DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 06/09/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 10/09/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 10/09/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30min do dia 10/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site bll.org;br e no PNCP. Em 27 de agosto de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2024 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 017/2024. Processo Administrativo: 165/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de móveis, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 09/09/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 09/09/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 11/09/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30min do dia 11/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site bll.org;br e no PNCP. Em 27 de agosto de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 018/2024. Processo Administrativo: 164/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e pintura de placas, faixas e letreiros, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 10/09/2024 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 12/09/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 12/09/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 12/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 27 de agosto de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 AV I S O - C P - 0 0 2 - 2 0 2 4 Torna-se público que fará realizar o credenciamento n.º 002-2024, objetivando a credenciamento para médicos especialistas em cirurgia geral, psiquiatria e ginecologia, que tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados no âmbito das Unidades básicas de saúde do Município de Apuarema-Bahia. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, 28 de agosto de 2024. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente comissão especial de credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público, a quem possa interessar, que no dia 12/09/2024 às 09h00min será realizado Procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 006/2024, do tipo Menor Preço. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. UASG: 983345. Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DE MARAGOGIPINHO NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME EMENDA ESPECIAL Nº 09032024-070944, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023. O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457, no expediente normal desta Prefeitura, sito à Rua Dr. João Martins, 01 - Centro, Aratuípe - Bahia. Aratuípe, Bahia, 26 de agosto de 2024. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 138/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para objetivando: Escolha de proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição parcelada de CESTAS BÁSICAS (BENEFICIO EVENTUAL) destinado a atender as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social neste município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, da Prefeitura Municipal da Barra, Estado da Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 28 de agosto de 2024 ao dia 06 de setembro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 06 de setembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (L A N C ES ) : às 09h 00min do dia 06 de setembro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia BARRA, BA - 26 de agosto de 2024 Em 26 de agosto de 2024 ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2024 - contratação de empresa para construção de vestiários e banheiros na Quadra da Escola Manoel José Ribeiro, no Povoado de Ponto Velho. Local da disputa: site www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC ou Portal Municipal. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 11 de setembro de 2024. Maiores informações na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. JOSENILTON REIS DE QUEIROZ Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 Proc. nº 9412/2023 - P. P. Nº 017/2023 - Ata de Reg. de Preços nº 029/2023 - CONTR AT A N T E : MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25. CONTRATADA : QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59, OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura. Em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Ass. 27/08/2024. Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 007/2024.Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. A Empresa S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 48.547.677/0001-70, com o valor de R$ 24.990,46 para o LOTE 01; R$ 25.985,04 para o LOTE 09. E a empresa COMERCIAL VALO I S LTDA, CNPJ: 44.493.204/0001-87, com o valor de R$ 53.995,74 para o LOTE 02; R$ 41.999,91 para o LOTE 03; R$ 17.998,43 para o LOTE 04; R$ 30.998,69 para o LOTE 05; R$ 60.996,80 para o LOTE 06; R$ 11.998,20 para o LOTE 07; R$ 26.999,40 para o LOTE 08; R$ 52.982,34 para o LOTE 10; e R$ 91.399,20 para o LOTE 11. Barreiras, 27 de agosto de 2024. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024PE Objeto: Contratação de empresa especializada para Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e periféricos odontológicos e aquisição de Equipamentos e peças de reposição, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 11/09/2024, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 27 de agosto de 2024 ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, cuja sessão será realizada no dia 10 de setembro de 2024, às 09:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA - BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira/ Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 69/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 174/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS A SEREM UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 11/09/2024, às 10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR - Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO N° 70/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 175/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS COMPLEMENTARES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 11/09/2024, às 13h00min, no PORTAL DE LICIT AÇÕ ES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes- e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro