DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800147 147 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: SEI 0015604-25.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 142/2023 - TRE/SP - CONTRATADA: AUTO POSTO GRANA LTDA. - CNPJ: 43.339.001/0001-78. - Objeto: consignar a alteração contratual quantitativa consubstanciada na inclusão de 4.098,360 litros de óleo diesel S10 ao objeto do contrato, o que corresponde a um acréscimo contratual de 6,85% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente à despesa adicional de R$24.782,78- VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$386.515,38 - DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Materiais da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ruy Otavio Barbosa, pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0046917-43.2019.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 84/2019 - ZE: 403ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADOR: BALTAZAR DE JESUS MACHADO - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/08/2023, passando o valor do aluguel de R$12.980,52 para R$13.564,42 - ÍNDICE: 4,498250%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$856.952,56 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/08/2019 a 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: o Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO, CNPJ 34.152.516/0001-73, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019 c/c art. 155 da Lei 14.133/2021 e na clausula nona do Edital do Pregao Eletronico 10/2023 (processo 0010673- 06.2023.6.25.8000). RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0000418-52.2024.6.25.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 05.437.528/0001-46 - C. B. DE OLIVEIRA. Objeto: Destarte, rescindo unilateralmente o contrato tre-se 1/2024, com fundamento na sua cláusula décima segunda e nos artigos 137, i e ii, e 138, i, da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 145/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SER V I ÇO S DE NEFROLOGIA LTDA (DAVITA SOBRADINHO). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/08/2024. f)PA: 0016420/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 138/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SER V I ÇO S DE NEFROLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/08/2024. f)PA: 0018871/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao contrato de prestação de serviços 150/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA P AT R I M O N I A L LTDA. b)Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência, repactuar os preços e incluir a cláusula trigésima oitava ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima quarta, trigésima e trigésima primeira do contrato inicial c/c artigo 57, § 4º, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 21/09/2024 a 19/03/2025. e)Vigência: A partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato para os próximos 180 dias: R$ 13.834.034,88. h)Data da assinatura: 27/08/2024. i) PA: 0026115/2018. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0040548/2023. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura de rede de comunicação de dados através de um anel óptico de fibra óptica exclusiva composto por 16 (dezesseis) enlaces/pares de fibra, distribuídos em 2 (duas) rotas distintas, sendo metade dos enlaces em cada rota, para atender as necessidades de interligação das unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo período de 30 meses, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 27/08/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03º Termo Aditivo ao Contrato 070/2022, Proad 19751/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 08.744.139/0001-51). Objeto: Reajusta o valor mensal da contratação para R$ 102.255,92 a partir de 01/06/2024. Assinam em 26/08/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Guilherme Leite Castello Branco, procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 41.855/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de limpeza de fachada predial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Bloco b, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90052- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 27/08/2024) 80010-00001-2024NE000045 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 4501/2024. Objeto: Aquisição de caixas de som IP (licenciadas para protocolo SIP), com software de gerenciamento, incluindo licenças, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/08/2024) 80014-00001-2024NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa VALE CERTIFICADORA DIGITAL LTDA., CNPJ 31.269.896/0001-32 a penalidade de iimpedimento de licitar e contratar com a União, prevista no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023 e nos artigos 155, III, e 156, III, da Lei nº 14.133/2021, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação e a penalidade de multa compensatória prevista no subitem 9.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023 e no artigo 156, II, da Lei nº 14.133/2021, no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), mediante processo administrativo n. 5952/2023. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa MN CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 08.700.075/0001-97 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com fundamento no subitem 9.2.3 do Edital de Concorrência n° 04/2023 e nos artigos 155, III e 156, III, da Lei n° 14.133/2021, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação e a penalidade de multa compensatória prevista no subitem 9.2.2 do Edital da Concorrência n° 04/2023 e no artigo 156, II, da Lei n° 14.133//2021, no montante de R$1.000,00 (um mil reais), mediante processo administrativo n. 8970/2023. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 106/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Qualitor Software e Serviços de Informática S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação dos itens 2 e 5 por mais 36 meses até 20/12/2027, previsão de reajuste do item 2 (quando o índice IPCA/IBGE - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado do mês de agosto/2024 for divulgado), e alteração da equipe de fiscalização. VALOR ANUAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 75.536,37. VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 226.609,11. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 21/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 4941/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Ricardo Furtado Conte, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 87/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: QUALITOR SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses, até 24/10/2025, reajuste de preços em 4,61% a contar do início da vigência do contrato, previsão de reajuste (quando o índice IPCA/IBGE - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado do mês de agosto/2024 for divulgado.) e alteração da equipe de fiscalização. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. PROAD Nº: 4941/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 21/2022. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 168.439,48. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Ricardo Furtado Conte, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 11/2024, relativo ao registro de preços para contratação de solução de armazenamento de dados em alta disponibilidade entre 2 datacenters, com garantia de 84 meses, cujo objeto foi adjudicado à empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ n. 07.268.152/0004-61. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro