DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800158 158 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 316382024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ACC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos De Processamento De Dados. Valor: R$ 207.349,02 (duzentos e sete mil e trezentos e quarenta e nove reais e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire- Gerente de Materiais. Natal/RN, 26 de agosto de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-FUNPEC A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, resolve: Divulgar o resultado da Chamada Pública n° 001/2024-FUNPEC, cujo objeto é a "Seleção de instituição privada, com ou sem fins lucrativos, que comprovem experiência em projetos de eficiência energética e enquadrem-se nas atividades desenvolvidas por Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs, Empresas de Engenharia ou Fabricantes de Equipamentos Eficientes", determinando do seu objeto ao participante: DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA (CNPJ: 15.103.354/0001-39), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal-RN, 13 de agosto de 2024. TIAGO VICTOR DA SILVA Presidente da Comissão de Seleção Pública FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01621/2024. CONTRATO n.º 23/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Icatu Seguros S.A. - CNPJ: 42.283.770/0001-39. OBJETO: Seguro para cobertura adicional de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício de invalidez e morte de participantes do Plano de Benefícios do Poder Judiciário da União, do MPU e do CNMP (JusMP-Prev). FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 1/8/2024 a 31/7/2029; DATA DE A S S I N AT U R A : 20/08/2024; VALOR: R$ 44.743.710,00; FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo FSA 13.160-24; Convênio FSA 013-2024; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21; IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A. - CNPJ 15.811.119/0001- 11; I-SYSTEMS SOLUÇÕES DE INFRAESTRUTURA S.A. - CNPJ 40.166.794/0001-82; Objeto: cooperação técnico-científica e de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de infraestruturas de telecomunicações, englobando a implantação do laboratório de infraestrutura de telecomunicações "IHS LAB" e o desenvolvimento de tecnologias correlatas; Assinatura: 14/08/2024; Vigência: 10 anos, de 19/08/2024 a 19/08/2034; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos - receita. FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Tipo menor preço. Processo Nº 31968/2024. Objeto: Analisadores de gases. Início Recebimento de propostas: 29/08/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 24/09/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 24/09/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 24/09/2024 às 09:02h. O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br São Paulo, 27 de agosto de 2024. RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES EDITAL Nº 009/2024 A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h30min do dia 04/09/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1053282), com objetivo de para Aquisição Futura e Eventual de Domos Geodésicos - Estruturas Ambientalmente Sustentável, para atender a demanda do Contrato n° 01/2022 vinculado ao Projeto Incubadora Tecsol - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br. CÉSAR DALMOLIN BERGOLI Diretor-Presidente ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 10/2024 PROJETO Nº 914BRZ1149 Publicação de 01 perfil para contratação de 03 (três) profissional(is) na(s) área(s) Jurídica cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNES CO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 28/08/2024 até o dia 03/09/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO DESAFIO DA INOVAÇÃO Nº 1/2024 1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação modalidade Desafio da Inovação nº 0001/2024 - Contratação de startups para demonstração em condições representativas do ambiente real de aplicação (Prova de Conceito - PoC) de soluções inovadoras. 2) Trata-se de licitação exclusiva para startups, em conformidade com a Lei Complementar n° 182/2021. 3) O período de candidaturas ocorrerá entre às 09h00 de 02 de setembro até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 22 de setembro de 2024, no www.sebraemulti.com.br. 4) O Instrumento Convocatório estará à disposição nos endereços www.scf3.sebrae.com.br/portalcf bem como no site www.sebraemulti.com.br, a partir das 09h do dia 02/09/2024. Belo Horizonte-MG, 27 de agosto de 2024. MAXWEL RODRIGUES MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 31/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de mecânica e marcenaria em atendimento ao SENAI. Vencedores conforme Ofício CL 890/2024, disponível no https://portaldecompras.firjan.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 39/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de automotiva em atendimento ao SENAI. Vencedores conforme Ofício CL 891/2024, disponível no https://portaldecompras.firjan.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 UNIDADE B Nº 55 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 24/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa em SERVIÇO BUFFET na Unidade Operacional B55 Campina Grande/PB, em favor da empresa: KEYLA KHENIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CNPJ 35.517.035/0001-87, no valor total de R$ 46.240,00 (Quarenta e Seis Mil, Duzentos e Quarenta Reais). Campina Grande-PB, 27 de agosto de 2024. JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 UNIDADE C Nº152 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Itajaí SC comunicam aos interessados que realizarão concorrência nº 003/2024, constantes no processo 031/2024, visando contratação de empresa para elaboração e execução do plano de manutenção ativa para a unidade operacional do SEST SENAT tipologia C foi declarada DESERTA, por não comparecerem fornecedores interessados no certame no dia 21/08/2024. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Endereço Rodovia Antonio Heil, 3415 Bairro Itaipava Itajaí/SC. FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Gerenciamento Integrado dos Resíduos de Saúde(Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final) para atender ao SEST, na forma de licitação modalidade Concorrência, cujo julgamento das propostas será pelo menor preço por item, conforme especificações e quantitativos constante no Edital, o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 06/09/2024 às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se a Unidade DN140 - Ourinhos-SP, 09h00 às 17h00 de segunda a sexta ou solicitar através do e-mail [email protected] Tel.:(14) 3302-4050. Ourinhos-SP, 27 de agosto de 2024. LEONARDO MAZARIN NETO Gestor SEST SENAT SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 21/2024, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para o setor odontológico em favor das empresas DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGI CO S vencedora do ITEM 1 - FOTOPOLIMERIZADOR no valor total de R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais) e a empresa DENTAL MARIA LTDA vencedora do ITEM 2 - ULTRASSOM no valor total de R$ 4.729,88 (quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2024 UNIDADE B Nº 29 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Locação de Container para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/09/2024, as 14h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação