DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 897650/2020/SUDECO/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Peixoto de Azevedo/MT, CNPJ 03.238.631/0001-31; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Distrato por encerramento da vigência contratual do Convenente. Data do distrato 23/08/2024. E X T R AT O ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964173/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santo Antônio do Leverger/MT, CNPJ 03.507.555/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche na comunidade de agrovila das palmeiras município de santo antonio de leverger/mt - fnde- creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 1.687.579,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001574, de 22/08/2024, e R$ 3.937.685,45 nos exercícios subsequentes, R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 Marcos Cardoso Alves e FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964147/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araucária/PR, CNPJ 76.105.535/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche Guajuvira, Araucária/PR - projeto próprio; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001599, 01 de julho de 2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 Celio Americo Alves Izidoro e Hissam Hussein Dehaini. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964163/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tunas do Paraná/PR, CNPJ 68.703.834/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro municipal de educação infantil professora Maria Das Graças Rocha, Tunas do Paraná/PR - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001586, 01 de julho de 2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Celio Americo Alves Izidoro e Marco Antônio Baldão. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965559/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guaratuba/PR, CNPJ 76.017.474/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro nereidas, guaratuba/pr - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.629.331,49; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001467, de 20/08/2024, e R$ 36.293,31 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 Celio Américo Alves Izidoro e Roberto Cordeiro Justus. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965485/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mucambo/CE, CNPJ 07.733.793/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no munícipio de Mucambo/CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001511, de 21/08/2024 e R$ 4.639.814,55 em exercícios posteriores, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência: 23/08/2024. Assinatura: 23/08/2028 - José Plínio de Oliveira Neto e Francisco das Chagas Parente Aguiar. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 962567/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Palmeiras de Goiás/GO, CNPJ 02.394.757/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/pre-escola tipo 01 no município de palmeiras de goiás - go.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 5.287.369,73, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001664, de 22/08/2024, e R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Rosangela de Azevedo Miranda Elyades e Vando Vitor Alves. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 965585/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MONTE HOREBE/PB, CNPJ 08.924.011/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no centro do município de monte horebe-pb - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.235.988,60; dos recursos: R$ 777.544,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001489, de 20/08/2024, e R$ 52.359,89 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCOS ERON NOGUEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962564/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Baependi/MG, CNPJ 18.008.862/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL , NO BAIRRO LAVRINHA, BAEPENDI-MG - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,12; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001667, de 18/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,91 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2028 SERGIO WERNECK RODRIGUES e DOUGLAS STADUTO SOUZA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967131/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB/AM, CNPJ 50.690.575/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema simplificado alternativo de coleta e tratamento de água - denominado projeto água boa - instalados em comunidades rurais nos municípios de Nhamundá/AM e Parintins/AM; Programa ; Valor: R$ 795.251,36; dos recursos: R$ 795.251,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001207, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967178/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB/AM, CNPJ 50.690.575/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema simplificado alternativo de coleta e tratamento de água - denominado projeto água boa - instalados em comunidades rurais nos municípios de Tabatinga/AM; Programa ; Valor: R$ 994.064,20; dos recursos: R$ 994.064,20, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001214, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 HAM I LT O N CESAR PACHECO BANDEIRA e FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 964209/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, CNPJ 29.128.766/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 padrão FNDE, em Papucaia, Cachoeiras de Macacu/RJ.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001570, de 01/07/2024, e R$ 5.166.124,17 correrão nos anos subsequentes, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rafael Muzzi de Miranda. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 966813/2024, firmado pelo Município de Minas do Leão-RS, CNPJ 91.900.381/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE001086, de 02/08/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2027 - 23/08/2024 Fernanda Almeida Cappelini e Silvia Maria Lasek Nunes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964165/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alto Paraíso/RO, CNPJ 63.762.025/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche Municipal Criança Feliz, Padrão FNDE - Modelo tipo 1, no município de Alto Paraíso/RO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.294.066,25; dos recursos: R$ 6.231.125,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 230512 , NE 2024NE001551, de 28/06/2024, e R$ 62.940,66 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e JOÃO PAVAN. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964294/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaru/RO, CNPJ 04.279.238/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche Pré- Escola no Bairro Savana, no município de Jaru/RO - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.659.453,97; dos recursos: R$ 3.622.859,43, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE001567, de 01/07/2024, e R$ 36.594,54 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964201/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, CNPJ 10.572.071/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral no bairro Maurício de Nassau, Caruaru/Pernambuco - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001360, de 12/07/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 19/08/2028 Data assinatura 19/08/2024 Claudio Freitas Gonçalves, Alexandre Alves Schneider e Raquel Teixeira Lyra Lucena.