DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800105 105 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002189/2023-24-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0131.00/2024. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: J BENEVIDES DA SILVA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.696.801/0001-36. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, mesorregião do Sertão do Araripe e Central. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 036/2023 - UASG 195002. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.360.875,00 (um milhão e trezentos e sessenta mil e oitocentos e setenta e cinco reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241043, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530329, datada de 12 de agosto de 2024; constante do Processo Administrativo nº 59530.001444/2024-01-e. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Junio Benevides da Silva, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000586/2024-42-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0387.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo para execução dos fornecimentos de 150 (cento e cinquenta) dias para 210 (duzentos e dez) dias, passando seu vencimento para 28/09/2024; e prorrogado o prazo de vigência contratual de 210 (duzentos e dez) para 270(duzentose setenta) dias, passando seu vencimento para 27/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000769/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0157.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agropecuaristas Familiares e Rurais do Sítio Santo Antonio, CNPJ: 10.689.921/0001-67, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, MODELO LY1104, 90 CV, tombamento nº 00000000032309423, CHASSI: 347.006-6, avaliado no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 244, de 13 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000769/2024-68-e. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João dos Santos Carvalho, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000367/2024-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0059.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Sítio Riacho do Fogo e Sítios Vizinhos , CNPJ: 04.851.915/0001-61, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, MAMMUTH MT-15, tombamento nº 321.878-1, avaliado no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 090, de 5 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000367/2024-63-e. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e André Felipe da Silva Souza, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000945/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0213.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Camocim de São Félix, CNPJ: 10.766.129/0001-69, no estado de Pernambuco . OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) rolo compactador, XS123PDBR, tombamento nº 321.835-8, CHASSI: XUG01231VPAE00813, avaliado no valor total de R$ 548.159,34 (quinhentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 318, de 10 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000945/2024-61-e. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Giorge do Carmo Bezerra, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000360/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0056.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Jucati, CNPJ: 35.450.790/0001-91, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS 75 RX, 75CV, tombamento nº 347.257-0, CHASSI: GYWDK1297400MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.141-4, avaliados no valor de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 087, de 5 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000360/2024-41-e,. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Ednaldo Peixoto de Lima, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000819/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0172.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Mirandiba, CNPJ: 11.043.312/0001-07, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, potência 72 KW, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,50 m, cabine fechada, Tombamento(s): 360.679-1, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 271, de 20 de Maio de 2024 , do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000819/2024-15-e. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Evaldo Bezerra de Carvalho, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000952/2024-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0215.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São José do Egito, CNPJ: 11.354.180/0001-26, no estado de Pernambuco . OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) carretas agrícolas, tombamentos nº 347.633-0 e nº 347.634-7; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.172-0; 1 (um) microtrator, tombamento nº 321.856-1; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.606-2, avaliados no valor total de R$ 76.930,00 (setenta e seis mil e novecentos e trinta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 321, de 10 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000952/2024-63-e DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Evandro Perazzo Valadares, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000953/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0216.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Lourenço da Mata, CNPJ: 11.251.832/0001-05, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) tratores agrícolas, YANMAR SOLIS 75 RX, tombamentos nº 347.050-9 nº 347.051-6, CHASSI: AYWDK1294515MS e nº AYWDK1294533MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.073-8; 1 (uma) carreta agrícola , tombamento nº 347.100-5, avaliados no valor total de R$ 419.450,00 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 320, de 10 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000953/2024-16-e. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Vinícius Labanca,Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001094/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0272.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Serra Talhada, CNPJ: 10.282.945/0001- 05, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) motoniveladora, CLG4160D, tombamento nº 360.988-0, CHASSI: CLG4160DJRL012395; 1 (uma) escavadeira hidráulica, CDM6025, tombamento n° 361.011-8, CHASSI: LSW205E5PR0008028; 1 (uma) escavadeira hidráulica, CDM6025, tombamento n° 361.012-5, CHASSI: LSW205E5LR0008068, avaliadas no valor total de R$ 1.840.569,74 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 405, de 5 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001094/2024-74-e. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000359/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0055.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jucati, CNPJ: 07.586.751/0001-80, no município de Jucati, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento nº 347.256-3, CHASSI: AYWDK1294484MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.069-5, avaliados no valor total de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 086, de 5 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000359/2024-17-e. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Givaldo de Lira Pimentel, Presidente do Sindicato. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000026/2023-15-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0539.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Chronos Engenharia Eireli - CNPJ: 30.007.516/0001-29. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 23/08/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 321, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044..-67. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000468/2024-15. Termo de Doação nº 04.0050.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do Povoado Terra Vermelha, município de Campo do Brito/SE, CNPJ nº 00.977.799/0001-70. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola PREET7549, com potência de 75 CV, tração 4x4 , cor vermelho, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Motor: P480-00618, Chassi/Série: 949P75AGNRA000161, Tombamento nº 334.275-8; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245 1426, ano/modelo: 2024/2024, cor vermelho, Serial: 24/0227, Tombamento nº 334.237-0; e 01(uma) Plantadeira/Adubadeira mecanizada, plantio convencional, 04 linhas, controle remoto, marca: Agriculte, modelo: Linha Leve AGP 3/5, sob tombamento nº 334.263-1, perfazendo o valor total de R$ 169.623,40 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos). RECURSOS: PTRES 219365, SE012100SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 27/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR e Uilson do Nascimento/Presidente da Associação. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002118/2023-74 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0517.00/2023. CONTRATADA: WD SILVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.220.188/0001- 58. OBJETO: A) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária, com acréscimos e decréscimos de quantitativos e inclusão de novos serviços, resultando em acréscimo no valor de R$ 144.374,04 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), que corresponde a 13,98% (treze virgula noventa e oito por cento) do valor original do contrato; e decréscimos no valor de R$ 7.743,96 (sete mil setecentos e quarenta e três reais e