DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Marcos Vieira Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001443/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0644.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE COTEGIPE, inscrito no CNPJ/MF 13.654.892/0001-96; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 11.142,60; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Márcia da Silva de Sá Teles - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000676/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0249.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE JEQUIE, inscrito no CNPJ/MF 13.894.878/0001- 60; Objeto: Trator, grade aradora e carreta agrícola; Valor total R$ 182.685,01; DATA: 30/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zenildo Brandão Santana - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001510/2024-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0656.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MACARANI, inscrita no CNPJ/MF 13.751.540/0001-59; Objeto: Caminhão pipa; Valor total R$ 618.000,00; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Selma Rodrigues Souto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001240/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0661.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MULATINHA, inscrito no CNPJ/MF 22.083.973/0001-74; Objeto: Trator Agricola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Carlos Mata da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001438/2024-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0667.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AMIGOS DO ARAÇÁ, VINTÉM E REGIÃO - ASSAV, inscrita no CNPJ/MF 06.212.002/0001-20; Objeto: Trator Agricola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alan Aparecido da Silva Santiago - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001635/2024-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0738.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA DE AREIA, ALGODÕES E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 07.511.358/0001-28; Objeto: Reservatórios e equipamentos de corte e costura; Valor total R$ 15.844,26; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juscelino Dias Teixeira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001640/2024-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0764.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA DE AREIA, ALGODÕES E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 07.511.358/0001-28; Objeto: Microtrator e máquina de costura; Valor total R$ 27.534,00; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juscelino Dias Teixeira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001609/2024-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0739.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MACARANI, inscrito no CNPJ/MF 13.751.540/0001-59; Objeto: Caminhão Baú Frigorífico; Valor total R$ 673.000,00; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Selma Rodrigues Souto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001557/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0755.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES DA COMUNIDADE DE REAL, inscrita no CNPJ/MF 03.695.054/0001-07; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 26/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Helena Maria Rosa Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001519/2024-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0759.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SALINAS DO CAPIM DE RAIZ, inscrita no CNPJ/MF 63.177.356/0001-15; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Rodrigues Coelho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001530/2024-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0760.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE QUIXABA E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 20.093.947/0001-00; Objeto Trator Agricola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gercino Pereira da Cruz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001682/2024-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0773.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE OLARIA, inscrita no CNPJ/MF 16.419.541/0001-99; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ademário Lopes dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001029/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0421.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE SERRA VERDE E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, inscrito no CNPJ/MF 23.978.801/0001-21; Objeto: Carreta tanque agrícola; Valor total R$ 31.000,00; DATA: 08/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Marcos Vieira Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001443/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0644.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE COTEGIPE, inscrito no CNPJ/MF 13.654.892/0001-96; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 11.142,60; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Márcia da Silva de Sá Teles - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000676/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0249.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE JEQUIE, inscrito no CNPJ/MF 13.894.878/0001- 60; Objeto: Trator, grade aradora e carreta agrícola; Valor total R$ 182.685,01; DATA: 30/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zenildo Brandão Santana - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001242/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0647.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 a ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES DE CAATINGA, JABURU, VERA CRUZ E TAMBORIL, inscrita no CNPJ/MF 42.708.214/0001-67; Objeto: Trator e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 24/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Evangelino Rodrigues dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001421/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0642.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DOS MORADORES DE MARI E REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF 08.595.215/0001-04; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 13.830,50; DATA: 22/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Armando Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000951/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0533.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFA DE LAGOA DA PEDRA E CIRCUNVIZINHANÇA, inscrita no CNPJ/MF 63.176.424/0001-21; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 102.427,86; DATA: 08/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e John Santos Fernandes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000954/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0526.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DA LADEIRA, GAMELEIRA, VÁRZEA DANTA, JUREMA E LAGOA DO BOI, inscrita no CNPJ/MF 46.931.488/0001-71; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 34.189,20; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luís Ricardo de Jesus Mascarenhas - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000961/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0404.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA SALGADINHA, inscrita no CNPJ/MF 10.857.671/0001-27; Objeto: Trator e grade aradora; Valor total R$ 136.400,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Iranides Jesus Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001159/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0500.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO SEBASTIÃO, inscrito no CNPJ/MF 06.158.187/0001-32; Objeto: Plantadeira mecanizada e máquina picadeira ensiladeira; Valor total R$ 32.463,75; DATA: 24/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mario Eugênio Gomes de Sá - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001023/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0444.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, inscrita no CNPJ/MF 16.416.125/0001-37; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 72.784,60; DATA: 22/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valmir Macedo Rodrigues - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001025/2024-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0418.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DE MORRINHOS E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 24.912.348/0001-13; Objeto: grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 03/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Aparecido Lima - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000876/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0359.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.894.878/0001- 60; Objeto Reservatórios de água; Valor total R$ 64.304,46; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zenildo Brandão Santana - Representante legal da Donatária.