DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800150 150 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389185 Nº Processo: 0110029.00000060/2024-58. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Plano de Assistência Odontológica para os empregados e dependentes do CFMV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 03, Lote 145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400. VITOR HUGO DA SILVA RAMOS Agente de Contratação CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 25 de julho de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CONFERE, alterando as informações contidas no Anexo I (Cronograma), sendo elas: 2. A divulgação dos locais e horários das provas objetiva discursiva passa a ser no dia 15 de outubro de 2024. 3. A aplicação das provas objetiva e discursiva para todos os cargos passa a ser no dia 20 de outubro de 2024, mantendo-se o horário da tarde. 4. A divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva e do padrão preliminar de resposta da prova discursiva passa a ser no dia 22 de outubro de 2024. 5. O período de interposição de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva e contra o padrão preliminar de resposta da prova discursiva passam a ser dias 23 e 24 de outubro de 2024, entre as 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia. 6. A divulgação das respostas de recursos, do gabarito definitivo da prova objetiva e do resultado preliminar da prova objetiva passa a ser dia 13 de novembro de 2024. 7. A divulgação da folha de respostas da prova objetiva passa a ser dia 14 de novembro de 2024. 8. O período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva passa a ser dias 14 e 15 de novembro de 2024, entre as 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia. 9. A divulgação das respostas de recursos, do resultado definitivo da prova objetiva e da convocação para correção da prova discursiva passa a ser dia 21 de novembro de 2024. 10. A divulgação do padrão definitivo de resposta da prova discursiva e do resultado preliminar da prova discursiva passa a ser dia 02 de dezembro de 2024. 11. A divulgação da folha de respostas da prova discursiva passa a ser dia 03 de dezembro de 2024. 12. O período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova discursiva passa a ser 04 e 05 de dezembro de 2024, entre as 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia. 13. A divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo da prova discursiva passa a ser dia 11 de dezembro de 2024. Brasília/DF, 22 de agoso de 2024. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG Nº 927692 RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021 e legislação aplicável. O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU/BA, CNPJ/MF 15.158.665/0001-03, por sua Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria 02/2024, de 12/01/2024, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, para contratação de serviços de limpeza, copeiragem e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, empreitada por preço unitário, critério de julgamento menor preço global, conforme Lei nº 14.133 de 2021, legislação aplicável, edital e seus anexos. O Edital RETIFICADO encontra- se disponível na página oficial do CAU/BA na Internet (www.cauba.gov.br), Link: https://cauba.gov.br/portal-da-transparencia/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Dotação Orçamentária - Elemento de Despesas: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Valor estimado: R$ 421.272,12 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e dois reais e doze centavos); Local de realização: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), Data da realização da sessão pública: 16/09/2023, Hora: 8h; Pregoeira: Juliana Marçal dos Santos. Em 27 de agosto de 2024. TIAGO FONTENELLE BRASILEIRO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO ALUGUEL PATO BRANCO/N° DO PROCESSO SEI: 00169.000459/2024-76; Extrato, referente a alterações contratuais, dos respectivos Processos Administrativos: Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: Lessa Administração de Bens LTDA./CNPJ: 43.369.835/0001-26; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do aluguel: R$ 1.844,10 (hum mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) mensal. Data de Vigência: 30/08/2024 com término em 30/08/2025. RENOVAÇÃO ALUGUEL LONDRINA: N° DO PROCESSO SEI: 00169.000457/2024-87; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: Londix Participação e Investimentos LTDA/CNPJ: 09.451.395/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do aluguel: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) mensal. Data de Vigência: 20/08/2024 com término em 20/08/2025. RENOVAÇÃO ALUGUEL MARINGÁ/N° DO PROCESSO: 00169.000458/2024-21; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: MF Luz Participações LTDA/CNPJ: 16.947.120/0001-30; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do aluguel: R$ 4.741,45 mensal. Data de Vigência: 01/09/2024 com término em 31/08/2025. Assinatura: Maugham Zaze/Presidente do CAU/PR. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, torna público o Chamamento Público nº 01.2024, referente ao Objeto do presente chamamento público para credenciamento de instituições de ensino superior, publicas e privadas, interessadas em firmar Convênio/ Termo de Cooperação Técnica de estágio institucional com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná. Em 23 de agosto de 2024. MAUGHAM ZAZE Presidente do CAU/PR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) ALVARO CAVALER PESSOA DE MELLO, nº de inscrição 585.02181617/7, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA Presidente do CAU/SC CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 476910.001660/2024-71 Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO RS - IEPTB RS (CNPJ nº 20.256.306./0001-10). Objetivo: este Convênio tem por objeto Constitui objeto deste Termo de Convênio a remessa para protesto de CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Romário Pazutti Mezzari (Presidente IEPTB RS). EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 476910.001717/2024-31. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB (CNPJ nº 92.839.000/0001-06). Objetivo: propiciar a utilização das dependências da AABB, seus produtos e serviços, pelos empregados/registrados/servidores vinculados ao CRA-RS, que aderirem ao presente contrato, a fim de associarem-se à AABB, na categoria associados corporativos, de acordo com o Estatuto Social, Regimento Interno e demais regulamentos da AABB. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e GUILHERME COLARES PASCOAL (Presidente ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Eletrônico Nº: 044/2019. 5º Termo Aditivo do Contrato nº 0002/2020, resultante do Pregão Eletrônico nº 0003/2020 PROCESSO SEI Nº 476910.002037/2024-35. Empresa Contratada: ELEVADORES ALCER LTDA. CNPJ nº 08.787.861/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, durante o período de garantia, conforme a normatização deste Munícipio e do CREA-RS, no prédio Sede do CRA- RS. Acresce-se ao objeto do presente contrato os serviços de substituição de disjuntor, conserto do painel (tecla do 2º andar) e conserto de lâmpada dicroica do elevador, conforme proposta em anexo, a qual passa a fazer parte integrante e complementar deste instrumento. Pelos serviços e peças indicados na cláusula anterior, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 784,80 (setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), o que corresponde a 18,99% (dezoito virgula noventa e nove por cento) do valor anual contratado para os serviços de manutenção preventiva e corretiva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa SEI Nº 476910.001799/2024-14, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº Nº 018/2024. (art. 75 Lei 14.133/2021). Assinado em 23/08/2024; firmado com Nunes & Vieira Negócios Ltda CNPJ nº 25.115.405/0001-04. OBJETO: fornecimento de ÁGUA MINERAL (com e sem gás), 500 ml. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.023 - Despesas com Água Mineral. O valor total é de R$ 7.971,00 (sete mil novecentos e setenta e um reais). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90016/2024 Processo SEI Nº 476910.002168/2024-12. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90016/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e postagem de documentos de segurança e emissão de Carteiras de Identidade Profissional - CIP, sob demanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), conforme estabelece a Resolução Normativa CFA n° 518/2017 e suas alterações dispostas na Resolução Normativa CFA 609/2021, conforme especificações, quantidades, condições e exigências, contidas o Edital e seus anexos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 28/08/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 12/09/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 12/09/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 27 de agosto de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 389150 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, Processo SEI Nº 476910.001632/2024-53. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90006/2024. , suspensão publicada no DOU em 28/06/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MELHOR TÉCNICA E PREÇO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de Sociedade de Advogados(s) para a prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), conforme as condições do item 3.2 do Termo de Referência. Novo Edital a partir: do dia 28/08/2024 das 08h30min às 12h00 e de 13h30min às 17h30. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 17/10/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 27 de agosto de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente