DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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General Canabarro, 706 - Sala 213 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADSON PEREIRA TELLES Pregoeiro (SIDEC - 27/08/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114629 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 21064.29/20-26. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância noturna desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva; vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.220,96. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Audiência Pública, publicado no DOU de 27 de agosto de 2024, Seção 3, pág. 112, onde se lê: "...AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024-ANTAQ...", leia- se "...AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024-ANTAQ..." EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS GERÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CITAÇÃO O Coordenador da Equipe de Fiscalização, designada pela Ordem de Serviço nº 313/2024/GRERJ/SFC (SEI nº 2243860), de 20/05/2024, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa SAFETY SERVICOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 19.341.374/0001-07, que foi instaurado o Processo de Fiscalização Ordinária nº 50300.010099/2024-27, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização da ANTAQ - 2024, aprovado pela Portaria nº 703-ANTAQ, de 19/12/2023. Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e eletrônica dos representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e não sabido e cumprindo o disposto no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e o disposto no art. 79 da Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente edital, INTIMA a referida empresa a tomar ciência do Ofício nº 236/2024/GRERJ/SFC/ANTAQ (SEI nº 2289893) e apresentar a documentação solicitada no prazo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir da publicação deste edital, sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, via Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão - e-SIC, disponível no sítio eletrônico da Agência. Informo a Vossa Senhoria que, em caso de não atendimento a esta intimação, ficará a empresa sujeita à penalidade prevista no art. 26, inciso II, da norma aprovada pela Resolução nº 62/2021-ANTAQ, bem como à possibilidade de extinção da outorga em decorrência das hipóteses previstas no art. 20 da norma aprovada pela Resolução Normativa nº 05/2016-ANTAQ. Vitória, 27 de agosto de 2024 MARCEL PORTO OLIVEIRA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2024 DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A NOTA DA PROVA OBJETIVA (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024) O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, divulga aos candidatos inscritos no Concurso Público nº 001/2024, a análise de recurso contra a nota da prova objetiva. . .Recurso .Nome do Candidato .Inscrição .Opção .Resultado . .499590 .ALAN VIEIRA DOS SANTOS .65602030 .Guarda Portuário .INDEFERIDO . .499493 .AMANDA SILVA DE BRITO .65703677 .Guarda Portuário .INDEFERIDO . .499591 .CHINAGLIA GONZAGA DE LARA .66703174 .Guarda Portuário .INDEFERIDO . .499522 .DINAH STELLA OLIVEIRA DA SILVA CARVALHO .65507584 .Guarda Portuário .INDEFERIDO . .499592 .DYEGO GALEMBECK .66834880 .Guarda Portuário .INDEFERIDO . .499495 .EDNEI SHIGEEDA DE ANDRADE .65764358 .Guarda Portuário .INDEFERIDO . .499494 .GUILHERME MARZAGAO ALVERNE FACUNDO LEITE .65637550 .Guarda Portuário .INDEFERIDO . .499489 .JOÃO MARCOS DE SOUSA SOARES .65988620 .Guarda Portuário .INDEFERIDO . .499559 .JORGE LUIS DE PAULA COTTURELLI .66443733 .Guarda Portuário .INDEFERIDO . .499532 .JULLYANE DE OLIVEIRA BASTOS .65510402 .Guarda Portuário .INDEFERIDO . .499593 .LUCAS SILVA DE ARAUJO .66854253 .Guarda Portuário .INDEFERIDO . .499499 .ORLANDO TARGON NETO .66230730 .Guarda Portuário .INDEFERIDO . .499589 .PAULA BARBOSA MESQUITA .66871042 .Guarda Portuário .INDEFERIDO . .499498 .PEDRO PEREIRA LIMA .65518071 .Guarda Portuário .INDEFERIDO . .499588 .SILAS DO OURO SILVA .66888395 .Guarda Portuário .INDEFERIDO E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital. ANDERSON POMINI EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2024 DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A NOTA DA PROVA OBJETIVA E CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024) O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, DIVULGA aos candidatos inscritos no Concurso Público nº 002/2024, a análise de recurso contra a nota da prova objetiva e contra a classificação prévia. 1. Análise de recurso contra a nota da prova objetiva: . .Recurso .Nome do Candidato .Inscrição .Opção .Resultado . .496263 .CARLA MARTINS BARRETO .65526260 .Técnico Portuário - Técnico em Edificações .Indeferido . .496234 .CARLOS EDUARDO LIMA DOS SANTOS .65671775 .Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária .Indeferido . .496206 .GABRIELA MEDEIROS DA SILVEIRA FREITAS .65539265 .Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária .Indeferido . .496262 .JORDAO PAULO AZEVEDO DE CARVALHO .66409896 .Técnico de Segurança do Trabalho .Indeferido . .496269 .LUCAS VALENCIO FONSECA .66018315 .Especialista Portuário - Analista de Sistemas .Indeferido . .496254 .RAFAEL DOS SANTOS CORREA .66691508 .Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária .Indeferido . .496210 .RAUL FERNANDO SOBRINHO BIANCALANA .66473420 .Especialista Portuário - Contador .Indeferido 2. Análise de recurso contra a classificação prévia: . .Recurso .Nome do Candidato .Inscrição .Opção .Resultado . .496264 .CARLA MARTINS BARRETO .65526260 .Técnico Portuário - Técnico em Edificações .Indeferido . .496235 .CARLOS EDUARDO LIMA DOS SANTOS .65671775 .Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária .Indeferido . .496214 .DIEGO FERNANDES JUNGER .66870143 .Especialista Portuário - Advogado .Indeferido . .496253 .JOSE CARLOS DA SILVA .65502744 .Técnico de Segurança do Trabalho .Indeferido . .496203 .LEONARDO PEREIRA BARBOSA .66902827 .Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária .Indeferido . .496219 .LUIS GUSTAVO BUGLIA .65918240 .Especialista Portuário - Analista de Sistemas .Indeferido . .496228 .PAULA DIAS DE OLIVEIRA NEVES .65916026 .Especialista Portuário - Assistente Social .Indeferido . .496255 .RAFAEL DOS SANTOS CORREA .66691508 .Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária .Indeferido . .496213 .RAUL FERNANDO SOBRINHO BIANCALANA .66473420 .Especialista Portuário - Contador .Indeferido . .496261 .VITOR GABRIEL CASTRO DA SILVA .65639332 .Especialista Portuário - Assistente Social .Indeferido . .496277 .VITORIA LUCI RODRIGUES .65605071 .Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária .Indeferido . .496278 .YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO .67009573 .Especialista Portuário - Advogado .Indeferido E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital. ANDERSON POMINI