DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza, 21 de Agosto de 2024 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240911 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240911 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909112024, até o dia 17/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 20 de Agosto de 2024 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240937 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240937 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909372024, até o dia 16/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 20 de agosto de 2024. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240876 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240876 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos Serviços de Medicamento Manipulado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908762024, até o dia 17/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 19 de agosto de 2024 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº 20240002 CEL04 SOP CE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará e utilizará parte dos recursos para a seleção e contratação de serviços de consultoria para levantamento de dados e atualização do Plano Diretor Rodoviário Estadual. 2. Os Serviços de Consultoria incluem: Serviços especializados de consultoria técnica para pesquisas de tráfego, levantamentos de custos e estudos de viabilidade técnico-economica para a atualização do Plano Diretor Rodoviário do Estado do Ceará. O prazo de execução dos serviços é de 15 (quinze) meses. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL04, em nome da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP/CE, convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações de técnicos consultores experientes e qualificados para executar os Serviços, mediante apresentação de portfólios (folhetos, descrição de trabalhos similares, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que possuam os conhecimentos pertinentes, etc.). 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos previstos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, disponibilizadas no site: www.iadb.org. 5. As empresas poderão associar-se com outras, limitando-se a participação de até 03 (três) empresas. 6. A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) definido nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15. 7. Este Aviso, bem como o Termo de Referência encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br/ - aba serviços - consulta à licitações publicadas - Processo Viproc Nº 01600161/2024. As empresas de consultoria interessadas poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL04, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone nº +55 (85) 3459-6379, ou ainda pelo e- mail: [email protected]. 8. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL04 e entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, ou ainda enviadas para o e-mail: [email protected], nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, no tamanho máximo de 25mb, até as 16 (dezesseis) horas do dia 12 (doze) de setembro de 2024. 9. A Comissão de Licitação 04 solicita a empresa manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos portfólios, via e-mail dentro de 48(quarenta e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459- 6379 e/ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20240002/CEL 04/SOP/CE Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Palácio Iracema Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz - Fortaleza - CE - Brasil - CEP 60.811-520. Fortaleza, 19 de agosto de 2024. WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Cel 04 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240003 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao inciso XXXIII do Art. 5°, inciso II, § 3º do Art. 37 e § 2º do Art. 216 da Constituição Federal, torna público o Aviso de Resultado Final da Licitação Pública Nacional n° 20240003, de interesse da Secretaria da Casa Civil, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO LGBTI+, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, comunicando que a presente licitação foi declarada deserta, por não ter acorrido interessado, encerrando assim, na esfera administrativa, este certame. Fortaleza, 21 de agosto de 2024. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice-Presidente da CCC respondendo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232129 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232129 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21292023, até o dia 18/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 22 de agosto de 2024. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240756 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240756 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de Consumo - Diversos - ferragens (arame, zinco e outros), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907562024, até o dia 18/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 22 de agosto de 2024. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240844 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240844 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908442024, até o dia 18/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 22 de agosto de 2024. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240920 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240920 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909202024,até o dia 17/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 21 de Agosto de 2024 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240125 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240125 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Prestação de serviços de exames de genética molecular. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901252024, até o dia 19/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 21 de Agosto de 2024. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro