DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.276.767/0001-12, no valor de R$ 13.383.433,71 (treze milhões, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos). À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF DO MUNICÍPIO DE PILAR. Data: 11 de setembro 2024, às 10:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 27 de agosto de 2024 BRUNO BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ) Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 10/09/2024, às 14h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 27 de agosto de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico para atender a demanda do Programa Saúde na Escola - PSE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Taipu- AL Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 10/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 27 de agosto de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a este Poder Público. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 11/09/2024, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 27 de agosto de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-CCL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços, Cujo objeto é a Aquisição de condicionadores de ar e Equipamentos de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá e para as Secretarias e Fundos Municipais pertencente a Prefeitura de Amapá-AP. A sessão de abertura será no dia 10/09/2024, às 12h00min, no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 27 de agosto de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação da PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CCL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão eletrônico, do tipo menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de aparelho de ultrassom, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amapá. A sessão de abertura será no dia 10/09/2024, às 11h00min, no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Ed i t a l . Amapá-AP, 27 de agosto de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação da PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CPL/PMPBA OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do Amaparí, torna público que a Empresa CENTRO DE SAUDE INTEGRADA LTDA - CNPJ: 10.295.018/0001-11 foi HABILITADA no CREDENCIAMENTO em referência. ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA Secretária Municipal de Saúde/PMPBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024-SEMED/PMVJ O Secretário Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 1922-GAAD/SEMED/PMVJ, Dispensa nº 004/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a favor da empresa CONDOR TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº: 02.964.393/0001-89, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, REMACAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI, esta contratação corresponde ao valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com desconto na taxa RAV de 101% ofertado pela empresa durante o processo de licitatório Em, 27 de Agosto de 2024 ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-CCL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de material de consumo, equipamentos de proteção individual e coletivo, ferramentas e utensílios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá. A sessão de abertura será no dia 10/09/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 27 de agosto de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação da PMA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 075/2024 Pregão Presencial: 012/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: SARANDI COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 02.168.401/0001-80.Objeto: Aquisição de Combustível, para recuperação de estradas vicinais e ramais na zona rural de Apuí, nos termos do Plano de trabalho SISCONV Nº 5402, conforme Termo de Convênio N.º 04/2024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí. Item: 1 Quant.: 63.992 Unid: L; Desc. do Produto: Óleo diesel S10: Marca: ATEM Vlr. Unit: 5,80 Vlr. Total: 371.153,60 Valor total 371.153,60. Valor Total: R$ 371.153,60 (Trezentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos).Da Vigência: 21/08/2024 a 27/04/2025.02.07.01 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo de Apuí - AM.26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou conservação de estradas vicinais Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo Fonte de Recurso: 99 - (CONVÊNIO SEPROR) Ficha: 643 Valor: R$ 368.816,40 (Trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Empenho: 2690 26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou conservação de estradas vicinais Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo Fonte de Recurso: 10 - (Recurso Ordinário) Ficha: 218 Valor R$ 2.337,20 (Dois mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Empenho: 2690 Data: 21/08/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 18/2024, Pregão Presencial nº 14/2024-SRP Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 04 de setembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).