DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800163 163 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240795 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240795 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907952024, até o dia 17/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 21 de agosto de 2024. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240012 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240012 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, remoção e/ou instalação de aparelhos de ar condicionado e análise de qualidade do ar (conforme a necessidade da contratante). MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906812024, até o dia 19/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 21 de agosto de 2024. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240072 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240072, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900722024, até o dia 17/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 21 de agosto de 2024. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CESAN N° 17/2024 Protocolo nº 2022.007151 A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que fará realizar licitação, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MEAÍPE, N OV A GUARAPARI E ADJACÊNCIAS (CONDADO), NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, NESTE ESTADO. Abertura: dia 31/10/2024 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa: dia 31/10/2024 às 09h30min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sites: www.cesan.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Poderão também ser retirados na CESAN, no endereço: Rua Nelcy Lopes Vieira, s/nº, Ed. Rio Castelo, Jardim Limoeiro, Serra, ES, CEP 29164-018, CEP 29164-018, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. O cadastro da proposta deverá ser feita no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do E-mail [email protected] ou Tel.: 0xx (27) 2127-5119. ID CIDADES 2024.500E1600006.01.0086 Serra, 27 de agosto de 2024. LEANDRO REZENDE DE ABREU Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 223203/2022-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 011/2023-CSL/UEMA. Contrato n.° 032/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa AMIGGO BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 34.787.540/0003-40. OBJETO: a aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao Centro de Estudos Superiores de Colinas (CESCO), para atender os objetivos do Convênio n.º 929587/2022, AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: R$ 24.249,00 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 31/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.35; FONTE: 3.5.70.929587. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, matrícula n.º 66363; pela CONTRATADA, o Sr. Thiago Cavalheiro Cardoso, sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 82, em 21/08/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.00570- EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos em Ginecologia/obstetrícia, para atender a demanda da Maternidade de Alto Risco de Imperatriz, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 20/09/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 22 de agosto de 2024. VALESKA MOREIRA LINDOSO Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 PROCESSO Nº 2024.560101.2512. PE Nº 90009/2024 DATA DE ABERTURA: 18/07/2024 às: 10h:00min. OBJETO: Aquisição de insumos para produção de materiais desportivos A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados a ERRATA ao Edital de licitação do PE 90009/2024: onde se lê: no item 1.1, do Edital, 1.1., 2 Do Termo De Referência e cláusula 1ª do Contrato pertinente ao objeto: Aquisição de insumos para produção de materiais desportivos (Convênio n° 936597/2023), Leia-se: Aquisição de insumos para produção de materiais desportivos (Convênio n° 953672/2023). Ficam mantidos todos os atos do certame, considerando que a retificação não afetou a formulação das propostas tampouco qualquer ato administrativo no processo de contratação, haja vista todas as informações estarem em acordo com princípios administrativos e o termo de Convênio n° 953672/2023, firmado entre a SEAP e o MEsp, sendo o equívoco acima mero erro de digitação. Publique-se o presente aviso no DOU, DOE e site eletrônico desta SEAP/MA . São Luís-MA, 23 de agosto de 2024. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Chefe da Assessoria de Contratações públicas GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 43/2024 Processo n. SINFRA-PRO-2024/08142 - OBJETO:(LOTE 1)- Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção da ponte sobre o Rio Manso (PT02421), na rodovia MT-020, com extensão de 83,10m e largura de 8,80m, localizada no município de Chapada dos Guimarães/MT. (LOTE 02) -Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção da ponte sobre o Rio Roncador (PT02518), na rodovia MT-515, com extensão de 60,55m e largura de 8,80m, localizada no município de Chapada dos Guimarães/MT. Lotes: 02. O Edital será disponibilizado no dia 28/08/2024, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 28/08/2024 a 15/09/2024, período integral, e no dia 16/09/2024 até as 13h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2024 às 14h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e- mail: [email protected] Cuiabá-MT, 27 de agosto de 2024. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA - MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2024 Edital de retificação nº 01 através dos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Processo ComprasMG nº 3041002 000218/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0001832/2024-98 - Objeto: Aquisição de Veículos. Sessão pública dia 10/09/2024 às 09:00h. Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte-MG, 27 de agosto de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 7/2024. Processo SEI: 1230.01.0000261/2024-96. Objeto: Contratação da prestação de serviços de coleta, transporte e análises físico-químicas e microbiológicas de 650 amostras de queijo e 650 amostras de água, em função do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO) nº 068/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), que tem a função de executar o Projeto Queijo Minas Legal - PQML. Órgão: Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais. O Edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de- Precos-fornecedor_v1-260324.pdf. Abertura da sessão dia 09 de setembro de 2024, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Gerais, 10º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte-MG, 26 de agosto de 2024. GABRIELA RIBEIRO MOURA Diretora de Compras e Contratos