DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP, ano 2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI LGC766AZLRC507188, tombamento nº 342.896-6. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Rinaldo Cipriano de Sousa- Prefeito - MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO - PB. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000135/2024-42 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0087.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEQUI/MG, CNPJ nº 18.313.874/0001-64. OBJETO: 1(um) caminhão carroceria de madeira, potência 190cv, marca IVECO, modelo Tector 9-190, chassi nº 93ZA686DZS8703900 , placa nº SYW5G10 , ano/modelo 2024/2025 , no valor de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) - tombamento nº 365.603-3; VALOR: R$ 298.500,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARES, CPF nº 877.746- Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN. Processo Administrativo nº 08001.003729/2024-15. Partes: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP) e a FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (FEBRABAN). Objeto: A conjugação de esforços dos Partícipes para a articulação, a formulação e o desenvolvimento de estratégias de colaboração mútua, por meio de grupo de trabalho composto por representantes dos setores público e privado, voltadas à promoção de ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos. Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, Presidente da Federação Brasileira de Bancos. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023/MJSP- ESTADO DO CEARÁ. Processo Administrativo nº 08020.008473/2023-23. Parte: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO. Objeto: Estabelecimento do regime de cooperação mútua entre os partícipes originais e partícipe aderentes, no âmbito do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000, e demais legislação e regulamentação afetas), para o funcionamento e a manutenção do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Nordeste (CIISPR-NE), estrutura integrante da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (REDE CIISP), com sede na cidade de Fortaleza. Data de assinatura: 26 de agosto de 2024. Vigência: Na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Signatários: RICARDO L E W A N D OW S K I , Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, Governador do Estado do Maranhão. COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS AV I S O Em atendimento ao art. 32, da Resolução nº 53, de 04 de setembro de 2020, da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - Conportos, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, página 49, em 08 de setembro de 2020, segue a relação dos alunos aprovados no VII Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária, ministrado pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia (DIREN-ANP/PF), e, 23ª Edição pela Conportos, realizado no período de 19 a 23 de agosto de 2024, em Vitória/ES: . .NOME .CPF . .1 .ADLER DE CASTRO AMORIM ..526.675- . .2 .ADRIANO NOGUEIRA DOS SANTOS ..809.802-* . .3 .ALDEMIR MARQUES MOREIRA ..890.849- . .4 .ALEX FABIANO GATTO ..460.068- . .5 .ALISSON GARCIA FERREIRA ..272.218-* . .6 .ALOISIO SULZ DE ALMEIDA FILHO ..119.515- . .7 .AMARILIO CONCEIÇÃO PINTO SANTOS JUNIOR ..661.735- . .8 .ANDRE BARROCO DE QUADROS ..319.270-* . .9 .ANDREIA DE LIMA GOMES ..359.013- . .10 .ANDREIA DE OLIVEIRA VALADARES ..537.717- . .11 .ANDRESSA SABINO GIL ..732.538-* . .12 .ANNE GLAUCIA NUNES ROCHA ..189.463- . .13 .ARTHUR HENRIQUE DE SOUZA COMENALE ..551.358- . .14 .BRUNA DA SILVA FONSECA ..349.715-* . .15 .BRUNO FERNANDES REZENDE ..731.097- . .16 .CARLOS ALBERTO LEITE CELESTINO ..236.426- . .17 .CARLOS APARECIDO DA SILVA ..967.811-* . .18 .CAROLINA BARBOSA VIEIRA ..235.719- . .19 .CHRISTIAN AIGNER ..419.457- . .20 .CILASMAR PAULINO DA SILVA ..977.788-* . .21 .CLARISSA MEIRA VIANA ..951.105- . .22 .CLEBER LUIZ ROCHA PONTES ..282.212- . .23 .CRISTIANO SILVEIRA DOS SANTOS ..087.490-* . .24 .DALBIO LIMA DE NATIVIDADE ..377.201- . .25 .DANIEL DOMINGOS LOPES SOBRINHO ..204.408- . .26 .ED SMITH CHUCRE DOS SANTOS ..754.962-* . .27 .EDER FAE JAVARINI ..659.217- . .28 .ELIAN CARLOS MARQUES CORREIA ..324.505- . .29 .ERNANES PINHEIRO DA COSTA ..347.742-* . .30 .FÁBIO BARBOSA DO NASCIMENTO ..612.414- . .31 .FELIPE CONSTANTINO DA SILVA ANDRADE ..691.403- . .32 .FELIPE DE ABREU ROCHA ..774.828-* . .33 .FRANCIMEIRE BRAZ DE CARVALHO ..504.122- . .34 .FRANCISCO DELLA VALENTINA NETO ..737.557- . .35 .FRANCISCO PEDRO DE AQUINO FILHO ..144.004-* . .36 .FREDERICO BATISTA DOS SANTOS ..813.798- . .37 .GABRIEL ANDRADE MOREIRA DO NASCIMENTO ..957.342- . .38 .GENIVALDO JOSÉ BEZERRA ..373.114-* . .39 .GIZELE FERNANDA VIEIRA ..796.306- . .40 .HELTON MOREIRA DOS SANTOS ..685.927- . .41 .INGLID BATISTA DE CAMPOS ..837.972-* . .42 .IVANESSA DA COSTA DOS REIS ..009.732- . .43 .JAMISSON SERGIO DE ARAUJO FERNANDES ..833.435- . .44 .JEAN CARLO CABRAL ..570.289-* . .45 .JÉSSICA MARTINS NUNES ..025.977- . .46 .JOÃO GONZALES GALLARDO ..208.481- . .47 .JORDHAN MARTINS DOS SANTOS ..923.849-* . .48 .JOSE RICARDO SILVERIO DE SOUZA ..941.328- . .49 .JOSE VINICIUS FERREIRA SOARES ..798.137- . .50 .JULIO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA ..402.347-* . .51 .KARDIMARA DE MARIA MORAES DA SILVA FRANÇA ..953.163- . .52 .LAERCIO DE JESUS GONÇALVES ..260.907- . .53 .LANI CAMPOSTRINI TARDIN ..292.647-* . .54 .LEANDRO ALVES PEREIRA ..393.187- . .55 .LEONARDO ALEXANDRE DIAS PASCOAL ..072.606- . .56 .LEONARDO VOESE ROCHA ..871.198-* . .57 .LILIANE PANTOJA COSTA ..043.852- . .58 .LUANA PAULINO DA SILVA ..049.304- . .59 .LUCIANA CRISTINA IANSON ..655.998-* . .60 .LUIS GUILHERME CAIADO SODRE ..496.387- . .61 .LUIZ FELIPE ZANETTE ..699.049- . .62 .MARCELO DE PAULA MORAES ..175.267-* . .63 .MARCELO SARAIVA DOMINGUES ..939.302- . .64 .MARINA CHIM LANAU ..319.290- . .65 .MÁRIO ANTONIO DA SILVA NETO ..746.483-* . .66 .MAURICIO COSME TEIXEIRA ..787.294- . .67 .MAURICIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR ..749.964- . .68 .MURILO RANGEL GUSMÃO ..076.997-* . .69 .NOEMIA PAVESI BENVENUTTI SILVEIRA ..700.239- . .70 .NOHAN ERNESTO COSTA LIMA DE SOUZA ..920.993- . .71 .PAMELA JESSICA ROCHA DOS SANTOS DA SILVA ..961.552-* . .72 .PAULO ISRAEL LIMA DA SILVA ..963.062- . .73 .RAYAN CARLOS CARDOSO ..561.599- . .74 .RENATO JOSE MARINHO ..826.404-* . .75 .RENATO RIBEIRO NERES ..025.298- . .76 .ROBSON PEIXOTO ..958.096- . .77 .RODRIGO NASCIMENTO RODRIGUES ..571.787-* . .78 .RODRIGO VIEGAS NEWTON ..662.826- . .79 .RONALDO GUEDES DE OLIVEIRA ..008.142- . .80 .RONNIPETERSON LIMA DE SOUSA ..499.152-* . .81 .SABRINA COSTA DE FREITAS ..406.198- . .82 .SANDRO BARBOSA DO AMARAL ..210.377- . .83 .SCHEILA DALMASCHIO DA SILVA ..043.387-* . .84 .SYLVIO RODRIGO HERNANDEZ LOUREIRO ..467.543- . .85 .TAINÁH CAVALCANTE MOURA DA SILVA ..083.567- . .86 .THIAGO HENRIQUE LELIS RAMOS ..998.698-* . .87 .THIAGO MAQUINE DIAS ..461.282- . .88 .ULIANA DE SOUZA ..472.131- . .89 .VICTOR MARCELO CAVALCANTI DE BARROS ..519.987-* . .90 .VILMAR FERREIRA DE SOUZA ..120.332- . .91 .VITOR EDUARDO CAVALCANTE RODRIGUES ..503.388- . .92 .VITOR MANOEL DINIZ ..603.918-* . .93 .VIVIAN MOSCHEN QUIMQUIM MARQUES ..970.477- . .94 .WAGNER RENATO RODRIGUES GARCIA ..254.147- . .95 .WELLINGTON DA SILVA SANTIAGO ..830.128-* . .96 .WEVERSON WAYNE DE CASTRO ALMEIDA ..320.112- . .97 .WINICIOS LUBATCHEWSKY CONSORTI ..882.628- MARCELO JOÃO DA SILVA Presidente POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.010375/2023-38. Pregão Nº 00010/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: Serviços comuns de agência especializada em integração de estágio, para operacionalizar mediante oferta de vagas de estágio e seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível superior, devidamente regulamento pela legislação vigente, para atender às necessidades das unidades centrais da polícia federal no distrito federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 16.439,88. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2019 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.023105/2018-20. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE IN T EG R AC AO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 45/2019- CGAD / D LO G . Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 . Data de Rescisão: 08/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).