DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800151 151 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 92.913.318/0001-81 comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, n.º 90013/2024, Processo SEI n.º 476910.001543/2024-15, critério de julgamento por técnica e preço, pelo modo de disputa aberto, tendo por objeto a seleção e Contratação e implantação de serviço de solução Integrada e Parametrizável de Tecnologia da Informação (TI), baseada em arquitetura totalmente WEB e hospedada em estrutura de data center ou em ambiente "Cloud Computing", para gestão integrada de banco de dados e processos administrativos do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul, incluindo o aluguel mensal do uso de licenças e a prestação serviços afins de gerenciamento do sistema, instalação, treinamento de usuários, serviços de suporte técnico,, Anexo I do Edital, cuja sessão está marcada para o dia 29 de agosto de 2024 está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência. Porto Alegre, 27 de agosto de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 9/2024 ESPÉCIE: PATROCÍNIO Processo: 476910.000592/2024-22. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e ASSOCIAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO RS- AANERGS (CNPJ nº 90.480.153/0001-76,). Objetivo: O contrato tem como objeto a regulação do patrocínio fornecido pelo CRA-RS em favor da PATROCINADA por meio de apoio financeiro para a realização do evento Prêmio Administrador do Ano de 2024, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2024, às 19h30min, no Restaurante SICA, localizado na CIC de Caxias do Sul/RS, bem como para a execução da contrapartida decorrente da concessão do patrocínio. O valor total da quota de patrocínio do CRA-RS é de R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais) que será repassada à PATROCINADA em parcela única a ser satisfeita até o dia 02 de setembro de 2024, por meio de depósito bancário na conta corrente nº 362-0, agência 0202 do Banco Sicredi (748). Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Adalmir Borges Antunes (Presidente AANERGS). EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 10/2024 ESPÉCIE: PATROCÍNIO Processo: 476910.002084/2024-89. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - AIAMU (CNPJ nº 476910.002084/2024-89). Objetivo: O contrato tem como objeto a regulação do patrocínio fornecido pelo CRA-RS em favor da PATROCINADA por meio de apoio financeiro para a realização do evento IX Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, a ser realizado no período de 10 a 12 de setembro de 2024, no Centro de Eventos da AIAMU, na cidade de Porto Alegre, RS, bem como para a execução da contrapartida decorrente da concessão do patrocínio. Valor total da quota de patrocínio do CRA-RS é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) que será repassada à PATROCINADA em parcela única a ser satisfeita até o dia 09 de setembro de 2024, por meio de depósito bancário na conta corrente nº 13000582-1, agência 3407 do Banco Santander.. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Johnny Bertoletti Racic (Presidente AIAMU). CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 10/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e 5I SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. - Contratada; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 04 aparelhos purificadores de água previamente tratada, nas dependências do CRBio-01, incluindo mão de obra e todos os materiais necessários para instalação, manutenção preventiva e corretiva, durante o período de 12 meses para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 15/08/2024 a 14/08/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Camile Nigro Ribeiro Cappoia - Sócia Administradora da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 929051 Nº Processo: 008/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados em Assessoria de Comunicação e Imprensa, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Abertura da sessão pública: 10/09/2024 às 10:00 no site www.gov.br/compras. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.gov.br/compras e www.crbio07.gov.br, ou ainda, através de solicitação via e-mail para: [email protected] VINÍCIUS ABILHOA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2024 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Contador: 13º posição - ITALO HENRIQUE VASCONCELOS BARBOSA Porto Velho - RO, 27 de agosto de 2024. CONTADOR JAIR GENOR BEVILAQUA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Araraquara e Região - AESCAR - Processo: DES. Nº 00605/2024 - CNPJ/MF: 60.246.873/0001-00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 12/07/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios - APEPREM - Processo: DES. Nº 00516/2024 - CNPJ/MF: 01.144.081/0001-66. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 28/06/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-SP - Processo: DES. Nº 03352/2023 - CNPJ/MF: 43.728.245/0001-42. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 26/07/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: Editora Conhecimento Ltda. - Processo: DES. Nº 00121/2024 - CNPJ/MF: 25.037.040/0001- 39. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 15/03/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação Comercial e Industrial de Mococa - ACI Mococa - Processo: DES. Nº 00592/2024 - CNPJ/MF: 46.396.925/0001-02. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 12/07/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: Boa Sorte Sabedoria Prosperidade Treinamentos Ltda. - Processo: DES. Nº 00496/2024 - CNPJ/MF: 14.495.517/0001-03. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 28/06/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região - AESCON - Processo: DES. Nº 00281/2024 - CNPJ/MF: 56.892.557/0001-39. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 26/04/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação, bem como oferecimento de descontos aos profissionais da contabilidade. Parceria: Boa Sorte Sabedoria Prosperidade Treinamentos Ltda. - Processo: DES. Nº 00497/2024 - CNPJ/MF: 14.495.517/0001-03. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 28/06/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: Matrioska Editora Ltda. - Processo: DES. Nº 00042/2024 - CNPJ/MF: 36.642.509/0001-85. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 15/03/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00059/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sergipe - CNPJ/MF 13.045.588/0001-41. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00399/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ/MF 08.027.948/0001-42. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00054/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Mato Grosso - CNPJ/MF 03.005.378/0001-76. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00056/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Paraná - CNPJ/MF 76.592.559/0001-10. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00058/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Santa Catarina - CNPJ/MF 83.901.983/0001-64. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024/CREF3/SC Dispõe sobre Convocação Concurso Público n° 001/2022 do CREF3/SC. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 02 de julho de 2024, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° - Convocar o candidato Kelson Mathiola Backes, aprovado no Concurso Público nº 001/2022, para assumir o cargo 402-Agente de Orientação e Fiscalização. Art.2º - O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis-SC, 22 de agosto de 2024. JEFERSON RAMOS BATISTA