DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 10/09/2024 Horário: 09H00MIN O edital ser retirado no site: HTTP://SISTEMAS TCE AC GOV BR/PORTALDAS- LICITACOES/HTTPS://WWW.RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR/LICITACAO, E-MAIL: [email protected]. Também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, Av São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, TELEFONE: (0**68) 3342-1176. Objeto: Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas. Rodrigues Alves - Acre, 27 de agosto de 2024 NOÉ DE MELO RODRIGUES Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 SEGUNDA CHAMADA Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 06 de setembro de 2024, às 09 h00min. Objeto: ATA DE REGISTRO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 27 de agosto de 2024. RUI LIMA BARBOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG: 982705 Objeto: Registro de Preços para aquisição de recargas de oxigênio medicinal gasoso, com cilindros em comodato, para a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca-AL. Disponibilidade do Edital: a partir de 28/08/2024 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 11/09/2024, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 27 de agosto de 2024. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº 026/2024, firmado em 15/07/2024, com as empresas: MAX AUTOPECAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 42.856.969-0001-09, Valor: R$ 573.185,11; Ata de Registro de Preços nº 027/2024, firmado em 15/07/2024, PV PNEUS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.848.971/0001-66, Valor: R$ 248.378,16. Ata de Registro de Preços nº 028/2024, firmado em 15/07/2024, CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.017.325/0001- 51, Valor: R$ 23.967,51. Objeto: aquisição de Pneus; Amparo: Pregão Eletrônico nº 13/2024; Processo: 06040027/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Tatiane da Silva Rodrigues/ Paulo Vilanova Goes Melo/ Kauê Muniz do Amaral respectivamente. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2024 FMS Tipo: Menor Preço - ENTREGA IMEDIATA Objeto: Contratação De Empresa QUADRO BRANCO TIPO LOUSA MAGNÉTICA, VERTICAL OU HORIZONTAL COM MOLDURA FLIP (ABERTURA FRONTAL) EM ALUMÍNIO ANODIZADO NATURAL FOSCO, FRISADO, VISTA DE 20X19MM; PROFUNDIDADE PRÓPRIA PARA FACILITAR TROCAS DO CONTEÚDO INTERNO; FUNDO DO QUADRO CONFECCIONADO EM EUCATEX, 10 MM. DIMENSÕES: 3,00 X 1,2.- Data/Horário: 03 de setembro de 2024 às 08:00hs (oito horas- horário de Brasília) Local: sede da prefeitura, Rua Edson da Gama Peixoto, sn - Centro - Campestre/AL) - O edital encontra-se disponível no site campestre.al.gov.br e bnc.org.br, informações: no e- mail: [email protected] Campestre, 27 de agosto de 2024 MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 982749 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - UASG 982749. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP), para eventual ou futura aquisição de Água Mineral própria para o consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 litros (retornável), em garrafas de 500 ML (não retornável) e garrafões de 20 litros (refis), para fins das secretarias, nos termos do Edital e anexos. Data: 11/09/2024 às 09h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 982749 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - UASG 982749. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura aquisição de vasilhames de botijão de gás (GLP) de 13kg e 45kg e recargas acondicionadas em botijas de gás (GLP) 13kg e 45kg, retornáveis, para fins das secretarias, nos termos do Edital e anexos. Data: 11/09/2024 às 14h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 982749 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - UASG 982749. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Materiais de Limpeza, descartáveis, utensílios domésticos e produtos de higiene pessoal, para fins das secretarias, nos termos do edital e anexos. Data: 12/09/2024 às 09h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 982749 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - UASG 982749. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para o abastecimento da frota oficial de veículos e maquinas alocados do município, para fins das secretarias, nos termos do Edital e anexos. Data: 12/09/2024 às 14h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 982749 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - UASG 982749. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para fins das secretarias, nos termos do Edital e anexos. Data: 13/09/2024 às 09h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 982749 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - UASG 982749. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura aquisição de Materiais de Expedientes, para fins das secretarias, nos termos do Edital e anexos. Data: 13/09/2024 às 14h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 982749 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - UASG 982749. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de Veículo Automotor, Tipo Passeio, para o transporte de equipes e para serviço da unidade assistenciadas, provenientes de emenda parlamentar, conforme Proposta de Aquisição nº 11415.703000/1210-01 do FNS, nos termos do Edital e anexos. Data: 19/09/2024 às 09h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. RAMON CAMILO SILVA Prefeito AVISO DE DE LICENÇA REGULARIZAÇÃO LICENÇA OPERAÇÃO - RLO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS, inscrita no CNPJ sob o nº12.250.908/0001-32, situada AV MIGUEL V DE NOVAES, 100 - CENTRO, DOIS RIACHOS/AL - AL, cep: 57.560-000, torna público que requereu ao IMA/AL, a Regularização Licença Operação -RLO - da Unidade Santa Lúcia. RAMON CAMILO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS A PREFEITA DO MUNICIPIO DE IBATEGUARA estado de ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Faz saber que os núcleos urbanos (Bairros) localizados em todo perímetro urbano da cidade de Ibateguara e no Distrito de Canastra, no município de Ibateguara/AL. Foram demarcados pela equipe técnica das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente deste Município, conforme planta, memorial descritivo, planta de sobreposição e certidões do Registro Imobiliário, que seguem anexos e integram o presente Auto de Demarcação para fins de Regularização Fundiária do "Projeto Moradia Legal VI" do TJ/AL. Com respaldo na Lei Federal nº 13.456, de 11 de julho de 2017, para fins de Reurb-S. Artigos 9º e 10º da Lei Federal 10.257/2021. Ato Normativo Conjunto n° 06, de 21 de junho 2023, do TJ/AL em conjunto com a CGJ/AL, Lei Municipal de Regularização Fundiária Urbana nº 325, de 19 de julho de 2019, Lei Municipal 386, de 01 de novembro de 2023 e Decreto n° 54 de 03 de novembro de 2023. Assim, ficam notificados os interessados para que se manifestassem, a este promovente da Regularização Fundiária, no Cartório do Único Ofício de Ibateguara, sito na Rua Cel. Carlos Lyra nº 260, Centro, CEP: 57.890-000, Ibateguara (AL), no período de 02 a 30 de setembro de 2024, nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. A ausência de manifestação, no prazo assinalado, implicará a continuidade do processo. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA EXTRATO DE CONTATO Contrato nº CC 03/2023 - Processo nº 1115308/2023 - Concorrência nº 03/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratado: UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.276.767/0001-12 - Objeto: Obra de engenharia referente a contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia referente a Pavimentação da em asfalto da Estrada Vicinal de ligação da AL 101 com a BR 101 - Etapa VI - Município de Jequiá da Praia - AL - (convênio de nº 5.0326.00/2023 - CODEVASF), mediante o regime de empreitada por preço global - Valor global: de R$ 13.383.433,71 (treze milhões, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES