DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800175 175 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Bahia, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.105.191/0001-60, através do Fundo Municipal de Saúde de Riacho de Santana, Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.885.912/0001-30, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria nº 126 de 27 de agosto de 2024, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com art. 79 c/c art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 c/c com a Lei Orgânica do Município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) física(s) e pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços médicos como: Clínica Geral, Generalista, Psiquiatria, Cirurgia Geral, Ortopedia, Gineco-Obstetrícia, Cardiologia, Anestesia, Urologia, Dermatologia, Otorrinolaringologia, Neurologia, Endocrinologia, Pediatria, Ultrassonografia, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Colonoscopia, Endoscopia, Teste do Olhinho e Atendimento Ambulatorial, incluindo entre eles feristas de todas essas categorias médicas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde no Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, CAPS, Programa Melhor em casa, Atenção Básica (USF´s e UBS) e autorizador AIH e TFD, e que estará recebendo a documentação pertinente a partir do dia 05/09/2024, de segunda- feira a quinta-feira das 08h00min às 12h00min, das 14h00min ás 17h00min e as sextas-feiras das 07h00min ás 13h00min, durante o período de 01 (um) ano, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Gercino Coelho, S/N, Centro, CEP 46.470-000, na cidade de Riacho de Santana, Bahia. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ http://www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Riacho de Santana-BA, 27 de agosto de 2024. HERBERT BANDEIRA SANTOS Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 221/2024 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDIMENTO DA SAUDE BUCAL NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE SALINAS DA MARGARIDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos Edital disponível: a partir de 28/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 28/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 02/09/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 27 de agosto de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a reforma e ampliação centro de abastecimento, no Município de Santa Bárbara/BA. Data da Sessão: 19 de setembro de 2024 às 10:00h. Local da Sessão: no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ Santa Barbara-BA, 27 de agosto de 2024. LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024-R PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 006/2024-R - P R O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ-BA . Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia 09/09/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 27 de agosto de 2024. IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 Republicação Aquisição de insumos farmaceuticos necessários para o Programa de insulinos dependentes. Recebimento de propostas: das 8h do dia 05/09/24 até às 8h30 do dia 10/09/24. Abertura de propostas: 10/09/24, às 8h30. Disputa: 10/09/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/BA, 26 de agosto de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 A PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de setembro, das 09:00 às 15:00hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAL 4 BOCAS COM FORNO PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br. Santo Antônio de Jesus, 27 de agosto de 2024. MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 P.A. Nº 0194/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 10 de setembro de 2024, às 08h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para aquisição de medicamentos objetivando suprir a Central de Abastecimento Farmacêutico com a finalidade de distribuição regular para todas as Unidades de Saúde da Atenção Básica, CAPS I e CAPS AD, através da Secretaria de Saúde deste Município. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000168/2024. RAFAEL COSTA SILVA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-007-2024. Processo Administrativo: 176/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos através de unidade móvel própria, afim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no projeto Saúde Itinerante, na Sede do Município; distritos Ponto de Serra Preta, Lagoa da Caiçara e Morro do Curral; e Povoado de Buraco D'Água, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia 10/09/2024, no Portal- BLL - www.bll.org.br - Informações tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da Comissão de Contratação LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Perfuração, manutenção e limpeza de poços tubulares. Sessão Pública: 10.09.24, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. Tanque Novo/BA, 27 de agosto de 2024 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ANGIOLOGISTA através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia da publicação, das 08h às 12h no Setor de Licitação, situado na sede da Prefeitura Municipal, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura- tanque- novo/licitacoes/editais. E-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 27 de agosto de 2024 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 070-2024, Processo Administrativo: 861/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA E/COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE GERADOR DE ENERGIA, para atender a Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/09/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 078-2024, Processo Administrativo: 1042/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/09/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 532830-07 O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, torna publico a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0532830-07, com a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote ¾, em Brasília-BF, para fins de alterar os itens do contrato de Financiamento nº 0532830-07, conforme art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme paragrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº 8666/93. Ubaíra-BA, 04 de março de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO - Prefeito.