DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas credenciadas: GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA, CNPJ 05.989.476/0003-82; LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, CNPJ 19.207.352/0001-40; RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, CNPJ 12.515.796/0001- 02; UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ 02.959.392/0001-46; VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ 06.344.497/0001-41. Consideram-se aptas as citadas Empresas, à participação na seleção, na forma do item 10 do edital regente. Muqui-ES, 27 de agosto de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Pinheiros-ES, torna público que houve alteração no número do Ed i t a l . Onde se lê: Chamada Pública 001/2024. Leia-se: Chamada Pública 002/2024. O Edital alterado está disponível no site do município, sob o endereço: www.pinheiros.es.gov.br, na aba: Transparência - Licitações - Chamada Pública 002/2024. Em 27 de agosto de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Data de Abertura: 06/09/2024 as 08h. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (retroescavadeira) para compor a frota da secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento agropecuário, deste município. O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel.es.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727- 1366, ramal 362. São Gabriel da Palha, 16 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO GLAZAR Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agropecuario PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP WCompras ID 315059 CÓDIGO CIDADES: 2024.072E0700001.02.0019 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO ANEXO I - EXCLUSAO DO VEÍCULO TIPO ONIBUS E RETIFICAÇÃO ITEM VEÍCULO DE PASSEIO do pregão em epígrafe. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 29/08/2024 ÀS 08:00H. LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 17/09/2024 ÀS 08H30 MIN. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 17/09/2024 ÀS 09:00H. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 53/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 5635/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Medicamentos, Dentre Outros Itens, Remanescente Emenda Processo nº 20230010003104, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 10/09/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 10/09/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 28/08/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 27 de agosto de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Anicuns, Estado de Goiás, a Empresa RCA FERRAGENS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.348.587/0001-43, nos termos do Procedimento Administrativo devidamente formalizado. PERÍODO: 3 (Três) anos a contar da data de Publicação do Decreto. BASE LEGAL: Art. 155, Incisos III, IV, V, VI e VII c/c Art. 156, Inciso III, todos Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Anicuns-GO, 26 de agosto de 2024. PAULO CESAR JOSE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 267/2024 O Município Arenópolis-Go, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de DISPENSA na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCH, POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 36000581625202400, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 30/08/2024 às 17:00h- horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis-GO, 27 de agosto de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 SRP O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Rua José Quintiliano de Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 163/2021, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais do edital, fará realizar no endereço constante no edital, às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e realização de serviços (mão de obra/revisões) nas roçadeiras, motosserras e motocicletas do Município, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone (62) 3030-0159 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 27 de agosto de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:Termo Aditivo ao Contrato de obras públicas n 069/2023. Natureza: Contratação para execução de obras públicas. Contratante: Município de Aurilândia - Goiás. Contratada: MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA-CNPJ: 42.214.928/0001-19. Objeto: acréscimo de serviços. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Tomada de Preços n 005/2023 para construção de uma Praça no Município de Aurilândia-GO a ser construída ao lado do estádio municipal, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse MCIDADES n 929160/2022, Operação n 1082704-85 mais contrapartida do município. Vigência: 23/08/2024 a 02/08/2025. Data da Assinatura: 23/08/2024. Espécie:Termo Aditivo ao Contrato de obras públicas n 033/2024. Natureza: Contratação para execução de obras públicas. Contratante: Município de Aurilândia - Goiás. Contratada: PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-CNPJ: 51.911.431/0001-40. Objeto: acréscimo de serviços. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Tomada de Preços n 008/2023 para construção de complexo esportivo no município de Aurilândia-GO, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse n 931044/2022, Operação n 1083957-57, firmado pelo Município de Auri lândia-GO, CNPJ 02.320.364/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, mais contra partida do município. Vigência: 23/08/2024 a 13/05/2025. Data da Assinatura: 23/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo: 2024002379 O Fundo Municipal de Avelinópolis-GO, através do Pregoeiro, fará realizar Licitação na modalidade Registro de Preço, Pregão Eletrônico nº. 004/2024, Tipo Menor Preço por Item, para aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, com recurso de Emenda Parlamentar Impositiva nº. 1163/2023, Processo: 202400010004665 para atender as Unidades de Saúde do Município de Avelinópolis, Fundo a Fundo, conforme especificação do termo de referência, com abertura prevista para o dia 10 de setembro de 2024, às 08h30min, na plataforma eletrônica http://bnc.org.br/. Maiores informações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas, fone (64) 3555-1110 ou (64) 98115-1470, e e-mail: [email protected], bem como cópia do respectivo edital, encontram-se à disposições dos interessados no portal da transparência ou nos endereços eletrônicos http://bnc.org.br/, http://www.avelinopolis.go.gov.br. Sala do Departamento de Licitações do Município Avelinópolis-GO, 27 de agosto de 2024. MANOEL BARBOSA DE MENESES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item para aquisição de AMBULÂNCIA UTI MÓVEL - TIPO USA, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 17/09/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias. megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 27 de agosto de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira Suplente