DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960250/2024, firmado pelo Município de São Francisco de Assis-RS, CNPJ 87.896.882/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com blocos intertravados da rua 10 de Novembro, trecho entre a rua Carlos Gomes e rua Daltro Filho.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.590,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000322, de 28/05/2024 e R$ 385,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2027 - 26/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Paulo Renato Cortelini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 965488/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Magalhães de Almeida/MA, CNPJ 06.988.976/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, comunidade Custódio Lima, município de Magalhães de Almeida/MA - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001508, de 21/08/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO NONAT O C A R V A L H O. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967141/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Santana do Maranhão/Ma.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001178, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO M AC H A D O. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967142/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município De Pedro do Rosário/Ma.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001179, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967143/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Lagoa Grande do Maranhão/Ma.; Programa ; Valor: R$ 2.110.039,35; dos recursos: R$ 2.110.039,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001180, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO M AC H A D O. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967147/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Belágua/MA.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001184, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967148/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Água Doce do Maranhão/Ma.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001185, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO M AC H A D O. EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 932154/2022/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 26/08/2024. Contrato de Repasse nº 932165/2022/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 26/08/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967177/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo INSTITUTO DE SANEAMENTO BASICO DO PIAUI - ISBPI/PI, CNPJ 22.057.819/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de josé de freitas-pi e união-pi.; Programa ; Valor: R$ 1.280.000,00; 320.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 960.000,00 no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001213, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, MAGNO PIRES ALVES FILHO E RAFAEL TAJRA FO N T E L ES . . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967176/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo INSTITUTO DE SANEAMENTO BASICO DO PIAUI - ISBPI/PI, CNPJ 22.057.819/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água na zona rural do município de Teresina - pi.; Programa ; Valor: R$ 3.740.000,00; dos recursos: R$ 3.740.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001212, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, MAGNO PIRES ALVES FILHO E RAFAEL TAJRA FONTELES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964145/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JULIO BORGES/PI, CNPJ 01.612.619/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche-escola de educação infantil - creche tipo 2, padrão FNDE em Júlio Borges-PI.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001601, de 22/08/2024, R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964160/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.232/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro centro, no município de monte alegre do piaui-pi fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 596.948,10, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001589, de 22/08/2024, R$ 4.898.197,43 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DIJALMA GOMES MASCARENHAS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965520/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ELISEU MARTINS/PI, CNPJ 06.554.059/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção escola de educação infantil no município de Eliseu Martins - PI - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001540, de 21/08/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ALDIMAR DE SOUSA DIAS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965517/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAMPINAS DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.978/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche municipal São Francisco de Assis, no município de Campinas do Piauí - PI - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001531, de 21/08/2024, R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOMARIO FERREIRA DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964301/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Boa Esperança/ES, CNPJ 27.167.436/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche-projeto próprio, distrito de quilômetro vinte - meio rural, Boa Esperança/ES; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.249.381,78; dos recursos: R$ 814.276,07 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001587 de 22/08/2024, R$ 2.402.611,89 no exercício de 2025 e R$ 32.493,82 de contrapartida. Assinatura 23/08/2024 Vigência 23/08/2027 - Luciana Callegari Spavier Rech e Fernanda Siqueira Sussai Milanese. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP EXTRATO DE CONTRATO Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 09.121.639/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Cachoeirinha IV, em Botucatu/SP. Contratação 0018/2024. Data de assinatura: 26/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.442,04. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0018/2024. Enquadramento legal: Lei 10.188/2001; Lei 13.303/2016. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965560/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BARRA DO PIRAÍ/RJ, CNPJ 28.576.080/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro vale do ipiranga no município de Barra do Piraí/RJ - FNDE - escola de 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$ 8.730.564,99, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001404, de 12/08/2024, e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 Ana Luciane Marinho Vital e MARIO REIS ESTEVES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965483/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barro/CE, CNPJ 07.620.396/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Barro/CE - FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001513, de 21/08/2024, R$ 4.639.817,55 nos exercícios subsequentes e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 ANDRE PESSOA ROCHA e Hericles George Feitosa Albuquerque.