DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800177 177 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.06.18.01 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da zona rural do município de Acopiara/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, do município de Acopiara, no Estado do Ceará. Favorecida: MV2 Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 38.284.700/0001-28, no valor de R$ 2.288.429,90 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21. Acopiara-CE, 27 de agosto de 2024. FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA Secretária da Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.26.01-SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tombado sob o nº 2024.08.26.01, do tipo menor preço por lote, tendo como Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate as pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, descupinização e capina química para atender as áreas internas e externas das Secretarias da Saúde e Educação do município de Acopiara/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas na plataforma comprasacopiara até o dia 13 de Setembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:30min (Horário de Brasília), e encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara-CE, 27 de agosto de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-008/2024 - SEINFRA MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº CE-008/2024 - SEINFRA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de Palco Fixo Coberto e Pavimentação em Piso Industrial na Praça de Eventos em Frente à Arena Coliseu, de Responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, deste Município, Conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: Menor Preço Global. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS Comunica aos Interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 16.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no Link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. Alto Santo-CE, 27 de agosto de 2024 MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2708.01-24-PE Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 2708.01-24-PE, objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de peças e acessórios originais ou genuínos, destinados a manutenção dos veículos automotores da pertencentes a Prefeitura Municipal de Barreira/Ce. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 10/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 10/09/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/: (085) 3331-1567. Barreira - CE, 27 de agosto de 2024, JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00006.20240603/0001-42 - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202408270001 assinado no dia 27 de agosto de 2024 com a Empresa: J L Claudino, Pelo Valor de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais) Resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.001: Órgão Licitante: Fundo Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0006.2.043. Elemento de Despesa: 33.90.39.05/33.90.40.11. Objeto é a contratação de empresa especializada em locação de software de gestão em saúde por meio de licença de uso, no intuito de otimizar e auxiliar na efetivação dos serviços oferecidos pela secretaria de saúde, incluindo treinamento, capacitação, educação continuada e replicação de conhecimento para os trabalhos de utilização da central de marcação, prontuário eletrônico, gestão de presenças de funcionários via leitura facial, GPS e aplicativo mobile vinculada ao Processo de Gestão da Rede de atenção básica (os equipamentos serão do Município após término do Contrato), junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024.08.23.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 29 de agosto das 2024 às 08h00min até o dia 03 de setembro das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do Processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Aviso de Dispensa Eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 03 de Setembro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 03 de Setembro de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Por Item, Tombada sob o N.º 2024.08.23.001, com fins a Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para as escolas junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim-CE, 27 de agosto de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.01 A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 08:00 horas, do dia 11 de Setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.08.27.01. Objeto: Aquisição de Veículos 0KM para atender as Necessidades dos Programas, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - S.C.F.F, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547 - 1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu-CE, 27 de agosto de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DA ADESÃO Extrato da Adesão À ARP - Objeto Adesão (CARONA): Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 8/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para aquisição de 03 (três) ônibus rurais escolar, Tipo ORE 3, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia-CE. Processo de Adesão (Carona Externa) Nº: 006/2024-SME. ARP Aderida Nº 8/2023 (Processo nº 23034.038983/2023-60). Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 06/2023. Órgão Gerenciador da ARP: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Detentora do Registro: ON-HIGHWAY Brasil LTDA, CNPJ/MF N.º 36.519.422/0001-15. Órgão Aderente: Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Data da Anuência do Gerenciador: 17/01/2024. Data da Aceitação da Detentora: 17/01/2024. Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 27/08/2024. Item(ns) Aderido(s): 03 (ORE 3). Valor Global da Adesão: R$ 1.408.497,00 (hum milhão, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais). Caucaia - CE, 27 de Agosto de 2024. Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024-SEGAF Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SEGAF - Relançamento. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 13 de setembro de 2024, às 09h00min, para o objeto Contratação da prestação dos serviços técnicos especializados em assessoria de natureza tributária e na elaboração de auditorias e laudos técnicos, junto a Secretaria de Governo, Administração e Finanças, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o Setor de Licitações e Contratos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 27 de agosto de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-SEGAF Secretaria de Governo, Administração e Finanças Pregão Eletrônico N° 03/2024-SEGAF. Comunica aos interessados que no próximo dia 17 de setembro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SEGAF - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios destinados a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 27 de agosto de 2024. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Sessão para Divulgação de Inscritos - 2º BLOCO. Credenciamento Nº 003/2024. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000071/2024. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é o Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao mecenato municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão para divulgação de inscritos referente ao 2º bloco do CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - SECULTFOR, será realizada no dia 30 de agosto de 2024, às 14h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CCEL. Fortaleza (CE), 27 de agosto de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO