DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura às 08:00hs do dia 11/09/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Itanhém ou no endereço eletrônico: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062 ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 12:00. ALÂNIO GONÇALVES REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024.Objeto: Registro de Preço para futura e eventual papel A4 para atender as necessidades das Secretarias, necessária para atender as demandas das atividades deste município. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 10/09/2024 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Triciclo com Baú Isotérmico, através do Convênio Assinado com o Ministério da Pesca e Aquicultura, sob nº 955010/2023. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 11/09/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 27 de agosto de 2024 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024 O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 11/09/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o P.E 044/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA , VISANDO A AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, PEDAGÓGICAS E LITERÁRIAS, ASSIM COMO OUTROS MATERIAIS DE APOIO PARA ENSINO RELIGIOSO (1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL), LÍNGUA INGLESA (PRÉ-ESCOLA E 1° AO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL), E LIVRO DE CULTURA REGIONAL (BAHIA) COM CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE CULTURA, ARTE E GEOGRAFIA REGIONAL/LOCAL (6° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL). As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024 O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 11/09/2024, às 11:00h (Horário de Brasília), o P.E 046/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 27 de agosto de 2024. EDSON LEVI PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PA 147/24. Objeto: fornecimento de combustível, através do uso de cartão magnético e ou chip, com sistema tecnológico informatizado via web de gerenciamento e controle para veículos em trânsito fora da sede do município. Sessão pública: às 9h, 10/09/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/ licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 23 de agosto de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATOS DE CONTRATOS PA 148/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 78/2024. Objeto: prestação de serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias, atendendo demandas do município, conforme processo de Credenciamento 07/2024. CONTRATO IL148/2024-01 - Contratada: LOPES LABORATORIO DE PROTESES DENTARIAS LTDA, CNPJ/MF 27.124.102/0001- 75. Valor global: R$68.400,00. Vigência: 26/08/24 à 26/08/25. Data de ratificação: 26/08/24. Assinatura: 26/08/24. PA 128/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 31/2024. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades das secretarias. CONTRATO PE128/24-01 - Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ/MF 45.329.312/0001-81. Valor global: R$ 86.160,00; CONTRATO PE128/24-02 - Contratada: ECOMIX COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 54.124.148/0001-67. Valor global: R$ 162.670,00; CONTRATO PE128/24-03 - Contratada: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ/MF 65.149.197/0002- 51. Valor global: R$ 263.580,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 13/08/24. Assinatura: 13/08/24. João Dourado/Ba, 27 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 - Contrato nº 171/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: COSTA E ANJOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 27.591.366/0001-39. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede municipal do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). Data de assinatura: 26/08/2024. Vigência do contrato: 26/08/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024 - Credenciamento 011/2023. Contratado: UMI- UNIÃO DOS MEDICOS DE IRECÊ LTDA- CNPJ Nº 05.983.917/000-77, para alteração da qualificação do contrato nº 028/2024, fazendo constar a alteração da razão social e endereço nos termos da instrução do processo administrativo nº 270/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024. Lapão - BA. Márcio Antonio Messias da Silva. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2024 - Credenciamento 011/2023. Contratado: UMI- UNIÃO DOS MEDICOS DE IRECÊ LTDA- CNPJ Nº 05.983.917/000-77, para alteração da qualificação do contrato nº 123/2024, fazendo constar a alteração da razão social e endereço nos termos da instrução do processo administrativo nº 271/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024 HOMOLOGO o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surtos os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 74, Inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 263/2024 para a contratação de ESSE CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ nº 04.107.885/0001-83, que se responsabilizará pela participação de coordenadores pedagógicos e técnicos da secretaria de educação e cultura em capacitação promovida pela Esse Consultoria LTDA no seminário internacional com eixo central das discussões acerca do tema "Cidades Educadoras: Infância e Sustentabilidade", nos dias 20 e 21 de setembro, em Irecê/Bahia, importando o valor global de R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021 e em suas alterações posteriores, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 023/2024, ficando, pois, autorizado à contratação. Lapão - BA MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, ampliação, atualização, migração de dados, customização e treinamento de pessoal, hospedagem de servidor em nuvem para utilização de software de gestão laboratorial com o Sistema em Análises Clinica, já existente, no Laboratório Municipal de Referência Regional, com serviço de consultoria/assessoria em processos e fluxos de trabalho em laboratório, disponibilização e configuração de firewall aplliance, destinado ao Laboratório Municipal de Referência Regional de Luís Eduardo Magalhães/ BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 30/08/2024. Sessão disputa: 30/08/2024 as 09h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 26 de agosto de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite nos tamanhos A3 e A4, visando atender às necessidades de todas as Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 06/09/2024. Data da sessão: 06/09/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 26 de agosto de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISOS DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 38.471.773/0001-29, vencedora dos lotes 01, 03, 04 e 05, lote 01 no valor de R$ 82.699,50 (oitenta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), lote 03 no valor de R$ 92.898,15 (noventa e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e quinze centavos), lote 04 no valor de R$ 151.799,20 (cento e cinquenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), lote 05 no valor de R$ 47.428,80 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), empresa: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA,CNPJ: 10.731.996/0001-69, vencedora do lote 02 no valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), empresa: A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.937.238/0001-02, vencedora dos lotes 06 e 08, lote 06 no valor de R$ 3.794,00 (três mil setecentos e noventa e quatro reais), lote 08 no valor de R$ 53.793,99 (cinquenta e três mil setecentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos), empresa: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 33.961.969/0001-88, vencedora do lote 07 no valor de R$ 107.360,00 (cento e sete mil trezentos e sessenta reais).