DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Susana Teresinha dos Santos Lacerda. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratada: GX2 TECNOLOGIA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para consultoria, mentoria e assessoramento técnico na tecnologia Genexus (versão 8 até 18). Modalidade: Pregão Eletrônico - PE24/2023. Contrato: PS042/2023. Processo: 2023.000000757-2. Vigência: 11/08/2024 à 11/08/2025. Valor hora: R$240,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luiz Felipe Possebom Garcia pela GX2 TECNOLOGIA LTDA. Contratada: MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREIT A DA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTITUIDOS POR OBRAS CIVIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO PARA REFORMA GERAL DO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DO CREA-RS EM PORTO ALEGRE/RS - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços, com fulcro no Art. 65, inciso I, "a" e "b" e Parágrafo Único, da Lei Federal 8.666/93, em face de indicação da área técnica correspondente (Solicitação GENG - documento SEI nº2348990), onde constam as justificativas/fundamentações correlatas, observada a "Proposta 1º Aditivo Contrato Montenge" (documento SEI nº 2348919). Modalidade: Tomada de Preço - TP20/2023. Contrato: PS065/2023. Processo: 2023.000018006-1. Assinatura: 15/08/2024. Vigência prorrogada: 90 (noventa) dias, ou seja, até 15/11/2024. Valor aditado: R$362.691,96. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Mecânico Lucas Fagundes Ferreira pela MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Contratada: VINÍCIUS STIMAMIGLIO. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Locação de Espaço de Estacionamento. Objeto: LOCAÇÃO DE GARAGEM PARA GUARDA DE 01 (UM) VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO LOCATÁRIO, EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. JOÃO DUTRA, Nº 190 - RIO BRANCO - SÃO LEOPOLDO/RS, PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DO CREA- RS DA INSPETORIA DE SÃO LEOPOLDO. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: LG002/2022. Processo: 2022.000011536-0. Vigência: 15/08/2024 à 15/08/2025. Valor mantido sem reajuste R$120,00 mensal por veículo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Vinícius Stimamiglio. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 UASG: 389090 Processo Administrativo nº 2024400383 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de disponibilização, implantação, gerenciamento e controle de fornecimento de combustível, bem como lavagem de frota de veículos do CREA-RJ em rede de postos credenciados, com pagamento por meio de cartão microprocessado (com chip ou magnético), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que estarão disponíveis para download em 28/08/2024, às 10 horas, nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras e https://www.crea-rj.org.br/transparencia/licitacoes. Entrega das propostas a partir de 28/08/2024. Abertura da Sessão Pública: 11/09/2024 às 10h. Mais informações pelo endereço eletrônico: [email protected], de 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h. ANDRÉA VALENÇA NEVES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 931.3. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: recarga de cartões de ônibus (bilhete eletrônico). Prorrogação da vigência. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Vigência: 09/08/20243 a 08/08/2025. Valor: R$ 1.200,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 930.3. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: recarga de cartões de ônibus (bilhete eletrônico). Prorrogação da vigência. Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte (Transfácil). Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor: R$ 1.200,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 993.5. Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de veículos. Conteúdo do aditivo: majoração, reequilíbrio e prorrogação contratual. Contratada: Estrela Locações Ltda. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2026. Valor anual: R$ 1.040.880,00. Data assinatura aditivo: 20/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 768.6. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos, sob demanda. Conteúdo do aditivo: Prorrogação da vigência. Contratada: Da Silva & Santos Ltda - Carimboarte. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor anual: R$ 1.500,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA-CRFPB, com sede na Rua Borja Peregrino, 318, Centro, João Pessoa/PB, através do Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, a contar da data da publicação até o dia 18 de setembro de 2024, estará aberto o processo de credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para realizarem, mediante contrato específico, leilões de bens móveis inservíveis pertencentes ao CRFPB em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e demais disposições pertinentes. O Edital poderá ser obtido pelo site https://crfpb.org.br. Maiores informações através do email: [email protected] João pessoa-PB, 26 de agosto de 2024. JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Resumo do Termo de prorrogação contratual em atendimento ao Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. 1ª Prorrogação contratual - Processo nº 143/2023. Dispensa de licitação nº 08/2023. Objeto do contrato original: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de negativação, exclusão de negativação, consulta por CPF/CNPJ, e envio de Carta Aviso. Dotação consignada para o exercício de 2024: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA - CDL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.510.499/0001- 63. VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor anual de até R$ 11.185,00 (onze mil cento e oitenta e cinco reais). Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes. EDITAL Nº 5, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - CREFITO-14 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, visando ao preenchimento de vagas, com lotação na sede do Regional ou em suas delegacias, conforme a seguir: 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para lotação na sede do CREFITO-14: 1.1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (Ampla): 2º - KARINA BARBOSA MARTINS; 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão: 2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à coordenação do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede do CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso. 2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública. 2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14. 2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação. 2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião torna público que realizará licitação: modalidade: LEILÃO; forma: eletrônica; tipo: MAIOR LANCE, Bem: IMÓVEL, na cidade de Ribeirão Preto/SP, a ser conduzido pelo leiloeiro Público oficial credenciado: Anderson Lopes de Paula - Jucesp nº 1083. Endereço do Leilão Eletrônico: www.e- leiloeiro.com.br; Data e horário do encerramento do 1º chamamento: 19/09/2024, 11h. O Edital completo com as especificações e demais condições de participação, encontra-se disponível em: leiloeiro www.e-leiloeiro.com.br e www.fonosp.org.br São Paulo 27 de agosto de 2024. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) veículos automotores terrestres, conforme edital completo. CONTRATADA: INDIANA VEÍCULOS LTDA. VALOR TOTAL: R$284.800,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos) para o item 01: 01 (um) veículo automotor terrestre, do tipo pick-up 4x4 diesel; DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023; CONTRATADA: COLUMBIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 126.420,00 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais) para o item 02: 01 (um) veículo automotor terrestre, do tipo Minivan com 07 lugares. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.002 Veículos. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. FORO: Salvador-Bahia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 11/2022. Objeto resumido: prestação de serviços de contratação, seleção, preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes, vide edital. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 13/09/2024 e terminando em 12/09/2025. Valor atualizado: R$ 14.218,38 (quatorze mil duzentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), totalizando o valor anual de R$170.620,56 (cento e setenta mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 20/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 90.007/2024 A Comissão Permanente de Licitação do CRM-ES comunica que foi REVOGADO o Edital de Licitação supracitado. HIGOR FINAMORE DE SOUZA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 51/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para aquisição de 4 (quatro) lixeiras para coleta seletiva, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 23 de agosto de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho