DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades da CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) e FARMACIA BÁSICA ambas vinculadas a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 11/09/2024 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de ARTIGOS QUÍMICOS - LAVANDERIA HOSPITALAR com o objetivo de atender às necessidades do Hospital Municipal José Mário dos Santos vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 13/09/2024 às 10h. Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 27 de agosto de 2024. YVES ROZENDO Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o fornecimento de merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Sessão de abertura: em 09.09.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales/Ba, 27 de agosto de 2024. ALINE NOGUEIRA LIMA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 19/08/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 159 e página 232. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0247/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2024, Processo Administrativo n° 0247/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de colchões e kits dormitório para ajuda humanitária, para suprir as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Cansanção - Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE- LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 27 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTI PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CANTINA CENTRAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO -BAHIA. Empresas Vencedoras: JAILT O N SOUZA DOS SANTOS 25161853832 CNPJ 35.281.828/0001-40 R$ 559.469,40/ CASA DO TEMPERO E EMBALAGENS LTDA - CNPJ 13.249.141/0001-94, R$ 832.844,80 Capim Grosso - BA, 26 de agosto de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024, a ocorrer no dia 10/09/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORRO DRYWALL INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 27 de agosto de 2024 ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - BA, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, com a utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO Nº 001- 204, em conformidade com o disposto no art. 6º, inciso XLIII e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 79 da 14.133/21, regulamento municipal Decreto Nº 047/2023, objetivando Credenciamento de Pessoa Jurídica, especializada, para execução dos serviços especializados de tratamento de esclerose de varizes para atender à demanda de pacientes que necessitam deste tratamento específico no município de Cardeal da Silva-BA. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: a partir do dia 26.08.2024, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. homologação dos credenciamentos: em até 10 dias úteis após a protocolização da inscrição. As Inscrições ficarão abertas pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data subsequente à publicação deste Edital, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva-Ba, no setor de Licitações, endereço: Praça Divina Pastora, 300, centro, Cardeal da Silva - BA, CEP: 48.390-000 ou pelo e-mail: [email protected] ou no site: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Informações: mesmo endereço e e-mail, das 8:00h às 12:00h. Cardeal da Silva - BA, 23 de agosto de 2024 IVANA DA SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 006/2024 - Processo Administrativo nº 229/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à execução do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Vila Massú e Vila Malvão. Abertura de Propostas: 11/09/2024, às 08h. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência nº. 005/2024 - Processo Administrativo nº 196/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à conclusão de Quadra Coberta com vestiário Padrão FNDE na escola Solon Xavier foi adiada. Abertura de Propostas: 10/09/2024, às 08h. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços para a seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas das secretarias municipais de Conceição do Almeida-BA, visando garantir a execução eficaz e eficiente das obras e serviços públicos necessários ao desenvolvimento e manutenção da infraestrutura municipal. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: Dia 11/09/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 26 de agosto de 2024 CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 511/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento material permanentes (veículo) para atender as demandas das Unidades de Saúde da Família do Município de Crisópolis-BA, vinculados a aplicação de recursos definidos por proposta ministeriais, proposta de emenda parlamentar individual de nº 11125.012000/1230-06. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de agosto de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de setembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 13 de setembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 562/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados a atenção especializada em saúde, vinculados a aplicação de recursos definidos por propostas ministeriais. Emenda parlamentar n° 11125.012000/1210-04, em benefício da secretaria municipal de saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de agosto de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de setembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 13 de setembro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 27 de Agosto de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 10/2024 Chamamento: Processo Administrativo n° 203/2024. Objeto: Credenciamento destinados a fornecimento de marmitex, para suprir as demandas das Secretarias Municipais, na sede e interior do Município de Curaçá-Ba, com deslocamento de servidores em exercício da função e pacientes de TFD (tratamento fora do domicílio) que realizam tratamento em Juazeiro/BA ou Petrolina/PE. Abertura: 28 de agosto de 2024, às 08h00. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br e Portal Nacional de Compras Públicas. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Curaçá/BA, 27 de agosto de 2024 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 P.A n° 215/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou equiparadas para prestação de serviços de engenharia civil para recuperação de 33,56 km de estradas vicinais no município de Curaçá/BA. Abertura: 12 de setembro de 2024, às 09h00. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Curaçá/BA, 27 de agosto de 2024 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente