DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800165 165 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 925543 Processo nº: 04410159.000368/2023-52. Objeto: Registro de preço para aquisição de cadeiras odontológicas em atendimento a execução do convênio 942434/2023. Abertura às 10:00 de 11/09/2024 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou [email protected]. Mossoró/RN, 23 de agosto de 2024. JOSÉ DAMACENA NETO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2024 OBJETO: Registro de preços de furgões para unidades de salvamento e resgate; e reboques para botes infláveis. Abertura dia 10/09/2024, às 09h. Processo 24/1300- 0003795-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 27 de agosto de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0037.029202/2021-59. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de consumo para atendimento pré-hospitalar (torniquete, gaze homeostática, tesoura ponta romba, luvas, esparadrapo, bandagem, manta térmica, máscara descartável, máscara de oxigênio , álcool gel, maca de resgate, pinça kelly, oxímetro de pulso, e outros...), destinados a composição de kits de APH tático, a fim de atender as necessidades dos órgão subordinados à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, conforme condições do termo de Referência. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO, em detrimento da necessidade de resposta aos pedidos de esclarecimentos/impugnações e ajustes ao certame, tão logo as alterações sejam realizadas, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural da licitação. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Porto Velho, 21 de agosto de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90181/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.547611/2021-42 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Rouparia Hospitalar (Enxoval), visando atender as Unidades de Saúde do Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD; Hospital Regional São Francisco do Guaporé - HRSFG, Complexo Hospitalar Regional de Cacoal - COHREC, Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HBAP, Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia - CEMETRON/ANEXO JBS, Hospital Regional de Buritis - HRB, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II - JP II, Centro de Diagnóstico por Imagem de Rondônia - CDI; Hospital Regional de Extrema - HRE e Assistência Médica Intensiva - AMI- 24h., por um Período de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 20.722.951,51. Data de Abertura: 05 de setembro de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 20 de agosto de 2024. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001036/2022.66. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Do preço: 2ª Reprogramação em Fase de Obras com impacto financeiro positivo, no valor de R$ 65.917,59, correspondente a plus de 1,54% sobre o valor anteriormente contratado, em face do acréscimo de serviços no valor de R$ 65.917, passando o valor atual do Contrato de R$ 4.265.339,81 para RS 4.331.357,04. Data da assinatura: 22/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante Eloy José dos Santos Júnior, Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 - UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação integrada de empresa de engenharia especializada para elaborar os projetos básico e executivo de engenharia (contemplando análise estrutural de OAE e OAC, duplicação e sinalização de pavimento), bem como executar as obras e os serviços necessários de duplicação das vias da Ponte Siqueira Campos localizada na TO-080, com extensão de 8,10 km. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/38960/000298). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro. Palmas -TO, 21 de agosto de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (terraplenagem, pavimentação, drenagem e etc.) nas ruas do Bairro Miritizal (Trav. Da Preguiça, Rua Antônio Lucas, Trav. Do Cabanhas e Rua Rio Juruá). O Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e: CONSIDERANDO a Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal onde a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. CONSIDERANDO que, após a publicação do edital do referido processo licitatório, foi constatado que o recurso/objeto em questão já foi licitado em outro processo, especificamente na Concorrência Eletrônica SRP nº 005/2024. A duplicidade do processo ocorreu devido a falha interna. CONSIDERANDO que, a anulação do processo licitatório é permitida quando houver motivos que comprometam a sua necessidade ou validade. A descoberta de que o recurso já foi objeto de outra licitação é uma razão válida para a anulação, evitando, assim, o descumprimento dos princípios legais que regem o processo licitatório previstos na Lei Federal 14.133/2021. resolve: ANULAR o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 pelos motivos acima expostos. DETERMINO a publicação desta anulação nos Diários Oficiais e sítio eletrônico www.cruzeirodosul.ac.gov.br. Cruzeiro do Sul/Ac, 23 de agosto de 2024. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 Retificação ao Documento De Formalização Da Demanda, do Contrato nº 584/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 156, sessão 3, em 14 de agosto de 2024. A presente retificação se faz necessário pois verificou-se erro no valore do contrato. Dessa forma: ONDE SE LÊ: DO VALOR CONTRATUAL R$ 388.165,00 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais). LEIA-SE: R$ 66.588,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Retificação ao Documento De Formalização Da Demanda, do Contrato nº 585/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 156, sessão 3, em 14 de agosto de 2024. A presente retificação se faz necessário pois verificou-se erro no nome da empresa e valores dos contratos. Dessa forma: ONDE SE LÊ: J A SANTOS, CNPJ: 43.386.682/0001-25 DO VALOR CONTRATUAL R$ 388.165,00 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais). LEIA-SE: PABLO BERNADO DE SOUSA, CNPJ: 52.975.263/0001-10 R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais). Cruzeiro do Sul/Ac, 26 de agosto de 2024. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Objeto: Aquisição de Reagentes, Discos de Antibióticos e Materiais Laboratoriais para Microbiologia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Centro de Apoio e Diagnóstico - Análises Clinicas (CAD). Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 10.09.2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90049, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 28.08.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 22 de agosto de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a Formação de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA., através do número 90035, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 039/2024/CPL04/PMRB, em virtude de novos pedidos de esclarecimentos e impugnações ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 22 de agosto 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa