DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800169 169 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024-SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 006/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas A. J. S. DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ: 13.774.943/0001-13; J S COMERCIO DE ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - EPP, CNPJ Nº 36.442.712/0001-08 e JS PACHECO LTDA - EPP, CNPJ: 23.257.853/0001-09, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas A. J. S. DA SILVA LTDA - EPP, com sede na Rua Grande Circular, nº 298, Bairro São José, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 13.774.943/0001- 13, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 36, 40, 41, 42 e 43 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 651.185,20 (seiscentos e cinquenta e um mil cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos); J S COMERCIO DE ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - EPP, com sede na Rua Itaete, nº 24, Bairro Novo Aleixo, CEP: 69.099-000, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 30, 31, 32, 37, 38 e 39 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 818.895,00 (oitocentos e dezoito mil oitocentos e noventa e cinco reais) e JS PACHECO LTDA - EPP, com sede na Rua Délio de Melo, nº 109, sala 05, Bairro São Jorge, CEP: 69.033-470, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 20, 21, 23, 24, 34 e 35 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 626.521,00 (seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e vinte e um reais); perfazendo o valor global de R$ 2.096,601,20 (dois milhões noventa e seis mil seiscentos e um reais e vinte centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 006/2024 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ITAMARATI. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 26 de agosto de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Partes: O Fundo Municipal De Assistência Social De Jutaí, CNPJ 18.628.808/0001-83 e a Empresa L Z Comercio Varejista De Mercadorias Ltda, CNPJ 27.091.705/0001-18. Objeto: Registro de preços p/a eventual aquisição de 4.887 cestas básicas, a serem distribuídas por meio da SEMAS às famílias em situação de vulnerabilidade social em Jutaí/AM. Recursos: R$ 1.189.984,50. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Data De Assinatura: 22/08/2024. MELRI OLIVEIRA DE ARAÚJO - Gestora Fundo Municipal de Assistência Social. L Z COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ 27.091.705/0001-18. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da sua Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público a realização do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo menor preço do item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CAMINHÃO TIPO BAÚ, (CONVÊNIO 942097/2023-MAPA), no dia 10/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo menor preço do item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, (CONVÊNIO Nº 004/2023-FAAR), no dia 10/09/2024, às 14h00min (horário de Brasília) através do portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais estão disponíveis no endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br. RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2024 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa A C R BATISTA SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.750.516/0001-07. PREGÃO PRESENCIAL: N° 060/2023 - CPL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. VALOR GLOBAL: R$ 60.002,85 (sessenta mil dois reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.005: Poder Executivo/Secretaria Municipal de Saúde; 52: Atenção a Saúde da População. 10.301: Saúde/Atenção Básico. 2.055: Encargos com o Programa - Transferência do Bloco de Manut. Ações e Serv. Públicos de Saúde - Pab Fixo. 230.3.3.90.39.00.00.00.00: Serviços Gráficos. 1.600: Fonte de Recursos Vinculados a Saúde - Transferência Provenientes do Governo Federal. Valor do Recurso: R$ 30.002,85 (trinta mil dois reais e oitenta e cinco centavos). 02.005: Poder Executivo/Secretaria Municipal de Saúde. 52: Atenção a Saúde da População. 10.302: Saúde/Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 2.033: Encargos com o Programa - Atenção a Saúde da População para Procedimentos do Mac. 220-3.3.90.39.00.00.00.00: Serviços Gráficos. 1.600: Fonte de Recursos Vinculados a Saúde - Transferência Provenientes do Governo Federal. Valor do Recurso: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Maués/AM, 08 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2024 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa R M CRUZ FILHO SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 13.510.154/0001-75. PREGÃO PRESENCIAL: N° 060/2023 - CPL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. VALOR GLOBAL: R$ 76.383,40 (setenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.005- Poder Executivo / Secretaria Municipal De Saúde. 52- Atenção A Saúde Da População. 10.301- Saúde / Atenção Básica. 2.055 - Encargos Com O Programa - Transferência Do Bloco De Manut. Ações E Serv. Públicos De Saúde - Pab Fixo. 230 - 3.3.90.39.00.00.00.00- Serviços Gráficos. 1.600- Fonte De Recursos Vinculados A Saúde - Transferência Provenientes Do Governo Federal. Valor Do Recurso: R$ 41.133,40 (quarenta e um mil, cento e trinta e três reais e quarenta centavos). 02.005- Poder Executivo / Secretaria Municipal De Saúde. 52- Atenção A Saúde Da População. 10.302- Saúde / Assistência Hospitalar E Ambulatorial. 2.033 - Encargos Com O Programa - Atenção A Saúde Da População Para Procedimentos Do Mac. 220 - 3.3.90.39.00.00.00.00- Serviços Gráficos. 1.600- Fonte De Recursos Vinculados A Saúde - Transferência Provenientes Do Governo Federal. Valor Do Recurso - R$ 35.250,00 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Maués/AM, 08 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2024 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa E M GONDIM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 39.576.835/0001-20. PREG ÃO PRESENCIAL: N° 060/2023 - CPL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. VALOR GLOBAL: R$ 107.097,76 (cento e sete mil noventa e sete reais e setenta e seis centavos). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.005- Poder Executivo / Secretaria Municipal De Saúde. 52- Atenção A Saúde Da População. 10.301- Saúde / Atenção Básica. 2.055 - Encargos Com O Programa - Transferência Do Bloco De Manut. Ações E Serv. Públicos De Saúde - Pab Fixo. 230 - 3.3.90.39.00.00.00.00- Serviços Gráficos. 1.600- Fonte De Recursos Vinculados A Saúde - Transferência Provenientes Do Governo Federal. Valor Do Recurso - R$ 67.300,00 (sessenta e sete mil e trezentos reais). 02.005- Poder Executivo / Secretaria Municipal De Saúde. 52- Atenção A Saúde Da População. 10.302- Saúde / Assistência Hospitalar E Ambulatorial. 2.033 - Encargos Com O Programa - Atenção A Saúde Da População Para Procedimentos Do Mac. 220 - 3.3.90.39.00.00.00.00- Serviços Gráficos. 1.600- Fonte De Recursos Vinculados A Saúde - Transferência Provenientes Do Governo Federal. Valor Do Recurso - R$ 39.797,76 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Maués/AM, 08 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Maués/AM Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB com sede na Av. Álvaro Maia, nº 569, Bairro Fortaleza. CEP: 69.750-00, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, CNPJ 04.272.670/0001-18, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras, Sr. Warley Rodrigues de Araujo Neves, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma Presencial, Registro de Preços 0002/2024, considerando p/homologação e publicada no DOU em 26/08/2024, Processo Administrativo 765/2024, através do Pregão Presencial 0001/2024. Resolve registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133, de 01/04/2021, no Decreto 11.462, de 31/03/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. Do Objeto, 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços p/a Eventual aquisição de materiais agrícolas em atendimento as comunidades sob a jurisdição da Prefeitura, especificado no Termo de Referência, anexo do edital que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. Dos Preços, Especificações e Quantitativos, 2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: . .Item .Catmat Pmsgc .Descrição .Unidade .Marca .Quant. .Valor Unitário .Empresa . .1 .508643 .Bancada Para Casa De Farinha, contendo: Bancada de madeira tamanho padrão, e ralador rotacional em madeira e ferro. .und .PINHÃ .160 .R$ 1.070,00 .Ram Servicos E Comercio . .2 .517852 .Motor, Apresentação: com rabeta de aproximadamente 5,5 Hp, 4 tempos, a gasolina, motor horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, partida manual, diâmetro (mm): 68; curso (mm): 45; cilindradas (cm³): 163; taxa de compressão: 8,5:1; potência máxima: 5,5 cv a 3.600 rpm; potência contínua: 5,5 cv a 3.600 rpm; torque máximo: 1,1 kgfm a 2.500 rpm; ignição: eletrônica; controle de rotação: RAR; peso aproximado (kg): 15; lubrificação: salpico; comprimento (mm): 350; largura (mm): 315; altura (mm): 31; característica da rabeta na popa: girafer; compr.: 1,50 metros; com garantia contra defeitos e/ou vícios pelo período de 90 dias. .und .Toyama .132 .R$ 3.680,00 .L F M Comercio E Servicos . .3 .515267 .Motocicleta, Tipo: triciclo, Aplic.: transporte de carga, Apres.: contendo motor de 04 tempos, monocilíndrico, refrigerado a ar, movido a gasolina, sistema de partida elétrica, cilindrada de 150cc, velocímetro mecânico e carroceria de ferro, c/pintura resistente, Capac. Carga: mín. de 300kg. Cor: vermelha. .und .Souza Motos .35 .R$ 24.999,00 .L F M Comercio E Servicos . .4 .515104 .Torrador, Tipo: agrícola, Aplic.: p/torrar grãos, farinha e mandioca, Mat.: aço carbono, Dimensão (ções) Fundo: 110cm, Dimensão (ções) Aba: 23cm de altura, Diâmetro: 147cm, Capacidade: 180kg .und .A ÇO FO R T .160 .R$ 2.090,00 .Ram Servicos E Comercio . .5 .508644 .Roçadeira a gasolina, Cilindrada (cm³) 35.2, Peso (kg) 1) 7.7, Capacidade do tanque de combustível (l) 0.58, Rot. máx. (RPM) 12,500, Rot. lenta (rpm) 2,800, Potência (kW/cv)1.7/2.3. .und .stihl .80 .R$ 5.740,00 .L F M Comercio E Servicos 3. Órgão(s) Gerenciador e Participante(s), 3.1 O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB São Gabriel da Cachoeira-AM, 26 de agosto de 2024. WARLEY RODRIGUES DE ARAUJO NEVES Gerenciador da ATA de Registro de Preços