DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A chapa deverá conter candidatos para todos os cargos a serem preenchidos e, necessariamente, vincular os nomes dos candidatos aos cargos respectivos. O pedido de inscrição de chapa que não atenda às disposições estatutárias contidas no parágrafo único do artigo 59 e que não esteja acompanhado das fichas de qualificação e respectivos documentos será recusado. Após o término de registro de chapas e/ou do prazo para complementação de documentação, será afixado Edital contendo a chapa ou as chapas inscritas, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação; que poderá ser oferecida por qualquer sindicato associado quites com suas obrigações estatutárias. Caso não haja quórum na primeira convocação, as Eleições serão realizadas em segunda convocação no dia 06 de novembro de 2024, sendo considerados eleitos os candidatos que obtiverem maioria simples dos votantes. Se houver mais de uma chapa inscrita e ocorrer empate, seja em primeira, seja em segunda convocação, haverá nova votação duas horas após a apuração, da qual participarão apenas as chapas mais votadas. Todos os prazos são computados excluindo o dia da publicação e incluído o último dia. São Paulo, 27 de agosto de 2024 EUSÉBIO LUIS PINTO NETO Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RAZOR TECHONOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo Workstation de Alto Desempenho Bio Processada. No valor total de R$ 253.026,87. Processo WEB: 17406/2024 - E Workstation de Alto Desempenho em GPU. No valor de R$ 74.314,80. Processo WEB 17525/22024, ambos Projeto 5348 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIALDAS CORRENTES MARINHAS (PETROBRAS 4600678836. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e a Homologação da SPF 13/2024 - (1050.841), que tem como objeto aquisição de Analisador de Textura para o Instituto Federal do Paraná - Campus Londrina. Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Allmax Distribuição Ltda - CNPJ: 43.111.677/0001-00 - Lote 01: R$ 136.700,00. GISELLE BECKERT Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.220/2024, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma do Centro de Pesquisa e Inovação em Bioprospecção e Síntese de Produtos para a Saúde Humana e Animal - CIBSint, na Cidade Universitária da UFMS, localizada em Campo Grande/MS, a fim de atender ao Contrato 165/2022-Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com abertura prevista para o dia 29/08/2024 às 08h30 horário de MS. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na FAPEC, no endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 9.9834- 5524. Campo Grande-MS, 27 de agosto de 2024. JEANETE VEJA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 OBJETO PREGÃO 90028: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, conforme condições e especificações constantes no edital e em seus anexos. O pregão visa atender ao projeto "Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Ações na área de Ciência e Tecnologia - ADI CCET". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/08/2024. DATA DA ABERTURA: 12 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09:00H. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2024 Objeto: Aquisição de SIMULADOR PARA CALIBRAÇÃO DE SMARTWATCHES E SMARTBANDS Empresa Contratada: Whaleteq Co. Ltd. Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.23.0528.00. Valor estimado R$ 69.600,00 (Sessenta e nove mil e seiscentos reais). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.109222/2021-64 Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 27/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde Mental, Gestão, Produção e Redes de Cuidado, assinado em 19 de agosto de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio para 20/10/2024, atualizando o Plano de Trabalho. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23078.538998/2024-06 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127230.24.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA LABORATORIAL PARA O PROJETO MODELO DE TAXA DE CRESCIMENTO DE TRINCA E FADIGA DA/DN EM SCC-CO2. Valor: R$ 4.654.627,74 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2026. Data de assinatura: 20/08/2024. FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIACAO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.019/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializada na locação e manutenção de impressoras multifuncionais a laser, monocromáticas e coloridas, escritório e elétrico, a fim de atender as demandas a Fundação CAEd e do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 27/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 10/09/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 26 de agosto de 2024. MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Referente a SPF 0364/2024 CONTRATADA: ASCOVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de reguladores de pressão. VALOR TOTAL: R$ 206.440,78. VIGÊNCIA: 450 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 23/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Ronaldo Marcos Vasallo e Roberto Aparecido Dias Lopes Filho. Convênio: FINEP/L25. EXTRATO DE CONTRATO Referente a SPF 1033/2024 CONTRATADA: 42.041.852 MAURICIO DIAS PEREIRA. OBJETO: Aquisição de notebooks, estações de trabalho, monitores, teclados e mouse. VALOR TOTAL: R$ 90.860,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 23/08/2024. CONT R AT A N T E : Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Maurício Dias Pereira. Convênio: FINEP/SISMOM. EXTRATO DE CONTRATO Referente a SPF 1072/2024 CONTRATADA: LIOBRAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO DE LIOFILIZADORES LTDA. OBJETO: Aquisição de Liofilizador. VALOR TOTAL: R$ 116.500,00. VIGÊNCIA: 105 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 23/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Julien Jacques Freitas Fauvel. Convênio: FINEP/ACADESMA . FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 316502024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AAM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos De Processamento De Dados. Valor: Re R$ 53.992,50 (cinquenta e três mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire- Gerente de Materiais. Natal/RN, 26 de agosto de 2024.