DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) PSICOLOGIA (habilitação em TEA/TGD) - TERAPIA OCUPACIONAL (habilitação em TEA/TGD) - FONOAUDIOLOGIA (habilitação em TEA/TGD) - FISIOTERAPIA - PEDIATRIA - CIRURGIA PEDIÁTRICA - NUTROLOGIA - CARDIOLOGIA - NUTRIÇÃO no(s) município(s) de SUZANO/SP. O Edital 163/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) PSIQUIATRIA -no(s) município(s) de ARACAJU/SE. O Edital 162/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo- credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE R E T I F I C AÇÕ ES Termo de Compromisso nº 967125/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de 26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da Trindade. Termo de Compromisso nº 967123/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de 26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da Trindade. Termo de Compromisso nº 967122/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de 26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da Trindade. Termo de Compromisso nº 967121/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de 26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da Trindade. Termo de Compromisso nº 967119/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de 26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da Trindade. Termo de Compromisso nº 967118/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de 26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da Trindade. Termo de Compromisso nº 967117/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de 26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da Trindade. Termo de Compromisso nº 967115/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de 26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da Trindade. Termo de Compromisso nº 967114/2024/MCIDADES/CAIXA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, DOU de 26/08/2024, seção 3, página 90, onde se lê Zeca Ramos da Silva, leia-se Patrick Santana da Trindade. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966543/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal bairro são joão; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.761.140,00; dos recursos: R$ 2.707.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001009, de 30/07/2024, e R$ 54.140,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966542/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal canarinho; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.727.452,96; dos recursos: R$ 1.693.581,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001008, de 30/07/2024, e R$ 33.871,63 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966541/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal bairro mirizal; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.406.070,00; dos recursos: R$ 1.378.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001007, de 30/07/2024, e R$ 27.570,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966540/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal jardim dos mutuns; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.393.339,72; dos recursos: R$ 1.366.019,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001006, de 30/07/2024, e R$ 27.320,39 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967083/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/PA, CNPJ 05.054.945/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água -rural no município de chaves-pa; Programa ; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001131, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GIOVANNI CORREA QUEIROZ. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967084/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/PA, CNPJ 05.054.945/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água -rural no município de são sebastião da boa vista-pa; Programa ; Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$ 2.400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001132, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GIOVANNI CORR EA Q U E I R OZ . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967096/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/PA, CNPJ 05.054.945/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água -rural no município de floresta do araguia-pa; Programa ; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001144, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GIOVANNI CORR EA Q U E I R OZ . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967100/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/PA, CNPJ 05.054.945/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água -rural no município de belém-pa; Programa ; Valor: R$ 3.600.000,00; dos recursos: R$ 3.600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001148, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GIOVANNI CORREA QUEIROZ. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967126/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/PA, CNPJ 05.054.945/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural nos municípios de portel e santa cruz do arari, no estado do pará/br.; Programa ; Valor: R$ 1.050.000,00; dos recursos: R$ 1.050.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001169, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GIOVANNI CORREA QUEIROZ. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965572/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Belém/PA, CNPJ 05.055.009/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, em dois turnos, escola municipal de educação infantil tucumaeira, Belém/PA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.535.084,67; dos recursos: R$ 498.446,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001500, de 20/08/2024, R$ 2.824.532,65 nos exercícios subsequentes, e R$ 212.105,08 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e EDMILSON BRITO RODRIGUES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964223/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1096502- 67/2024, firmado pelo Município de Vespasiano/MG, CNPJ 18.715.425/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola de tempo integral do gávea, Vespasiano/MG - projeto próprio.; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 10.881.183,68, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001422, de 12/08/2024, e R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2026 Celita Fernandes e ILCE ALVES ROCHA P E R D I G ÁO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965214/2024, firmado pelo Município de Posse-GO, CNPJ 01.743.335/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de posse - goiás.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 869.781,86; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000725, de 11/07/2024 e R$ 34.791,27 de contrapartida. Vigência 26/08/2027 - 26/08/2024 Carlos André Lins Rodriguez e Helder Silva Bonfim. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965214/2024, firmado pelo Município de Posse-GO, CNPJ 01.743.335/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de posse - goiás.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 869.781,86; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000725, de 11/07/2024 e R$ 34.791,27 de contrapartida. Vigência 26/08/2027 - 26/08/2024 Carlos André Lins Rodriguez e Helder Silva Bonfim. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964137/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Indaiatuba/SP, CNPJ 44.733.608/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, FNDE - Creche Tipo 1, Parque Barnabé - Indaiatuba - SP; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001602, de 22/08/2024, R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e Nilson Alcides Gaspar.