DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800095 95 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .949256/23 .MIDR .PM Herval dOeste/SC .Altera contrap: R$ 768,11 .Ex-Officio: 22/08/2024 . .960027/24 .M ES P .PM Campo Alegre/AL .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/08/2024 . .880034/2018 .M ES P .PM Ribeirão Preto/SP .Altera vigência: 01/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo: 22/08/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 7387/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1232.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO RIO INNOVATION WEEK. Contratada: LER CULTURAL LTDA, CNPJ nº 33.773.036/0001-67. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/08/2024 a 14/11/2024. Data de Assinatura: 12/08/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato 6996/2024. Processo 5688.01.1073.0/2024. Fornecimento de relatórios e pareceres preditivos acerca de matérias de interesse da CAIXA, notadamente, questões jurídicas, regulatórias e legislativas, provenientes dos três Poderes da República. Contratada: Jota Jornalismo S/A (21.050.733/0001-00). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 290.376,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, c da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 30/07/2024. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 30/07/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 248/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, de forma contínua, para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas e institucionais da CAIXA, no âmbito da CAIXA Cultural Fortaleza, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Credenciamento: até às 23h59 horas do dia 18/09/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 19/09/2024. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:30 horas do dia 19/09/2024, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1234.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 268/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas as regiões das Superintendências Regionais Centro, Sul, Norte, Leste, Litoral e Vale, no estado de São Paulo, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 09/09/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 10/09/2024. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h10min do dia 10/09/2024. Processo 5688.01.1246.0/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 264/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1254.0/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 4 (quatro) itens: Item 1 - Região Nordeste; Item 2 - Minas Gerais e Espírito Santo; Item 3 - São Paulo e Item 4 - Rio de Janeiro: Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 09/09/2024; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 10/09/2024; Data/horário do recebimento dos lances: Itens 1 e 2 das 09h00min às 09h15min do dia 10/09/2024 e Itens 3 e 4 das 10h00min às 10h15min do dia 10/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0264 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. ANA PAULA MONTEIRO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 270/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1155.0/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Amazonas. Credenciamento: até as 23:59 do dia 18/09/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 19/09/2024. Recebimento dos lances das 09:00h às 09:30h do dia 20/09/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected] ANDRÉA BELO LOPES Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão amigável do contrato nº 7522/2022, assinado em 08/09/2022. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: PROJET SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ 02.502.187/0001-57. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 01/09/2024. Objeto: A prestação de serviços de engenharia e arquitetura terceirizada, compreendendo a elaboração de projetos e análises, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, Item II SR Serra Gaúcha. Enquadramento legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão do contrato 90262/2012 de termo de locação de imóvel para uso do PAE SNC Araguaína/TO, localizada na Rua 1 de Janeiro, 902, Araguaína/TO, a partir de 11/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: ULYSSES DE PARENTE AYRES - Data da Assinatura: 22/08/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 99065/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PORTO DA BARRA, pavimento térreo do prédio VIVENDAS SAN DIEGO, situado à RUA PRAGUER FRÓES, n 133, BARRA, SALVADOR/BA CEP 40.140-020, por 60 (sessenta) meses, de 01/03/2025 até 28/02/230; índice de reajuste anual: Variação positiva do IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0056.01/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$ 33.500,00; Locadora: 3B ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA CNPJ 10.854.382/0001-74; SOCIEDADE VULCANO DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA CNPJ 42.164.137/0001-21; HENRIQUETA LÚCIA DA COSTA GOMES CPF 430.XXX.377-XX Assinatura: 26/08/2024 RUBRICA: 5704-01. 3º Termo de Aditamento para acréscimo ao Contrato nº 8632/2022; Processo Administrativo n.º 5688.01.1784.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de iluminação estroboscópica e sirene de alta potência, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios - Item IV Sudeste; Contratada: AUTODEFESA TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRONICOS SPE LTDA; CNPJ 30.609.644/0001-42, Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 23/08/2024; Valor do Acréscimo R$ 3.717,60; Valor global atualizado R$ 3.545.575,08. 1º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 1793/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0061.0/2022; Objeto: Registro de Preços, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 1459/2022, para execução de serviços comuns de engenharia objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades e agências da CAIXA vinculadas à Superintendência Imperatriz, localizadas no estado do Maranhão, vinculados à CEINF Base FO.; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ: 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da alteração: R$ 582.497,34; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: SAP Pré-comprometimento 80000029641; Data assinatura: 26/08/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3, derivado da Ata de Registro de Preços 1600/2022, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Piauí no Estado do Piauí; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 26/08/2024: R$ 119.284,29 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0019.0/2022; data assinatura: 26/08/2024. 4º Termo de Aditamento do contrato 10001/2022, Processo nº 5688.01.1602.0/2022, Pregão Eletrônico 336/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CERCRED - Soluções de Contact Center e Recuperação de Créditos Ltda, CNPJ(MF) 04.592.502/0001-00; Objeto: Rerratificação do 2º TA, Acréscimo de 07% e alteração qualitativa para transferência de minutos ao contrato de prestação de serviços de atendimento/Telesserviços em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA , tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA , transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, incisos I e II e Cláusula contratual Décima Nona; Acréscimo total de R$ 6.714.682,05, passando o valor global estimado do contrato para R$ 100.227.668,07. Data de assinatura: 26/08/2024. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 1884/2023, Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas para as unidades do Estado do Rio de Janeiro; Contratada: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA; CNPJ: 05.969.071/0001-10; Novo Prazo: de 02/01/2025 a 01/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0462/2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-03; Processo Administrativo: 5688.01.2153.1/2022; Data Assinatura: 26/08/2024. 8º termo aditivo do contrato nº 0658/2023, processo nº. 5688.0.2156.0/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor R$ 31.461,44; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 26/08/2024. 7º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Camaçari-BA, situada na Av. Radial B, nº 136. Salvador/BA, em decorrência de venda e compra, em conformidade com registro R-02/46.422 da matrícula nº 46.422 do Cartório de Reg. de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Camaçari-BA, onde Fundação Dos Economiários Federais FUNCEF CNPJ - 00.436.923/0001-90, vendeu o imóvel para IR Aluguel De Imoveis Ltda - CNPJ 49.177.238/0001-86, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 5531.01.0001.35/2010. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. RUBRICA: 5704-01 7º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 6529/2023; PROCESSO Nº: 5688.01.0344.01/2023; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da Caixa, no estado de Pernambuco; CONTRATADA: EQS Engenharia S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$183.790,52 (cento e oitenta e três mil setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) no período de 01/01/2024 a 30/09/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000029680. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. 7º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Vila Rica-MG, situado na Av. Francisco Sá, n 1337, 1339, 1341, 1369, 1371 e 1373 Bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG, sendo 6 lojas e 15 vagas de garagem, pelo período de 01/12/2023 a 30/11/2028, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSOS: 7051.01.0004/98. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 100.000,00. LOCADOR: Carmo Couri Engenharia E Construções Ltda - CNPJ 17.323.247/0001-41, Construtora Carmo Couri Ltda-CNPJ 18.288.407/0001-21. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. RUBRICA: 5704-01. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8342/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0280/2023. Objeto: Prestação de serviços de captura e fornecimento de dados e documentos eletrônicos de processos judiciais a serem executados em todo o território nacional. CONTRATADA: CONCILIE ONLINE INTERMEDIAÇÕES DE ACORDOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGICA LTDA CNPJ 11.060.869/0001-48. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 24/10/2024 até 23/10/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 23/08/2024. 3º Termo de Aditamento ao contrato nº 7821/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1030.0/2022. Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, nas unidades da CAIXA localizadas na Região VII de Minas Gerais, vinculadas à SR Triângulo. CONTRATADA: VRL MANUTENÇÕES TÉCNICAS EIRELI CNPJ 15.226.223/0001-49. Espécie: