DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Theomário Pinto da Costa (Antiga Darcy Vargas), N. 811 - Chapada, Manaus/AM - CEP: 69050-055, no horário de 09h as 13h, de segunda a sexta-feira, para tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga de emprego efetiva. O não comparecimento no prazo informado implicará a perda da vaga. 3º Agente Fiscal - Ampla Concorrência Loraime Gomes Farias - CPF: 957.XXX.XXX-68 ANA CLÁUDIA PEREIRA MARTINS CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo Nº 03 - Contrato Nº 017/2021 - Processo Nº 046/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: 11.860.480 LUIZ FELIPE ERMEL, CNPJ: 11.860.480/0001-87 - Objeto: Reajuste de 25% da Cláusula Terceira - Alterações do Contrato nº 017/2021. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Valor: de R$ 3.766,58 para R$ 4.708,22. Assinatura: 01/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024- CREF22/ES O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região /ES no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o Aviso de Licitação Pregão nº 90.017/2024, publicado no dia 22/08/2024 no DOU nº 162, Seção 3, Data da abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10hrs horas, Leia-se: Data da abertura das Proposta 11/09/2024 às 10:00 horas. As demais informações permanecem inalteradas. Vitória, 27 de agosto de 2024. FLÁVIA APARECIDA RIGOTTI Agente de contratação Ineditoriais AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para a ApexBrasil, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Data: 05/09/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > PE 11/2024 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número 1053974. Brasília-DF, 26 de agosto de 2024 GABRIEL CHELIS BARBOSA Pregoeiro CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade ESAMC SÃO PAULO mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0008-06], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6[seis] diploma no período de 20/07/2024 a 20/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS Nº1819461;1819454;1819460;1819772;1819975;1819976. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://waeweb.esamc.br/waeasp_sp/servlet/hwmlgn?51,4211 - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. São Paulo 26 de agosto de 2024 VERÔNICA APARECIDA PEREIRA Secretária Geral CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 59 (Cinquenta e Nove) diplomas, no período de 29/07/2024 a 30/07/2024, no livro 04 - registro n. 1.549 a 1.607. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br. Manhuaçu, MG 26 de agosto de 2024 THALES REIS HANNAS Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 25/07/2024 a 23/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00007 - registros nº 006292 a nº 006304. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma. Cascavel - PR, 23 de agosto de 2024. RENATO DA SILVA Reitor COLÉGIO MATER DEI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas no dia 14 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0591 a 0621. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br Pato Branco - PR, 23 de agosto de 2024. IVONE MARIA PRETTO GUERRA Reitora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPELA DO ALTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os associados convocados para a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Bancos dos Estados da Bahia e de Sergipe, por seu Presidente, nos termos do art. 524, alínea "e", combinado com o art. 612, ambos da CLT, e, ainda, do artigo 15, parágrafo único do seu Estatuto Social, que se realizará no dia 05 de setembro de 2024, às 15h, em primeira convocação, ou às 16h, em segunda convocação, na Rua da Grécia, 08, Edf. Serra da Raiz, sala 211, Comércio, Salvador-BA, com CEP 40.010.010, com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberações a respeito das negociações coletivas com as entidades sindicais representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados da Bahia e de Sergipe, com vistas à celebração de instrumentos coletivos de trabalho. 2. Autorização à DIRETORIA para: (i) coordenar e conduzir as negociações coletivas de trabalho com as entidades sindicais representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados da Bahia e de Sergipe; (ii) assinar todos os instrumentos normativos decorrentes das referidas negociações, e que se iniciarem em 2024; (iii) propor e/ou participar de procedimento de mediação ou conciliação, podendo recusar e/ou firmar compromissos; (iv) instaurar ou contestar processos de dissídio coletivo de trabalho, podendo, ainda, recusar ou firmar acordos nos autos dessas ações judiciais; (v) prorrogar, revisar, denunciar ou revogar total ou parcialmente os instrumentos coletivos de trabalho, nos termos do artigo 615, da CLT; (vi) representar a OUTORGANTE em audiências de conciliação e/ou mediação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, com poderes, inclusive, para firmar atas e compromissos; (vii) representar os interesses da OUTORGANTE junto aos órgãos referidos no item "vi", podendo realizar todos os atos necessários para fins de protocolo e registro de instrumentos coletivos; podendo, ainda, (viii) realizar todos os atos que se fizerem necessários durante o processo de negociação coletiva. 3. Autorização à Diretoria para outorgar poderes à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN, para a prática de todos os atos relacionados no item 2 (dois), supra, bem como todos os que se fizerem necessários durante o processo de negociação coletiva, inclusive para substabelecer. As deliberações serão tomadas em primeira convocação, com o quorum correspondente a metade mais um dos associados em condições de votar. Não havendo número legal em primeira convocação, será realizada segunda convocação, às 16h, considerando-se aprovadas as deliberações que obtiverem o mínimo de 2/3 (dois terços) dos votos dos presentes. Salvador, 28 de agosto de 2024. HEBERCLEY MAGNO DOS SANTOS LIMA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 -SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. O Presidente - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: 01- Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: a) Licitação n.º: 000.0004/2024; b) Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2024 -SRP; c) Data Homologação: 21/08/2024; d) Data Adjudicação: 21/08/2024; e) Objeto da Licitação: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de artigos fungíveis de consumo paradidático ou acervo, intensivos em tecnologia ou sobre temas contemporâneos, de forma compartilhada, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pelos Municípios consorciados; f) Empresas Vencedoras: GJR EDITORA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 46.981.645/0001-53. Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06. G ATLANTICUS LTDA - CNPJ Nº 48.185.743/0001-00. Lotes 07e 08. Cuiabá - MT, 22 de agosto de 2024. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2021 - Processo 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos para municípios consorciados ao CIVAP, tendo como base os valores da tabela de procedimentos do SUS. Adesão do município de Maracaí/SP. Regência: Lei nº 8.666/93. Íntegra(s) disponível(is) em www.civap.com.br. Informações: [email protected] e (18) 3323-2368. Assis, 27 de agosto de 2024. Marcelo de Souza Pecchio - Presidente.