DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800156 156 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR, torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 03/09/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024 cujo objeto é o Registro de Preço para prestação de serviços gerais de manutenção, preventiva e corretiva, adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, sinalização viária (vertical e horizontal), com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos na SINAPI, SICRO , SETOP , SUDECAP, COPASA , SEINFRA, ORSE, cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns de engenharia, conforme Art. 6°, inciso XLI da lei 14.133/2021 e demais especificações constantes neste estudo, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/. Taiobeiras-MG, 27 de agosto de 2024 KAMILLY COSTA SENA Pregoeira ENTIDADE MANTENEDORA DE ENSINO SANTA RITA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Entidade Mantenedora de Ensino Santa Rita Ltda; CNPJ 02.048.276/0001-75, Mantida: Centro Universitário Santa Rita - UNIFASAR. Para fins do disposto no art.21 da Lei n°1.095, de 25/10/2018, o Centro Universitário Santa Rita-UNIFASAR, informa que foram registrados 218(duzentos e dezoito) diplomas, no período de 20/03/2024 a 12/07/2024, no Livro de Registro nº 001 e seguintes sequências numéricas: 655 a 877. Consulta aos diplomas registrados no Portal UNIFASAR, no endereço: http://diplomas.unifasar.edu.br/. Conselheiro Lafaiete/MG, 21 de agosto de 2024. MARIA DA PAZ FONSECA E COSTA Reitora EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 005/2024, Licença de Instalação (LI) nº 007/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 010/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-MAP-NS-1095592951-Karina (ID. 430083366)" localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 004/2024, Licença de Instalação (LI) nº 006/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 009/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CTUNR-MAP-NS-1092093356-Eletanio Pereira da Silva (ID. 430077810)" localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 081/2024, Licença de Instalação (LI) nº 074/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 072/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (ACARFS) nº 068/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Palmeiras (ID. 440080691)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 082/2024, Licença de Instalação (LI) nº 075/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 073/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (ACARFS) nº 069/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal 4 Bocas, Ramal Genipauba (ID. 440054691)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia - SEMMA, na data 16/07/2024, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - 95 SUL, 95, 68145-000/MARIA DO NASCIMENTO DO ROSARIO / HUGO MOREIRA DO ROSARIO/ EDILENE GOMES DA SILVA ROSARIO/ EDILENE GOMES DA SILVA ROSARIO/LEONICE PEREIRA DA PAIXÃO ROSARIO/LEONICE PEREIRA DA PAIX ÃO ROSARIO / TELMO LUIS NASCIMENTO DO ROSARIO (ID. 430085653)" localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará - SEMMA, com validade até 07/08/2025, a Licença Prévia (LP) nº 0013/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 0013/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0014/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - 213 Norte S/Nº / Wenas Martins Ferreira (ID. 430043934)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará - SEMMA, com validade até 07/08/2025, a Licença Prévia (LP) nº 0014/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 0014/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0015/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - KM 130 Norte, Zona Rural, Medicilândia / Wanderson da Silva Brito (ID. 430060606)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará - SEMMA, com validade até 07/08/2025, a Licença Prévia (LP) nº 0015/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 0015/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0016/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - 135 NORTE, S/Nº, 68140-000, URUARÁ, URUARÁ / GILCELIA SANTOS DA SILVA (ID. 430061066)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente ESIC ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO COMERCIAL E MARKETING EDITAL Nº 50, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DE VERÃO 2025 O Diretor da ESIC Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Verão 2025, destinado à classificação dos candidatos ao preenchimento das vagas oferecidas para os Cursos de Administração turno noturno 100 vagas, Negócios Internacionais turno noturno 100 vagas e Gestão Comercial turno noturno 100 vagas. O ato de Autorização de funcionamento da Instituição consta na Portaria MEC nº 982, de 17/05/2001, publicado no Diário Oficial da União, em 22/05/2001. O período para as inscrições tem início no dia 02/09/2024 e término no dia 21/02/2025, via internet e no Departamento de Atenção ao Aluno e ao Candidato da Faculdade. A Faculdade localiza-se na Rua Padre Dehon, 814 - Hauer - Curitiba/ PR. O endereço eletrônico para se obter o edital na íntegra é: http//:www.esic.br. Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8 horas às 21 horas. Requisitos para o vestibular: a) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais); b) ficha de inscrição, devidamente preenchida. Normas de acesso: Ter concluído o ensino médio até a data da matrícula dos candidatos classificados. O presente Processo Seletivo terá validade para o primeiro semestre do ano de 2025. SALETE GEMIN Secretária Acadêmica FACULDADE RATIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO N° 03/2024 O Diretor Educacional da Faculdade Ratio, no uso de suas atribuições legais torna público o presente Extrato das informações sobre o Registro de Diplomas no D.O.U. conforme Art. 21, da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018. Mantida: RATIO - Faculdade Teológica e Filosófica. Mantenedora: Centro de Ensino Superior Ratio Ltda. CNPJ da Mantenedora: 03.529.230/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 [dois] diplomas no período de 24/05/2024 a 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros nº3764 e nº3950. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ratio.edu.br Fortaleza-CE., 7 de agosto de 2024. ORLANDO A. DA SILVA JUNIOR Diretor Educacional FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO EDITAL PROCESSO SELETIVO 2024.2 - Nº 2/2024 A DIRETORA GERAL DA FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO - F.SS.S, nos termos do Regimento da Instituição, com as normas e procedimentos apresentados neste Edital, complementado pelo Manual do Candidato, e de acordo com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para ingresso no 2º semestre letivo de 2024. 1) DOS CURSOS: Curso, vagas/turnos, portaria de reconhecimento ou autorização: 1.1 Administração, 70/not, Port. Renov. Rec. nº 948/2021 publicada no DOU em 31/08/2021; 1.2 Pedagogia, 40/not., Port. Renov. Rec. nº 794/2016, publicada no DOU em 15/12/2016; 1.3 Ciências Contábeis, 50/not., Port. Renov. De Rec. nº 208/2020 publicada no DOU em 07/07/2020; 1.4 Engenharia de Produção, 50/mat., 14/not., Port. Renov. Rec. nº 110/2021, publicada no DOU em 05/02/2021; 1.5 Psicologia, 45/not.; Port. Renov. Rec. nº 270/2017, publicada no DOU em 04/04/2017; 1.6 Sistemas de Informação, 50/not., Port. Renov. Rec. nº 151/2023 publicada no DOU em 23/06/2023; 1.7 Enfermagem, 28/matutino, Port. Aut. nº 471/2018, publicada no DOU em 12/07/2018 e 1.8 Direito, 41/matutino, Port. Aut. nº 612/2018, publicada no DOU em 11/09/2018;.2) INSCRIÇÕES: 2.1 Período de 01/06 a 31/07/2023, via Internet nos sites www.fsssacramento.br.. 3) TAXA DE INSCRIÇÃO: Isento. 4) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Cédula de Identidade, Requerimento de Inscrição/Ficha. 5) PROVAS: As provas serão realizadas on-line (E-Vestibular), bem como se o candidato preferir às terças, quintas e sábados na sede da F.SS.S., no turno matutino, e versarão sobre as disciplinas ministradas pelo Ensino Médio: Língua Portuguesa e Literatura, Matemática e Redação. 6) NORMA DE ACESSO: Terá acesso aos Cursos de graduação, o candidato que comprovar ter concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenha sido habilitado no Processo Seletivo, respeitadas as vagas oferecidas. A classificação far-se-á por ordem decrescente de escores globais obtidos. Será eliminado o candidato, que obtiver resultado nulo em qualquer conjunto das provas ou na redação. 7) MATRICULA: A partir de 03/07/2023, na sede da Faculdade Santíssimo Sacramento, das 8 às 12 horas. 8) DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 A Faculdade Santíssimo Sacramento se reserva o direito de não iniciar turmas com menos de 35 alunos matriculados, ou no caso de algum impedimento legal ou administrativo impossibilite o funcionamento de um curso, na ocorrência, o candidato poderá optar por outro curso com vagas disponíveis, não cabendo ao candidato qualquer reclamação ou recursos. 8.2 20% das vagas são destinadas para ingresso através de Processo Seletivo de candidatos que prestaram ENEM nos últimos dez anos, que tenham obtidos uma média mínima das provas e redação de 400 pontos e que não tenham zerado a redação (Inscrição apenas pela internet). 8.3 Este Edital se complementa com as normas e condições estabelecidas nos Manuais de Candidatos. 8.4 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas para esse processo, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. Alagoinhas (BA), 1º de junho de 2024. LUCIA MARIA SÁ BARRETO DE FREITAS Diretora Geral FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS LOTÉRICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS 2024 O Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT, conforme art. 27, X, e 43, I, do estatuto, faz saber que em razão do término dos mandatos vigentes em 17 de novembro de 2024, será realizada no dia 15 de outubro de 2024, no período de 9:00 às 12:00, no ST Paul Plaza Hotel - sala de reuniões, situado no Setor Hoteleiro Sul - SHS Quadra 02, Bloco H - Brasília - DF 70.322-902, a eleição para compor os cargos efetivos e suplentes da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Confederativa para o quadriênio 2024/2028. Os pedidos de Registro de Chapas deverão preencher todas as exigências do Estatuto e serem protocolizados, através do e-mail da Secretaria Eleitoral da entidade: [email protected], no prazo de 15 dias, contados da publicação do presente resumo do edital. A Secretaria Eleitoral funcionará das 09:00 às 17:00 horas, através do mesmo e-mail: [email protected], e fornecerá todas as informações relativas ao processo eleitoral, o qual se sujeita a todas as exigências do estatuto. O edital será enviado aos sindicatos. Cnpj 044379330001-00. Brasília. Em 28 de agosto de 2024 JODISMAR AMARO