DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800161 161 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO Procedimento Licitatório Eletrônico nº 016/2024 -DECOMP/DA - do tipo menor preço - modo de disputa aberta - paracontratação integrada de empresa ou consórcio, com vistas àelaboração dos Projetos Básico e Executivo de Arquitetura e deEngenharia; à elaboração de "Como Construído" (As Built); àobtenção de licenças, outorgas e aprovações; à execução de obras eserviços de engenharia; à montagem, realização de testes,comissionamentos, pré-operação e demais operações necessárias esuficientes para fornecimento e instalação de equipamentos emobiliários; à entrega final, em condições de funcionamento, da sededo 6º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (6º BPM) eunidades policiais militares associadas, a ser implantada no SAFNQuadra 4 Lote Batalhão de Polícia Militar - PMDF, Plano Piloto/DF.,devidamente especificado no Termo de Referência e no Edital e seusanexos - Valor estimado da contratação R$ 69.127.242,18 - Processonº 00112- 00029306/2023-11. Data e horário da licitação: 30 deoutubro de 2024 - às 9h. O Departamento de Compras da NOVACAPtorna público que realizará a licitaçãos acima e que o Edital e seusanexos poderão ser retirados exclusivamente nos sites www.licitacoese.com.br e www.novacap.df.gov.br. Contatos e informações: telefonesnº (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e [email protected]. Brasília-DF, 20 de agosto de 2024. ALINE ALVES DE OLIVEIRA Chefe do Departamento GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.119/2024 AMGESP Nº 78/2024 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000684/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.119/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Comprimidos e Cápsulas) 02 - DFD 114/2024 - Data de realização: 12 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.120/2024 Processo: E:04105.0000000892/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.120/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos e Cápsulas) 03 - DFD 150/2024 - Data de realização: 12 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.121/2024 Processo: E:04105.0000000891/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.121/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos e Cápsulas) 02 - DFD 149/2024 - Data de realização: 12 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.122/2024 Processo: E:04105.0000000906/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.122/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) 05 - DFD 154/2024- Data de realização: 12 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.123/2024 Processo: E:04105.0000000827/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.123/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos (Geral) 03 - DFD 140/2024- Data de realização: 12 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241 Maceió, 26 de agosto de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.007/2024 Processo: 41010. 26106/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO. Data de realização: 12 de setembro de 2024 às 10h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107. Maceió, 26 de agosto de 2024. BRUNO DA SILVA BANDEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA BRE-EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001301-87. OBJETO: Aquisição de 13 (treze) Tratores Agrícolas de 75 CV, para atender as Emendas Estaduais à LOA nº 1957, 1958, 1959, 4151,4828 e 4829 e Emenda de Transferência Especial à LOA nº 36940005, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 1.525.244,89 (hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500138.00.00.00; 1.500.0.100.500140.00.00.00; 1.500.0.100.500141.00.00.00; 2.706.0.366.600036.01.05.00 e 2.706.0.366.600053.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Enzo Villela de Faria - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TERWAL MÁQUINAS LTDA. PROCESSOS: 010.0603.2023.0002314-24 e 010.2391.2024.0001406-54. OBJETO: Aquisição de 21 (vinte e uma) Roçadeiras Frontal para Microtrator, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA nº 41660002, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 154.736,82 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: ; 2.706.0..366.600054.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário - Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021983 Processo SEI 100.0917.2024.0024809-89. Contratada: Amor Social Ltda. (CNPJ 17.151.530/0001-33). Objeto: Projeto de Trabalho Social da obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jequié. Valor Contratado: R$ 1.001.320,00 (valor global). Execução: 930 dias. Assinado em 20/08/24. Origem: Licitação nº SP 057/24. Unidade Gestora: ESAM / DE. Recursos: FGTS/PRÓPRIOS. FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - BB Nº 1050141 (SJDH/ FUNDAC) A PREGOEIRA OFICIAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE SCANNER CORPORAL. Empresa adjudicatária: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 05.293.074/0001-87, Lote Único- Valor Global: R$ 957.000,00 (Novecentos e cinquenta e sete mil reais). Critério de julgamento: Menor Preço Global Salvador - BA, 21 de agosto de 2024. DANIELLE LIMA DE JESUS SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Titular da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, homologa o resultado Pregão Eletrônico nº 001/2024, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA, 21 de agosto de 2024. REGINA AFFONSO DE CARVALHO Diretora-Geral GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240865 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20240865 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908652024, até o dia 18/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 22 de agosto de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Valor Estimado: Sigiloso, nos termos do artigo 34 da Lei nº 13.303/16. Tipo de Licitação: Menor Preço. Elemento de despesa: 33.90.39. Fonte: 100. Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Abertura das Propostas dia 23/09/2024 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-00003283/2023-39. Informações através do e-mail [email protected]. Brasília/DF, 26 de agosto de 2024. GERARDA DA SILVA CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Ministério Público do Estado do Amapá, através do seu Pregoeiro, comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 033/2024 que tem por objeto(resumo): Aquisição de materiais para Rádio e TV Web do MP-AP, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0006097/2023-47- MPAP, Convênio MJ Transferegov.br nº 902184/2020 (Processo nº 08015.000178/2020-55 do MJ). O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U./D.O.E. no seguinte endereço: www.gov.br/compras ou www.mpap.mp.br . Dados para dúvidas e esclarecimentos conforme regras do Edital. E-mail [email protected] , Prédio da Procuradoria Geral de Justiça - Promotor Haroldo Franco, Rua do Araxá, s/n, bairro Araxá, Macapá-AP, Cep 68.903-883, sala do Pregoeiro(Divisão de Contratações). Início do acolhimento das Propostas e Documentação: Dia 28/08/2024 às 08:00h; Fim do acolhimento das Propostas: Dia 10/09/2024 às 10:00h; DATA DE ABERTURA DA SES S ÃO PÚBLICA: Dia 10/09/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília), no sítio eletrônico www.gov.br/compras, UASG: 925037, Pregão Eletrônico no sistema: 90033/2024. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. Macapá-AP, 19/08/2024. ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO Pregoeiro