DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800152 152 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2024 UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a AQUISIÇÃO DE OFFICE 365 CREF14 , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 30/08/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Horário da Fase de Lances: das 08h00 às 14h00 MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 UASG 926461 Objetivo: Contratação de clínica para prestação de serviços em medicina, saúde e segurança do trabalho, aos servidores do Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90016/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90016/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: HFM SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 52.587.475/0001-20, totalizando o valor global de R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais). Data da sessão: 08/08/2024. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2194/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: G.CONTEC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.398.436/0001-22. Objeto: Aquisição de retíficas de compressor para o 7º e 16º andar da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 23/08/2024. Valor: R$ 16.830,00 (Dezesseis mil, oitocentos e trinta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2208/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: TECNOKAP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 29.605.776/0001-17. Objeto: Aquisição de tapetes emborrachados para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 20/08/2024. Valor: R$ 368,64 (Trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2207/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FARED COMERCIAL LTDA. CNPJ: 07.259.386/0001-08. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha para as Seccionais do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 22/08/2024. Valor: R$ 1.630,00 (hum mil, seiscentos e trinta reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2207/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 54.582.899 LUCAS LUIZ DA SILVA. CNPJ: 54.582.899/0001-27. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha para as Seccionais do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 22/08/2024. Valor: R$ 2.334,00 (dois mil, trezentos e trinta e quatro reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2207/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA. CNPJ: 09.538.374/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha para as Seccionais do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 22/08/2024. Valor: R$ 700,00 (setecentos reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Homologo a renovação contratual entre a empresa SGI SOLUÇÕES INTELIGENTES, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA TÉCNICAS LTDA e o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN-AL, processo administrativo nº 191/2021 que tem por objeto o fornecimento dos serviços de medicina e segurança do trabalho sob demanda pelo período de 12 meses, de 26 de maio de 2024 a 25 de maio de 2025. Maceió, 26 de maio de 2024. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa - Presidenta do COREN/AL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 021/2023. Processo Administrativo nº 134/2023. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa MS10 Comércio E Serviço de Informática LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 04.429.572/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor pelo IPCA de 4,498250% (período de 08/2023 a 07/2024). Vigência de 12/09/2024 à 11/09/2025. Valor global R$ 83.042,17. Data da assinatura: 21/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 UASG: 389323. Processo Administrativo n.093/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva, para prestação de forma contínua, de serviços de apoio administrativo para a Sede e Subseções do Coren-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren- ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 13/09/2024, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema Co M P R A S N e T / Co M P R A S G Ov e R N A M e N T A I S. Maiores informações através e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 27 de agosto de 2024. ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 840/2022 Contrato: Termo Aditivo 10/2023 Contratado: GRM Gestão Documentacional Ltda Objeto: Serviços Contínuo para gestão Documental e Organização Vigência: 21.08.2024 a 21.08.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.054 - Serviços de Gestão e Custódia de Documentos Global: R$ 325.149,69 (trezentos e vinte e cinco mil e cento e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos) Nota de empenho: 2022/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 13/08/2024. Processo Administrativo: 1493/2023 Convênio: 1º Termo aditivo ao convênio 07/2023 Convenente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Objeto: Prorrogação da vigência do convênio 07/2023 Vigência: 27.07.2024 a 26.07.2025 Elemento de Despesa: Não se Aplica Valor Global: Não se aplica Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 Data da Assinatura: 26.07.2024. Processo Administrativo: 593/2023 Ata de Registro de Preços: N° 32/2024 Contratado: Abade Franco Materiais e Serviços Ltda Me Objeto: Aquisição Parcelada de Equipamento de Telemarketing Vigência: 12.08.2024 a 12.08.2025 Elemento de Despesa: Não se aplica Global: R$ 6.014,14 (seis mil e quatorze reais e quatorze centavos) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 12/08/2024 Processo Administrativo: 593/2023 Ata de Registro de Preços: N° 33/2024 Contratado: Darlu Industria Textil Ltda Me Objeto: Aquisição Parcelada de Equipamento de Telemarketing Vigência: 12.08.2024 a 12.08.2025 Elemento de Despesa: Não se aplica Global: R$ 1.963,00 (mil e novecentos e sessenta e três reais)) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 12/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 025/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1607/2023. Objeto: Contratação de serviço de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 09/09/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI-nº05.006321/2024-53, Contrato n°59/2024, firmado mediante inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V, da lei 4.133, de 2021, que a autoriza na hipótese de "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha"; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: DANIEL PEREIRA LIMA, cujo objeto é a locação de duas vagas de garagem, na cidade de Ilhéus-BA, para uso exclusivo de 2 (dois) veículos do Locatário. O valor da contratação é no importe de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais)anual, sendo pago mensalmente o valor de R$600,00 (seiscentos reais); Período: Prazo e Vigência 60(sessenta)meses, contados a partir de 17 de junho de 2024; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura: 16/08/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n°121609/2023, 3° Termo Aditivo ao Contrato n°53/2023, protocolado sob o n°16884/2024, decorrente da Concorrência nº01/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: OSOLEV CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.607.359/0001-61; Objeto: acréscimo de valor R$217.691,31 (duzentos e dezessete mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), que equivale a 5,56% (cinco vírgula cinquenta e seis por cento) sobre o valor do Contrato Original, dessa forma, o valor total do contrato passará para R$4.143.034,46 (quatro milhões cento e quarenta e três mil trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), cuja contratação são os serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Crea-Ba; conta Orçamentária n° 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n°43345/2024, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°51/2023, Processo Administrativo n°122031/2023, decorrente do PE.19/2023 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratada: ATUAL CONSULTORIA ORGANIZACIONAL E SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.019.342/0001-04; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, acréscimo de 24,39% e alteração do cronograma de trabalho. Cujo objeto é serviços técnicos especializados de consultoria voltados para concepção e implantação de Sistema de Gestão da Qualidade no Crea-BA, visando posterior obtenção de certificação com base na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015. Período: Prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 11 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025; Preço: o valor global passa a ser de R$73.256,26 (setenta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura 23/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N. 008/2024 a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024; b- Objeto: registro de preços para a prestação de serviços continuados de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: combustíveis, mediante utilização de cartão magnético; manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços; higienização de veículos, para atender as necessidades deste Conselho, conforme itens do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão ELETRÔNICO Nº 008/2024. Processo Administrativo nº P2024/036322-6, originário do processo licitatório nº P2024/030573-0; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA; e- Valor global da contratação é de R$ 1.084.005,94 (um milhão, oitenta e quatro mil, cinco reais e noventa e quatro centavos); g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Cuiabá, 26 de agosto de 2024.