOS ES P O R T ES / P I .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:07/08/2024 . .915168/21 .MIDR .PM Mineiros/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:23/08/2024 . .916554/21 .M C I DA D ES .PM JACARAÚ/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:23/08/2024 . .918209/21 .M C I DA D ES .PM JACARAÚ/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:23/08/2024 . .919272/21 .MTUR .PM JUAREZ TÁVORA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:23/08/2024 . .0351005-63/11 .M C I DA D ES .PM Natal/RN .Altera contrap: R$ 38.118.849,03 .T Aditivo: 26/08/2024 . .964826/24 .M C I DA D ES .PM Rio Largo/AL .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:21/08/2024 . .829784/16 .M C I DA D ES .PM UNIAO DOS P A L M A R ES / A L .Altera vigência: 30/09/2025 . T Aditivo:21/08/2024 . .954667/2023 .M C I DA D ES .SÃO MIGUEL ARCANJO/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/08/2024 . .952062/2023 .M C I DA D ES .P I E DA D E / S P .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/08/2024 . .953107/2023 .M C I DA D ES .P I E DA D E / S P .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/08/2024 . .952045/2023 .M DA S C F .P I E DA D E / S P .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/08/2024 . .953844/2023 .M C I DA D ES .P I E DA D E / S P .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/08/2024 . .958581/2024 .M C I DA D ES .CAPELA DO ALTO/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/08/2024 . .927898/22 .MTUR .PM Tramandaí/RS .Altera contrap: R$ 49.640,56 .T Aditivo:23/08/2024 . .923283/21 .M C I DA D ES .PM Rialma/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .920213//21 .M C I DA D ES .PM Rialma/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .916551/21 .M C I DA D ES .PM Rialma/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .877822/18 .M ES P .SECRETARIA DOS ES P O R T ES / P I .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:07/08/2024 . .907982/20 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 25/08/2025 .T Aditivo:26/08/2024 . .959915/2024 .M ES P .PM Currais Novos/RN .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:26/08/2024 . .960099/2024 .M ES P .PM Apodi/RN .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:26/08/2024 . .964839/2024 .M C I DA D ES .PM Açu/RN .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:26/08/2024 . .911509/21 .M C I DA D ES .PM Santa Bárbara do Monte verde/MG .Altera vigência: 01/05/2025 .T Aditivo:23/08/2024 . .915042/21 .MIDR .PM Santa Rita de Ibitipoca/MG .Altera vigência: 06/04/2025 .T Aditivo:23/08/2024 . .915419/21 .MIDR .Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN - .Altera vigência: 30/11/2024 .T Aditivo:26/08/2024 . .922030/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGI G U AC U / S P .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:23/08/2024 . .922015/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGI G U AC U / S P .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:23/08/2024 . .915770/21 .M C I DA D ES .PM Espírito Santo do Pinhal/SP .Altera vigência: 30/12/2024 .T Aditivo:23/08/2024 . .922336/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE I R AC E M A P O L I S / S P .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:23/08/2024 . .TC 0218.708-59/2007 .MCidades .Estado da Bahia .Altera Vigência : 30/10/2024 .Ex-Ofício: 26/08/2024 . .825423/15 .MS .Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada/SP .Altera contrap: R$ 213.977,74 .T Aditivo:15/08/2024 . .954209/2023 .M C I DA D ES .PM Elói Mendes/MG .Alt. CP.: R$ 1.119,51 .T.Aditivo: 26/08/2024 . .916622/21 .M C I DA D ES .PM Mar de Espanha/MG .Altera vigência: 27/05/2025 .Ex-Officio:23/08/2024 . .0424388-45/15 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Alteração da conta do INTERV EXECUTOR no subitem 8.4 para conta 901474-7 ag 3080 .T Aditivo:26/08/2024 . .917730/21 .M C I DA D ES .PM Mar de Espanha/MG .Altera vigência: 28/05/2025 .Ex-Officio:23/08/2024 . .896682/19 .M C I DA D ES .PM FAGUNDES/PB .Altera vigência: 08/05/2025 .T Aditivo:26/08/2024 . .890845/19 .MAP .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:20/08/2024 . .897384/2019 .M C I DA D ES .PM FORMOSO/GO .Alt. Vigência: 01/04/2025 .TA: 23/08/2024 . .913236/2021 .MAP .PM NOVA AMÉRICA/GO .Altera CLAUSULAS DÉCIMA QUINTA e DÉCIMA NONA .TA: 23/08/2024 . .946601/23 .M DA S C F .PM Barra Dos Coqueiros/SE .Altera contrap: R$ 6.380,01 .T Aditivo:26/08/2024 . .922419/21 .MAP .PM Perdizes/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:23/08/2024 . .1078.366-49/2021 .MTUR .PM São Lourenço da Mata/PE .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:20/08/2024 . .1077.236-88/2021 .M C I DA D ES .PM Olinda/PE .Altera vigência: 22/06/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .1079.449-14/2021 .M C I DA D ES .PM Olinda/PE .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .1038.556-96/2017 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE D ES E N V O LV I M E N T O URBANO E H A B I T AÇ ÃO / P E .Altera vigência: 26/08/2025 .T Aditivo:23/08/2024 . .910080/21 .M ES P .PM São Borja/RS .Altera contrap: R$ 150.615,70 .T Aditivo:26/08/2024 . .825798/15 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PONTE/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio: 23/08/2024 . .925560/21 .MAP .PM SANTO ANTONIO DE LISBOA/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/08/2024 . .964730/24 .M C I DA D ES .PM Macaíba/RN .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:26/08/2024 . .960088/24 .M ES P .PM Nísia Floresta/RN .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:26/08/2024 . .960216/24 .MINISTÉRIO DO ES P O R T E .PM DE ESTÂNCIA/SE .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo: 26/08/2024 . .795626/13 .M ES P .PM Areia Branca/RN .Altera vigência: 16/09/2024 .T Aditivo:30/07/2024 . .884919/19 .M C I DA D ES .PM Jundiaí/SP .Altera vigência: 27/04/2025 .T Aditivo:23/08/2024 . .0344899-28/10 .MS .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/PB .Altera vigência: 31/01/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .965811/24 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/08/2024 . .915748/21 .M C I DA D ES .PM Ivinhema/MS .Alt. vig.: 30/04/2025 .T Aditivo:26/08/2024 . .924652/21 .M C I DA D ES .PM Ivinhema/MS .Alt. Vig.: 28/06/2025 .T Aditivo:26/08/2024 . .912235/21 .M C I DA D ES .PM BOM D ES P AC H O / M G .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 23/08/24 . .904275/20 .MIDR .PM ONÇA DE PITANGUI/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 23/08/24 . .923181/21 .M C I DA D ES .PM IBIRACI/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 20/08/24 . .918635/21 .M C I DA D ES .PM ABAETÉ/MG .Altera vigência: 30/09/25 .T. Aditivo: 23/08/24 . .919444/21 .MAP .PM ABAETÉ/MG .Altera vigência: 30/09/25 .T. Aditivo: 23/08/24 . .863754/17 .MS .SANTA CASA DE A R CO S / M G .Altera vigência: 30/10/25 .T. Aditivo: 23/08/24 . .912816/21 .M C I DA D ES .PM CARRANCAS/MG .Altera vigência: 30/09/24 .T. Aditivo: 23/08/24 . .960030/24 .M ES P .PM Pelotas/RS .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:23/08/2024 . .960056/24 .M ES P .PM Camaquã/RS .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:23/08/2024 . .887359/19 .MTUR .PM Engenheiro Coelho/SP .Altera vigência: 29/12/2024 .T Aditivo:24/08/2024 . .944366/23 .M C I DA D ES .PM André da Rocha/RS .Altera contrap: R$ 90.504,19 .T Aditivo:23/08/2024 . .915137/21 .M C I DA D ES .PM Senador José Bento/MG .Altera vigência: 04/04/2025 .Ex-Officio:26/08/2024 . .1085998-36/938950/22 .MAP .PM Alto Rio Doce/MG .Altera contrap: R$ 1.090,00 .T Aditivo: 23/08/2024 . .1082206-29/925705/21 .M C I DA D ES .PM Bueno Brandão/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .1080183-93/921402/21 .M C I DA D ES .PM Carmo de Minas/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .1073724-92/909528/20 .MTUR .PM Coqueiral/MG .Altera vigência: 14/05/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .1080995-20/923149/21 .M C I DA D ES .PM Carmo de Minas/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .954715/23 .M C I DA D ES .PM Herval dOeste/SC .Altera contrap: R$ 6.831,41 .Ex-Officio: 22/08/2024