DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800174 174 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 33.961.969/0001-88, vencedora dos lotes 01 e 02, lote 01 no valor de R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais), lote 02 no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), empresa: A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.937.238/0001-02, vencedora do lote 03 no valor de R$ 43.890,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa reais), empresa: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88, vencedora do lote 04 no valor de R$ 40.995,00 (quarenta mil novecentos e noventa e cinco reais), empresa: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI, CNPJ: 34.909.753/0001-36, vencedora dos lotes 05 e 07, lote 05 no valor de R$ 12.295,00 (doze mil duzentos e noventa e cinco reais), lote 07 no valor de R$ 17.450,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais), empresa: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.618.646/0001-44, vencedora do lote 06 no valor de R$ 1.947,00 (um mil novecentos e quarenta e sete reais). Macajuba- Bahia, 14 de agosto de 2024. RENILDES SANTANA SANTOS Secretária de Saúde PREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 011/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: W N GASES MEDICINAIS, INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ: 04.948.875/0001-70, vencedora do lote 01 no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Macajuba- Bahia, 15 de agosto de 2024. RENILDES SANTANA SANTOS Secretária de Saúde PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA E COMPLEMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: FRANCISCO ADAUBERTO HOLANDA MENDES , CNPJ: 01.588.852/0001-04, vencedora do lote 01 no valor de R$ 304.950,00 (trezentos e quatro mil novecentos e cinquenta reais), empresa: ADAILTON DOS SANTOS NEPOMUCENO, CNPJ: 20.758.338/0001-14, vencedora do lote 02 no valor de R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais). Macajuba- Bahia, 19 de agosto de 2024. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/024 Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular para o veículo Volare W-L, da Secretaria de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA . Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 12/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2024 Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024, com base no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.306.586/0001-01, sediada na Praça Castro Alves, n° 50, Andar 01, Sala 01, Centro, Governador Mangabeira, CEP: 44.350-000, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de R$ 93.358,62 (Noventa e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos). Muritiba - BA, 27 de agosto de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. Contratada: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.306.586/0001-01, sediada na Praça Castro Alves, n° 50, Andar 01, Sala 01, Centro, Governador Mangabeira, CEP: 44.350- 000. Valor global: R$ 93.358,62 (Noventa e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos). Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 27 de agosto de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.306.586/0001-01, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO ELETRÔNICA nº 027/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 93.358,62 (Noventa e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos). Muritiba - BA, 27 de agosto de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 P.A 69. Recuperação e manutenção da estrada vicinal do umbuzeiro, convênio nº 956219/2024 Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária no Município de Olindina. Início da seção dia 12/09/24, às 11h. Edital site BLL; PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h tel: 75 3436-1181. Olindina/BA, 27 de agosto de 24 AMON V. OLIVEIRA Sec. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 018/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 11 DE SETEMBRO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e- mail [email protected]. Paratinga (BA), 23 de agosto de 2024 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90092/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90092/2024. Tipo: Menor preço do item. Abertura: 12/09/2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição tipo quentinha, embalagem tipo marmitex de isopor com capacidade para 900 g, acompanhada de suco natural da fruta ou refrigerante de boa qualidade de 350 ml, talheres descartáveis e serviço de entrega para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Aquicultura. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 Objeto: contratação de Empresa Especializada no Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro devidamente montados nos veículos - Vencedora: MAX AUTOPECAS LTDA - R$ 38.400,00 - Lote (04) - Vencedora: P.V PNEUS LTDA - R$ 157.736,00 - Lotes (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de 02 (Dois) veículos zero quilômetro para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço ITEM. Data da Sessão: 09/09/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DOMESTICOS E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresa: PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 39.905.061/0001-33, vencedora com o valor total de R$ 2.755,20 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Queimadas-BA, 14 de agosto de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL NO DIA 26/08/2024 NA EDIÇÃO nº 3285. ONDE SE LÊ : "Sessão de abertura acontecerá no dia 16/08/2024, às 11:00h". LEIA-SE: "Sessão de abertura acontecerá no dia 16/09/2024, às 11:00h". Rafael Jambeiro - Bahia, 26 de agosto de 2024. CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO Prefeita