DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itens estes que estão previstos na proposta, no pedido e estão contemplados no valor total do contrato, sendo erro material a ser corrigido pela demonstração/adição dos mesmos neste termo aditivo; Cláusula terceira: as demais cláusulas ficam ratificadas; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, OBJETO: Aquisição de cadeiras giratórias operacionais para estruturação de ambientes de trabalho, foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: Du Work Comercio e Equipamentos para Escritório Ltda, CNPJ: 53.661.075/0001-80, vencedora do item 1 no valor unitário de R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais). Florianópolis-SC, 22 de agosto de 2024. BRUNA NOGUEIRA S. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0138/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 11/09/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para execução de serviços eventuais de impressões de cartas, convites, certificados e diplomas, incluindo serviços de dobra, etiquetagem, embalagem, classificação e postagem, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e- mail: [email protected]. São Paulo-SP, 27 de agosto de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.270-114/2017, julgado na Câmara Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência e imprudência) e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. PAULO BARIÇÃO, inscrito neste Conselho sob nº 120.180. São Paulo-SP, 27 de agosto de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2/2024 O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 10 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 002/2024. Objeto: aquisição de material de consumo (gêneros de alimentação) destinados a atender as necessidades da sede e delegacias regionais do Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone: (85) 2222.0600. Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2024. HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024 O(a) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00, do dia 10 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 004/2024. Objeto: aquisição de material de consumo (limpeza e produção de higienização) destinados a atender as necessidades da sede e delegacias regionais do Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone: (85) 2222.0600. Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2024. HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE 26 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 1/2024 - DESISTÊNCIA TÁCITA E 2ª CONVOCAÇÃO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: Tornar público a desistência tácita do candidato ADRIANO CÉSAR SOARES PIRES, portador do RG n° 32 xxxxxx SESP-MT e do CPF n° 617.xxx.xxx-xx, aprovado em 1º lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Fiscal para o município de Rondonópolis-MT conforme Concurso Público Edital 01/2024 publicado no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024 seção 3, do número 13 da pág. 177, conforme convocação publicada no Diário Oficial, nº 141, da seção 03, página 185 do dia 24 de julho de 2024. CONVOCAR EM 2ª CHAMADA a candidata: Pamela Kely Abreu de Souza, portadora do RG n° 20xxxxxx SSP-MT e do CPF n° 264.xxx.xxx-xx, aprovada em 2º lugar ppp e ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Fiscal para o município de Rondonópolis-MT conforme Concurso Público Edital 01/2024 e; A candidata deverá comparecer na sede do CRO-MT no horário das 10h às 17:00h. munidos da documentação exigida em edital. Prazo de 10 dias contados a partir da data de publicação desta convocação, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 50/2021. Contratada: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI EPP, CNPJ: 00.349.280/0001-48. Objeto: Alteração da Sexta (Da vigência) Cláusula, fica prorrogado o prazo até a data de 03/09/2024 a 02/09/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 46/2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 28/2024. Contratada: RENOVO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 24.113.435/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços Terceirizados para fornecer mão de obra dedicada exclusivamente às atividades de limpeza, asseio e conservação, incluindo o fornecimento de uniformes, máquinas, equipamentos, utensílios e materiais de limpeza e higiene necessários para atender às demandas institucionais do CRO-MT. Valor global: R$ 113.878,48. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 389475 Processo: 038/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO- SC). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILSON ANDRIANI JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - CRQ XIX A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19 REGIAO - CRQ- XIX/PB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação, torna público a adjudicação e homologação do Processo Licitatório na Modalidade: Pregão Eletrônico: 90001/2024-CRQ XIX, Objeto: aquisição de veículo tipo SUV (Sport Utility Vehicle), compacto ou médio, zero quilômetro(0km) para atendimento das atividades de fiscalização do Conselho Regional de Química - CRQ XIX - PB, conforme condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. Vencedor: TURIM NEGOCIOS LTDA, inscrita sob CNPJ n. 49.778.652/0001-40, vencedora do item: 01, com valor global de R$ 128.800,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos reais); acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta Licitação. Joao Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024. LUCIA RAQUEL DE LIMA CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 013/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência e o valor constante na Cláusula Terceira - Do Preço, do contrato inicial 013/2023. Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o no 29.739.737/0008-89. VALOR: O valor do contrato referente a empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de elevador com fornecimento de peças localizado no prédio na Av. Getúlio Vargas no 3960, Curitiba - Paraná, CEP: 80.240-041 se manterá de acordo com o contrato inicial em R$ 700,00 mensais. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 31 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação de Contrato Nº 16/2023, firmado em 28 de agosto de 2023. Processo Administrativo: 30/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação; Base Legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará- CORE-CE. Contratada: EMPRESAQUI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.792.257/0001-01. Objeto: Contratação de serviços para consulta de base de dados. Prazo: 12 meses CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE 26 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia-Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos (as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023: Danillo Alencar Chaves De Moura - CPF. nº 026.xxx.xxx-75- 6º - Situação - Ampla Concorrência - Cargo: Fiscal. Rafael Miguel Barbosa Da Silva - CPF. nº 007.xxx.xxx-80 23º - Situação - Negro - Cargo: Fiscal. MURILO MORAES MENDONÇA