DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/08/2024) 80004-00001-2024NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90011/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (UASG 158137). PROAD 5328/2024. Favorecida: NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (CNPJ 31.731.853/0001-27). Objeto: Aquisição de 100 unidades do item 4, da ARP 90011/2023-poltrona giratória com braços, operacional. Valor total: R$ 112.500,00. Nota de empenho 2024NE000492. Amparo Legal: Decreto nº. 7.892/2013 e Decreto nº. 11.462/2023. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 19/8/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 100/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Mapfre Seguros Gerais S/A; Objeto: Inclusão da cláusula de valor; PROCESSO TRT8 n. 1510/2021; Assinatura: 5 de agosto de 2024; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Carlos Eduardo Mamede Polizio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 0008919-93.2024.5.10.8000. Contrato nº 148/2024. Contratada: BIOFACE CIRURGIA ORAL E MAXILOFACIAL LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 26/08/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Robson Carvalho da Silva, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0001047-61.2023.5. Objeto: Prestação de serviços referentes a divisórias, compreendendo o fornecimento, transporte, remoção e instalação, por demanda nas Unidades do TRT-10ª REGIÃO, no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90019- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 27/08/2024) 80016-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO R E T I F I C AÇ ÃO Processos: 0004532-35.2024.5.10.8000 e 0000692-17.2024.5.10.8000. Objeto: retificação da autoridade que proferiu a decisão, publicados na Seção 3, página 162, de 22/08/2024, onde se lê: "Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto", leia-se "Secretário de Contratações e Patrimônio". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 00225/2023. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023/trt11, por 12 (doze) meses, nos termos dispostos na cláusula 2ª do contrato originário e do art. 106, da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.603,24. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: ACT 8678/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Objeto: Intercâmbio de informações por meio de consulta ao inteiro teor dos processos judiciais. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 26-8-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo TRF4: Fernando Quadros da Silva, Desembargador-Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO Termo Aditivo ao Contrato 07/2024, referente ao PROAD TRT n. 5.483/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Contratada: A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. (CNPJ/MF nº 19.703.791/0001-44). Termo Aditivo ao Contrato TRT nº 07/2024, publicado na Seção III do DOU n. 162, de 22/08/2024, onde se lê, no título: "TERMO ADITIVO Nº 02/2024 AO CONTRATO 07/2024", LEIA-SE: "TERMO ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO 07/2024". Data da Assinatura: 27/08/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Maria da Conceição Alves de Araújo, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG 80025 N. COMPRASNET 90015/2024 Nº PROCESSO: 8913/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN, CATEGORIA GRANDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024. Data e hora da sessão: 10/09/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 7978/2021. 6º Termo Aditivo ao Contrato 28/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/10/2024 a 04/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Item 2.1 do instrumento contratual c/c artigo 57, II da Lei n. 8.666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: America Sat Monitoramento Ltda, CNPJ: 07.938.710/0001-06. ASSINATURA: 12/08/2024. S I G N AT Á R I O S : Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Eva Sobrinho de Besso/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23.112/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: COMERCIAL PRADELA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 56.283.930/0001-54. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024. Objeto: Alterar o prazo de emissão da ordem de início dos serviços, constante do item 5.3 do Termo de Referência. Fundamento legal: artigo 65, inciso II, alínea "b", da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 27.08.2024. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2024. Processo: 0001785-39.2024.4.01.8003 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (almoço completo) para evento de capacitação a ser realizado como parte integrante do Encontro de Diretores de Secretaria de Vara e Núcleo Administrativos da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: No dia 30/8 o Encontro ocorrerá em tempo integral, de 9h as 16h, conforme previsto no projeto do evento, assim, a realização do almoço mostra-se fundamental para dar seguimento à dinâmica proposta, que visa incentivar as discussões sobre conscientização e análise crítica de pontos sensíveis relacionados à experiência de vida dos idosos. Declaração de Dispensa: 22/8/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 23/8/2024. Alex Lamy de Gouvea, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.597,20. P L DA SILVA EIRELI (Cantinho Baiano Restaurante), CNPJ 43.205.390/0001-49. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0008433-29.2024.4. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Toner - Cartucho e cilindros para impressoras.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 26/08/2024) 90023-00001-2024NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44808520234018000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de coletores para coleta seletiva, nas condições e exigências do TR anexo desta IRP. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIDEC - 27/08/2024) 090004-00001-2024NE000001