DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição do Sistema de Cromatografia Gasosa com Detector de Ionização de Chamas (GC- FID), com capacitação (treinamento), para atender as necessidades da Polícia Científica do Pará, oriundo do Termo de Adesão n ° 28/2021, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 10/09/2024 às 10:00hs. ENDE R EÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária-Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de ARMAMENTOS DE AIRSOFT, visando atender as necessidades de segurança e treinamento dos operadores da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE, da Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA), oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 10/09/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária-Executiva GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.133/2024 UASG 728750 PROTOCOLO: 22.044.404-0 OBJETO: Contratação de serviços, não contínuos, para Desenvolvimento de Plataforma Digital e para Locação com montagem e desmontagem de palco, sonorização, multimídia, com equipe de apoio para o VI Congresso International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2024 de 24 a 26/09/2024, em Foz do Iguaçu Convênio 955921/2024 MPA/SEAB ABERTURA DAS PROPOSTAS 16/09/2024, às 09H00 DATA E HORA DA DISPUTA: 12/09/2024, às 09h30. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 197.560,06. INFORMAÇÕES: Rua dos Funcionários nº 1559, Bairro Cabral, CEP 80.035-050-Curitiba-PR., telefones (41) 3313-4112 e fax (41) 3313-4076, Email: [email protected] OBSERVAÇÃO: O edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/ , www.comprasparana.pr.gov.br , site da Secretaria da Agricultura. Autorizado pelo Secretário da Agricultura em 22/08/2024. HOMOLOGADO POR: ELISETE JURASZEK SOURIENT; Presidente da Comissão Permanente de Licitação. DATA: 22/08/2024. ELISETE JURASZEK SOURIENT Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE BUEIROS DO CANAL DO FRAGOSO, NO MUNICÍPIO DE OLINDA - PE, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0269.994-93 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DO FRAGOSO II. Sessão de Abertura: dia 18 de setembro de 2024 às 10:00 horas. A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CELOSE, mediante a apresentação do pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h. Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07- CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 26 de agosto de 2024. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Presidente Celose/Cehab SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 116/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2394/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NOBREAK 3KVA. Abertura: 06/09/2024 às 13:00h. Disputa: 06/09/2024 às 14:00h. Edital disponível 29/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 23 de agosto de 2024. MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação LICITAÇÃO COMPESA Nº 120/2024 CSL PROCESSO Nº 2396/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PENEIRAS DIVERSAS. Abertura: 05/09/2024 às 09:00h. Disputa: 05/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 28/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 23 de agosto de 2024. CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 119/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2367/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E OPERAÇÃO DE ETA COM TECNOLOGIA DE ULTRAFILTRAÇÃO. Abertura: 24/09/2024 às 09:00h. Disputa: 24/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 29/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 26 de agosto de 2024. ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO COMPESA Nº 61/2024 CSL Empresas Vencedoras: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01 R$ 1.299.936,00 e Lote 02 GLOBAL DRIVES SOLUTION IMPORTS LTDA R$ R$ 18.900,00. Lote 03 Fracassado. Recife, 27 de agosto de 2024. ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000385/2023-82 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 240004 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 015/2023 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA ÓTIMA - LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 45.776.055/0001-26 OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de engenharia para construção da Barragem de Nova Algodões, no município Cocal - PI. TRANSFEREGOV Convênio nº 953168/2023 MIDR. VALOR GLOBAL: R$ 205.192.255,22 (Duzentos e cinco milhões, cento e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 15/08/2024 ATÉ 31/12/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 720 (setecentos e vinte) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/08/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 544 / Estrutura Programática: Programa: 0105, Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 6213 / Natureza Da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Recursos de Operações de Crédito. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Felipe de Melo Eulálio - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI. Pela Contratada: Rafael Araújo Moura Fé Castro - Construtora Ótima - Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 360/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.001179/2024-71 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 127/2022 CONTRATO: Nº 360/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: B S CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: Nº 26.767.222/0001-28 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 360/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.700,00m², no município de Lagoa Alegre - PI, SICONV-Convênio n° 906441/2020/MDR/Caixa Econômico Federal-CEF, será ampliado em 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 360/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros - Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024-SEMARH A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, Por Lotes, no modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de rochas sedimentares (Lote I) e instalação de poços tubulares em áreas de rochas cristalinas e sedimentares (Lote II), com sistemas simplificados de abastecimento de água, localizados em diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte., conforme especificações presentes no edital. A licitação será realizada no sistema www.gov.br/compras UASG 928196. com Sessão a ser realizada as 9h00 (horário de Brasília - DF) do dia 12 de setembro de 2024. O recebimento das propostas iniciará em 29 de agosto de 2024 as 9h00. O edital e seus respectivos anexos poderão ser acessados no sistema www.gov.br/compras e no site da SEMARH. Maiores informações poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected]. Natal - RN, 27 de agosto de 2024. RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024-SEMARH A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTES, no modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica, por lotes, para fornecimento de café, açúcar e demais gêneros alimentícios, bem como material de expediente, de modo atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, conforme especificações presentes no edital. A licitação será realizada no sistema www.gov.br/compras, UASG 928196, com Sessão a ser realizada as 9h00 (horário de Brasília - DF) do dia 11 de setembro de 2024. O recebimento das propostas iniciará em 29 de agosto de 2024 as 9h00. O edital e seus respectivos anexos poderão ser acessados no sistema www.gov.br/compras e no site da SEMARH. Maiores informações poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected]. Natal - RN, 27 de agosto de 2024. RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS Pregoeiro