DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para fornecimento de material publicado no DOU de 17/07/2024, nas condições a seguir: Nº Processo: DAN.A/PE-075/2024; Objeto: Fornecimento de EPIs - LUVAS E DEMAIS ACESSÓRIOS; Disponibilidade do NOVO edital: a partir de 28/08/2024; Entrega das propostas: a partir de 28/08/2024; Data e horário de abertura das propostas: 11/09/2024 às 9h30; Local: site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300498 Objeto: Aquisição de Anel para Turbina a Vapor ISHIKAWAJIMA Abertura das propostas: 04/09/2024 às 17:00 horas Obs.: Nova data de abertura da publicação da Edição Nº 158 de 16/08/2024 - Pág. 117. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300499 Objeto: Aquisição de Partes e Acessórios de Válvulas Industriais Abertura das propostas: 04/09/2024 às 17:00 horas Obs.: Nova data de abertura da publicação da Edição Nº 158 de 16/08/2024 - Pág. 117. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302472 Objeto: Aquisição de Kit de vedação buna N ved vaz tubo Abertura das propostas: 06/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302517 Objeto: Aquisição de Máquinas Operatrizes e Suprimentos Abertura das propostas: 06/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303875 Objeto: Aquisição Manilha Carga Curva Gr 6 Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304548 Objeto: Aquisição de Sistemas de Combate a Incêndio Abertura das propostas: 06/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303259 Objeto: Aquisição de Câmera de segurança Abertura das propostas: 05/09/20224 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303260 Objeto: Aquisição de Válvula de Bloqueio Emergência Abertura das propostas: 05/09/20224 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303399 Objeto: Aquisição de Bomba rotativa de deslocamento positivo Abertura das propostas: 05/09/20224 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304271 Objeto: Aquisição de Corta-chamas para petróleo e derivados Abertura das propostas: 05/09/20224 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304563 Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência terrestre Abertura das propostas: 05/09/20224 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304240 Objeto: Aquisição de Aquisição de Pigs e Partes por contrato global Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303039 Objeto: Serviços de Hotelaria Marítima e Manutenção em Equipamentos Abertura das propostas: 28/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300497 Objeto: Aquisição de Arruelas Lisa, Parafusos tipos Olhal e Máquina. Abertura das propostas: 09/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 09/09/2024 às 14:30 horas Obs.: Nova data de abertura da publicação da Edição Nº 158 de 16/08/2024 - Pág. 118. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RENATO STRAZZA Pregoeiro PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303989 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços de Gestão de Programa de Atividade Física e Qualidade de Vida para os empregados da Petrobras Biocombustível S.A., conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 18/09/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-TP.01.022/2024, instaurado pelo Documento PBR-2024-0044608, de 28/06/2024, do Presidente da Transpetro, publicado na pág. 58, Seção II, do Diário Oficial da União nº 147, de 01/08/2024, no uso de suas atribuições e nos termos do §3º do artigo 6 do Decreto nº 11.129/2022 e do artigo 16, § 2º, da Instrução Normativa nº 13/2019, da Controladoria- Geral da União, INTIMA, pelo presente Edital, a ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCE R I Z AÇ ÃO EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ 68.000.199/0001-91, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da última publicação do Edital, sob pena de contra ela correr os demais prazos, independentemente de notificação ou intimação, podendo intervir em qualquer fase do processo, sem direito à repetição de qualquer ato processual praticado. A Comissão Processante encontra-se instalada na Av. Presidente Vargas, 328, 11º andar, Rio de Janeiro/RJ, podendo ser contatada pelo endereço eletrônico: [email protected]. GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302783 Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, de fornecimento de partes e peças e de adequação de instalações para segregação de produtos claros Abertura das propostas em 18/09/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302408 Objeto: Serviço de locação de conjuntos motobomba para sistemas de combate a incêndio para a Transpetro. Abertura das propostas em 09/09/2024 às 12 horas. Início da disputa em 09/09/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. JOHNHERBERSON RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7004300864 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União Edição 162, de 22/08/2024, Seção 3, página 121, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004300864, cujo objeto se refere aos Serviços de reforma e adequação das coberturas do terminal de Cubatão, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para ajuste no prazo de abertura das propostas que passará a ser no dia 24/10/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 85/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, OLDEMAR MANOEL SILVA FILHO, CPF Nº *.552.939-. Processo de Cessão Nº 21000.080367/2021-10. Área Aquícola nº 3970. Vigência Vigência 27/08/2024 a 27/08/2044. Data da Assinatura: 27/08/2024.