DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Iuri Jadovski e Zelionara Pereira Branco. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964133/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José do Belmonte/PE, CNPJ 10.280.055/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo i no no município de são josé do belmonte/pe; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001603, de 22/08/2024, e R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 26/08/2028 26/08/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e Franciso Romonilson Mariano de Moura. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RECIFE, PE - 2642, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS TABAJARA DA SORTE LTDA, código 150220324, CNPJ nº 15.409.723/0001-16, localizada na Av Tabajara, 152, Cidade Tabajara - Pernambuco/PE CEP: 53350-300, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. MARCELO MAIA DE ALMEIDA Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUDESTE DE MINAS, MG - 2603, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica DISBRASA LTDA , código 110112113, CNPJ nº 16.705.915/0001-32, localizada na Avenida Rio Branco, 2260, Loja 102, Centro, Juiz de Fora/MG, CEP 36016-310, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. JOSE ANTONIO DA SILVA Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contrato AM Engenharia Civil ME Contratada: AM Engenharia Civil ME, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de incêndio no Residencial José Barbosa em Cianorte/PR. Contratação 0021/2024. Data de assinatura: 09/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 26.418,64. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0021/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188 CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1675/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a Blendpaper Security Papéis Especiais S.A.; CNPJ 02.364.069/0003-91; para aquisição de papel filigranado; Amparo legal: Inexigibilidade de licitação, artigo 30, Inc. I, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.007651/2024-99; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 20/08/2024; com vigência de 06 (seis) meses; Valor Global: R$ 375.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1680/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 20/08/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 497.643,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79080, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BW PAPERSYSTEMS STUTTGART GMBH; para contratação de serviço de atualização dos módulos de alceamento, costura e inserção de laminado (módulo 1), de colagem de capa (módulo 2) e aplicação de hot stamping, dobra e corte trilateral (módulo 3), sistema de carretéis múltiplos, sistema de inspeção, novo sistema de dobra e VPN para acesso remoto junto a empresa BW Papersystems, para atender às demandas de cadernetas de passaportes. Processo nº 18750.106991/2022-30; amparo legal: artigo 30, caput, c/c inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e os preceitos do Direito Privado; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento aprovado para o exercício de 2024; assinado em 16/08/2024; com vigência de 30 meses; valor global: €1.463.500,00 equivalente a R$7.768.697,05 com base na taxa de câmbio divulgada no Sistema de Comércio Exterior - SISCOMEX, de 24/07/2023, no valor de EUR1,00 = R$5,3083; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Alexander Jegl e Thomas Arlit - Diretores. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1679/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 20/08/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 420.370,80 (quatrocentos e vinte mil, trezentos e setenta reais e oitenta centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1424/2023, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1312/2023, para aquisição de Nitrogênio, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.; inscrita no CNPJ sob o nº 00.331.788/0006-23; Processo nº 18750.105837/2023-21; para promover alterações no contrato original, a saber: prorrogação pelo período de 03 (três) meses, a contar de 11/10/2024, com a manutenção de todas as demais condições contratuais. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 19/08/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Luiz Guilherme Wurch - Gerente Comercial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79055; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Ruhlamat GmbH; processo nº 18750.104654/2023-99; oriundo de inaplicabilidade de licitação e que tem por objeto proceder alterações ao Contrato Original, cujo escopo é a aquisição de equipamento de personalização de passaportes, para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 28/06/2025, prorrogar o prazo de entrega dos bens para até 18 meses, acrescer em 2,1607143% o valor originalmente contratado, em função da alteração qualitativa do frete do modal "marítimo" para "aéreo" e alterar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, do Contrato original, que passa de € 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil Euros) para € 2.860.500,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil e quinhentos Euros); Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72 e 81, inciso I, da Lei nº 13.303/16, c/c artigos 134 e 135 do RLC/CMB; Valor do Aditivo: € 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos Euros); Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do exercício de 2024. Assinado em 16/08/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; e pela Contratada: Flavio Campos da Paz Mondolfo - Procurador. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 198312/2024 - UASG 803060 Processo Nº. SERPRO-PLI-2023/0008. CONCESSÃO DE USO Nº: 01205/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Empréstimo à COMODATÁRIA, a título de COMODATO, da área para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2029. Data da Assinatura: 26/08/2024. BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 Contratação de serviços de manutenção, suporte técnico e garantia de hardware e software para os equipamentos de armazenamento de dados Storages HDS VSP 94277 e HDS VSP 94483, hoje em funcionamento nos Data Centers do Banco da Amazônia S/A., pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência, disponibilidade do Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS SANTOS DOS REMÉDIOS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01550 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação da reforma de adequações diversas (PPCI - Prevenção e Combate a Incêndio; troca de forro, piso, modernização das inst. Elétricas e sistema de climatização) no 1° e 2° pavimento do bloco principal; bloco de apoio (Subestação e Geradores) e Central de Água Gelada (CAG) do Edifício Tancredo Neves (9902/00 CCBB BRASÍLIA - DF), localizado no SCES Trecho 02 Lote 22, St. de Clubes Especial Sul - Brasília/DF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes- e.com.br, até 19/09/2024 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1053720. Informações no e-mail: [email protected]. OTNIEL MARQUES DE SOUZA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A, por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização da consulta ao mercado para subsidiar decisão sobre futura Aquisição de Licenças Figma e Licença FigJam, sendo as duas plano Enterprise, com atualização automática do software. O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00747/2024, firmado em 26/08/2024, Favorecido: BAHIA COMERCIO DE METAIS LTDA; Objeto: Contratação simultânea de duas empresas distintas, uma para cada lote, em âmbito regional, via chamamento público, aptas a realizarem coleta ou recebimento, separação de materiais de grandes dimensões e peso reutilizáveis (resíduos), recicláveis, descartados em todo território nacional, visando o correto retorno ao seu ciclo produtivo, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento, obedecendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e nos termos definidos do Decreto nº 10.936/2022. Modalidade: Chamamento Público nº 2024/25; Vigência: 12 meses.