DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800106 106 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 noventa e seis centavos), que corresponde a 0,75% (zero virgula setenta e cinco por cento) do valor original do contrato. Com a readequação proposta o valor do contrato passa de R$ 1.033.030,35 (um milhão, trinta e três mil, trinta reais e trinta e cinco centavos) para R$ 1.251.628,34 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). A planilha contratual passa a ser a constante à Peça 178 do processo nº 59560.002118/2023-74; B) APROVAÇÃO DO NOV O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 179, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.002118/2023-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, incisos I e II e §1º, da Lei 13.303/2016 e art. 154, I e II, do RILC Codevasf, sem perder de vista o disposto no art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" e art. 125, ambos da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de RESCISÃO AMIGÁVEL DO CT Nº 6.088.00/2021, fazendo-o conforme autorização contida na Resolução nº 741, de 15 de agosto de 2024, da Diretoria Executiva, constante do processo administrativo n.º 59560.002045/2021-59. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº 6.088.00/2021, cujo objeto era a execução de serviços comuns de engenharia de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da 6ª SR, no Estado da Bahia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 68, 69, 72, entre outros, da Lei 13.303/2016, artigos 78, inciso XVI, e 79, inciso II, da Lei Federal n°8.666/93 e artigo 472, do Código Civil. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. ASSINA: MILED CUSSA FILHO, Superintendente Regional da 6ª/SR- CODEVASF. Antonio Carlos Del Castilho - CONTRATADA. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 900837. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. a) Exclusão da Meta 1: Elaboração de Projeto Executivo, reduzindo o valor do convênio de R$487.500,00 para R$479.700,00, sendo R$469.700,00 referente ao repasse da Codevasf e R$10.000,00 referente à c. Valor Total: R$ -7.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Ampliação do Objeto Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919482. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI, CNPJ nº 04218211000156. alteração de metas do convênio, decorrente da adequação do projeto executivo para ajuste na largura e extensão das vias, passando a área total pavimentada de 3.301,00 m² para 3.388,30 m², sem alteraçã. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSENILTON DE SOUSA RODR I G U ES BACELAR, CPF nº *.725.383-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 UASG 195012 - Processo nº 59570.000360/2024-75-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais para apoio às atividades de Agricultura Familiar na área de atuação da CODEVASF - 7SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 7 (sete) itens. Publicação do Edital nº 90009/2024: 28/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado do item da licitação, não sendo de forma cumulativa. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000487/2024-75. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de barcos de alumínio e motores de rabeta, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90003/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 23/08/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FO R N EC E D O R , CNPJ, ITENS(S) E PREÇO GLOBAL: NAUTICA ALIANCA CONSTRUCAO E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA, CNPJ nº 43.664.619/0001-03, itens 01 e 02, no valor global de R$ 2.187.500,00; J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 83.913.665/0001-13, item 03, no valor global de R$ 1.103.900,00; A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.164.013/0001-37, item 08, no valor global de R$ 58.000,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.002655/2021-67-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.467.02/2021 CON T R AT A DA : CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em função da aprovação técnica da documentação apresentada pela Contratada em atendimento aos encaminhamentos do Acórdão nº 116/2023 - TCU, conforme detalhado na Nota Técnica nº 92/2024/10ª/GTR/CODEVASF constante à peça nº 305 deste processo INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 11, seção 3, página 116, de 16/01/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 26/08/2024. RODRIGO GOMES CASANOVA JUNIOR- CONSTRUSERVICE Empreendimentos e Construções LTDA.- AI - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59513.000399/2024-77 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0082.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, potência 92 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1m³, escavação mínima de 4,50 m, cabine fechada com ar- condicionado, Tombamento(s): 376.304-7. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 26.08.2024. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2023, da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Paraíba - Processo nº 59512.000102/2024-83-e OBJETO: Registro de Preços - para o fornecimento de materiais de consumo e equipamentos no âmbito da 13ª Superintendência Regional - João Pessoa/PB. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - SRP - CODEVASF/13ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 14.133/2021 e nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 11.462/2023, nº 8.538/15 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/08/2024, seção 3, página 84 e autorizado pelo Sr. Irlen Braga dos Guimarães, Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59512.000102/2024-83-e. ASSINATURA: 16/08/2024. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FORNECEDOR PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E ÁGUA LTDA, CNPJ:53.256.763/0001-64, para os itens 04 e 06, no valor total de R$ 7.897,92 (sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 01.592.547/0001-96, para o item 14, no valor total de R$ 503,04 (quinhentos e três reais e quatro centavos); RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ:12.010.075/0001-32, para o item 33, no valor total de R$ 8.206,00 (oito mil, duzentos e seis reais); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, para os itens 35 e 36, no valor total de R$ 4.102,92 (quatro mil, cento e dois reais e noventa e dois centavos) ; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, para os itens 39, 40, 41 e 46, no valor total de R$ 6.382,64 (seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ: 44.562.943/0002-64, para os itens 43 e 50, no valor total de R$ 20.370,00 (vinte mil, trezentos e setenta reais) ; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, para os itens 45, 52 e 54, no valor total de R$ 10.894,34 (dez mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos); MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ:20.988.198/0001-70, para o item 47, no valor total de R$ 751,80 (setecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos); L M PEREIRA LICITA, CNPJ: 48.624.749/0001-36, para o item 48, no valor total de R$ 10.504,00(dez mil, quinhentos e quatro reais);ERS SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 31.053.239/0001-53, para o item 49, no valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) ; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ:49.140.067/0001-10, para o item 53, no valor total de R$ 5.140,00 (cinco mil, cento e quarenta reais) e BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, para o item 55, no valor total de R$ 6.452,16 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). O valor global desta ATA é de R$ 138.204,82(cento e trinta e oito mil, duzentos e quatro reais e oitenta e dois centavos) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-pb - IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - Superintendente da 13ª Superintendência Regional da CO D E V A S F EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000167/2024-29. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0066.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca YANMAR, modelo: SOLIS 75/MSTC4WD, chassi: CYWDK1384862MS, tombamento nº 342.662-7. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Maria da Luz dos Santos Lima- Prefeita - MUNICIPIO DE RIACHÃO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000151/2024-16. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0070.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE COXIXOLA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca YANMAR, modelo: SOLIS 75RX 4WD TSM, chassi CYWDK1390240MS,tombamento nº 342.663-4. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. NELSON JOSÉ NEVES HONORATO- Prefeito - MUNICIPIO DE COXIXOLA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000249/2024-73. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0095.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TEIXEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 323.375,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e cinco reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, 125 HP, MARCA LOVOL , MODELO FL 936H, CHASSI CLW009LDHRM001384, ANO 24/24, tombamento nº 342.892-8. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. WENCESLAU SOUZA MARQUES - Prefeito - MUNICIPIO DE TEIXEIRA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000250/2024-06. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0097.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP, ano 2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI nº LGC766AZJRC506665, tombamento nº 342.919-4. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Everton Firmino Batista- Prefeito - MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA - PB.