DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 27 de agosto de 2024 FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 Repetição O Município de Eunápolis com base no parecer jurídico nº. 134/2024, torna público a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA DE CONTROLE ELETRÔNICO DE MARGEM CONSIGNÁVEL, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - BA, 27 de agosto de 2024. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº11-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: N2 SOLUÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 11-2023-1926C, firmado em 25/07/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 2.739,48 correspondente ao percentual de aproximadamente de 4,23%, com base no índice oficial do IPCA acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, passando o valor mensal do contrato para R$ 5.628,29 o valor anual atualizado do contrato para R$ 67.539,48 e o valor global acumulado do contrato para R$ 132.339,48. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PROCESSO Nº 284/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 016/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Respirador purificador de ar tipo peça facial inteira, com corpo moldado em silicone, no tamanho médio com filtros para vapores orgânicos, visando suprir a necessidade do Setor de Serviços Epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 003/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 05/09/2024 às 07:59. Glória-BA, 27 de agosto de 2024. MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PROCESSO Nº 285/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, CALÇADOS ESCOLARES, MEIAS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES, PARA SEREM DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 3/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11/09/2024 às 12:00. Glória-BA, 27 de agosto de 2024 MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 06/09/2024 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1053790 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada no fornecimento de pedregulho ou piçarra de jazida ao natural para base de pavimentação (tipo cascalho), através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 27 de agosto de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº 131/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba/ Fundo Municipal de Educação e Cultura Contratada: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS EIRELI -CNPJ: 33.881.871/0001-10-MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 - P.Administrativo nº 085/2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Valor global: R$ 43.010,40 (quarenta e três mil, dez reais e quarenta centavos).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2064, 2020, 2021, 2017, 2027 -Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte: 15000000, 1540000, 15420000, 15410000, 1550000, 15001001 Prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 27/08/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90038, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de Aquisição de Materiais e Aparelhos para Fisioterapia e Academia de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 09/09/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 26 de agosto de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024-CH O Município de Ipirá comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Chamada Pública, conforme Edital nº 001/2024-CH, com o objetivo de cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE/ FNDE. MOTIVO: Interesse Público Ipirá 27 de agosto de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº15/2024 Faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 015/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Serviços de reforma da Escola Parque Ineny Nunes Dourado, FOI ADIADA para o dia 05 de Setembro de 2024 às 09:00h. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP. Irecê/Ba, 27 de agosto de 2024. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 188/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria 1.924/2022, torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 007/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA"RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PEDRO LONGO/CAMINHO DAS PRAIAS, ACESSO ÀS PRAIS URBANAS DO RESENDE, TIRIRICA , COSTA E RIBEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ",com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 29/08/2024 às 08:00h até o dia 11/09/2024 às 08:30h. Abertura das propostas: 11/09/2024 às 9:00h. Início da sessão de disputa de preços: 11/09/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré. 27 de agosto de 2024. LENÉCIA DOS SANTOS FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Construção de Campos de Futebol Society nos Bairros de Fátima e Itatiaia, Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 29/08/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 08/10/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 27 de agosto de 2024. IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Utensílios Domésticos, Cortinas, Materiais e Equipamentos Diversos, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 29/08/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 11/09/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 27 de agosto de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira