DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Governador Roberto Santos, 11, Esperança, Ilhéus/Ba e na sede da SR/PF/BA na Av. Oscar Pontes, 339, Água de Meninos, Salvador/Ba. As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 09/09/2024. Em 27 de agosto de 2024. FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08350.011568/2023-92. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13.2023 por mais 10 meses, a partir de 02/09/2024 até 30/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.153,65. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.002684/2024-69. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 26.830.601/0001-15 - J P B THOMAZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados para elaboração de projeto de prevenção e proteção contra incêndios - ppci, em área aproximada de 2.963,15 m² da polícia federal do conjunto sede do dnocs, localizada na rua cônego barata n. 999 - tamarineira, recife/pe., nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200398 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08400.001574/2023-07. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Promover o acréscimo quantitativo de 2 (dois) postos de apoio técnico administrativo ii (cbo 3513-05) na sede, 1 (um) posto de apoio administrativo em caruaru/pe (cbo 4110-10) e 1 (um) posto de apoio administrativo em salgueiro/pe (cbo 4110-10), equivalente a 16,13%(dezesseis vírgula treze por cento) do valor atualizado do contrato, para atender as necessidades da suprir as necessidades desta superintendência regional de polícia federal em pernambuco, com previsão de início em 02 de setembro de 2024.. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.821.758,80. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200394 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08420.010357/2022-81. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023-sr/pf/rn, por mais 02 (dois) meses e dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.648,24. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.004680/2024-22. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 08.902.990/0001-65 - INDUSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para atender à superintendência regional da polícia federal em roraima e demais unidades descentralizadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 129.520,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.005419/2023-90. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e serviços eventuais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 772.557,36. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200404 Nº Processo: 08297003011202370. Objeto: Contratação de empresa especializada em Arquitetura e Engenharia, em regime de empreitada por preço global, para a Elaboração de projeto Básico e Executivo de construção de edificação que abrigará a sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins em Palmas/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ATRAVÉS DO LINK: Para acesso ao Termo de Referência e Anexo acessar o link: https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2024/tocantins/pregao-eletronico. MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 27/08/2024) 200404-00001-2024NE000001 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.003250/2024-04. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Atender despesas com aquisição de 23 monitores de 23 polegadas conforme processo 08670.003250/2024-04 e autorização 84 (58865311).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/10/2028. Valor Total: R$ 19.998,50. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2024-08-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. . Leia-se: Vigência: 22/08/2024 a 22/10/2028. Onde se lê: Assinatura: 19/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-08-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. . Leia-se: Vigência: 22/08/2024 a 22/12/2027. Onde se lê: Assinatura: 19/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024 08663.008048/2019-92. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2024/SPRF-PB que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, e o MUNICÍPIO DE CABEDELO, objetivando delegar a competência de autoridade de trânsito para a fiscalização de trânsito no trecho da rodovia federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Signatários: pela SPRF/-PB, PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO; pelo MUNICÍPIO DE CABEDELO, o Prefeito Municipal, VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO. Data da assinatura: 16/07/2024. Validade: 60 meses após a publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 200122 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 08663.006495/2023-93. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº contrato 17 (51437084), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 3.340,77 (três mil, trezentos e quarenta reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 40.089,25 (quarenta mil e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.574,82. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200122 Nº Processo: 08663002434202357. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços (onsite e balcão) de manutenção de radiocomunicação digital da Polícia Rodoviária Federal no estado da Paraíba, contemplando materiais e serviços para a manutenção preventiva e corretiva determinais e torres de radiocomunicações, incluindo serviços de instalação e configuração, fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos, além de subsidiar possíveis expansões.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 230, Km 23, Predio 2257, Cristo Redentor - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200122-5- 90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBSON DE SOUSA JORGE Pregoeiro (SIASGnet - 26/08/2024) 200122-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200232 Nº Processo: 08676.001557/2023-21. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação e limpeza predial, com fornecimento de mão de obra exclusiva uniformizada, materiais de higiene e limpeza, utensílios e equipamentos, a fim de atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal em roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Unidade operacional, localizada na rua jorge caçapava, 151 qd 409 lt. 0003 gov. A.m. Duarte (distrito industrial) boa vista - rr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 88.254,45. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).