DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800181 181 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0023 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos visando atender as necessidades da Creche Municipal "Maria Carvalho Neto" e da EMEF Mundo Novo. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 20 de setembro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 20 de setembro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto-ES, 27 de agosto de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 ID: 2024.024E0700001.02.0018 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preço para Aquisição e Instalação de Placas de Sinalização Turísticas para atender atrativos e localidades turísticas do Município de Dores do Rio Preto/ES. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 11 de setembro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 11 de setembro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto-ES, 27 de agosto de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PUBLICADO EM 25/07/2024 O município de Ibiraçu torna público a Retificação do resultado do PE acima citado. Informo que a empresa Abasantos Dist. Ltda EPP desistiu do item:34, e depois de respeitada a ordem classificatória restou Fracassado ID: 2024.030E0500001.02.0002 Em 27 de agosto de 2024. THAMYRES DOS SANTOS AQUINO Pregoeira EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA Nº 78/2024 A 101/2024 Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°: 744/2023 - SRP - PE nº 03/24. Objeto: Aquisição Material Médico Hospitalar, a pedido da SEMUS. Contratada: ATA 078: CELESTE DISTRIB. DE MED. LTDA ME, CNPJ nº 06.098.484/0001-30, R$ 6.171,60; ATA 079: CLEAN MED DISTRIB. DE PROD. HOSP. LTDA ME, CNPJ nº 35.310.607/0001-52, R$ 6.450,00; ATA 080: CSMED PROD. MEDICO-HOSP. LTDA EPP, CNPJ nº 42.587.791/0001-48; R$ 4.311,28; ATA 081: D&M SAÚDE EIRELI EPPLTDA EPP, CNPJ nº 38.204.744/0001-09; R$ 1.360,00; ATA 082: DA CRUZ DISTRIB. LTDA EPP, CNPJ nº 33.760.101/0001-10; R$ 109.610,00; ATA 083: DAMED DISTRIB. DE MED. E MAT. MÉDICOS LTDA ME, CNPJ nº 48.346.978/0001-36; R$ 18.487,00; ATA 084: DIFAPI COM. E SERV. LTDA ME, CNPJ nº 46.053.404/0001-44; R$ 32.463,50; ATA 085: ENDOGERAIS EQUIP. MÉDICOS LTDA EPP, CNPJ nº 08.697.852/0001-91; R$ 540,00; ATA 086: FENIXMED CO M . LTDA ME, CNPJ nº 14.595.915/0001-00; R$ 995,00; ATA 087: FOX BRASIL COM. DE MAT . HOSP. LTDA EPP, CNPJ nº 07.377.489/0001-64; R$ 92.505,00. ATA 088: KYLIMP HOSP. LTDA EPP, CNPJ nº 21.699.583/0001-60; R$ 6.895,00. ATA 089: LIDER COM. E DIST. LTDA EPP, CNPJ nº 40.582.188/0001-48; R$ 2.595,00. ATA 090: LIFE TECH DIST. DE PROD. HOSP. LTDA ME, CNPJ nº 22.838.257/0001-50; R$ 738,40. ATA 091: MAX-MEDICAL COM. DE PROD. MÉD. HOSP. LTDA EPP, CNPJ nº 10.460.674/0001-22; R$ 125.866,00. ATA 092: MG FLEX LTDA ME., CNPJ nº 43.121.365/0001-87; R$ R$ 11.738,37. ATA 093: MOLVIMED COM. IMP. EXP. INST. E PROD. CIRURGICOS LTDA ME, CNPJ nº 36.658.639/0001-06; R$ 1.485,00. ATA 094: PORTO SAÚDE COM. PROD. FARM E HOSP. LTDA ME, CNPJ nº 05.625.494/0001-13; R$ 3.307,40.ATA 095: S2 SAÚDE LTDA EPP, CNPJ nº 16.740.031/0001-19; R$ 2.520,00. ATA 096: SAFRAMED HOSP. LTDA EPP, CNPJ nº 36.629.597/0001-85; R$ 600,00. ATA 097: SCIENCE MEDICAL PROD. HOSP. LTDA ME, CNPJ nº 51.221.610/0001-56; R$ 265.999,50. ATA 098: STARMED ARTIGOS MED. HOSP. LTDA EPP, CNPJ nº 02.223.342/0001-04; R$ 25.671, 7 0 . AT A 099: TARGET MED. PROD.HOSP. LTDA ME, CNPJ nº 52.969.017/0001-55; R$ 43.955,10. ATA 100: TECH-SUL MEDICAL IND. COM. LTDA EPP, CNPJ nº 21.831.246/0001-85; R$900,00. ATA 101: VIVAMED COM. MED. MAT. HOSP. LTDA ME, CNPJ nº 23.708.186/0001-33; R$ 5.403,90. Diego Krentz - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 18/09/2024, licitação na modalidade Chamada Pública, objetivando a Aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos das Escolas da Educação Infantil Creche, Educação Infantil Pré Escola e Ensino Fundamental deste Município para o segundo semestre do ano de 2024, em conformidade com o artigo 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº06 de 08/05/2020 e suas alterações descritas nas Resoluções: CD/FNDE nº20 de 02/12/2020 e CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. ID: 2024.034E0700001.18.0001 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu-ES, 23 de agosto de 2024. TATIANE VALADÃO RAASCH Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.860/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Irmãos Fontoura Ltda, inscrita no CNPJ 36.370.526/0001-00, objetivando a aquisição e instalação de rede de proteção em 14 janelas da EMEF Nicolau Borges, no valor total de R$ 1.512,00 (mil quinhentos e doze reias). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0073 Jerônimo Monteiro-ES, 27 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2° ADITIVO - CONTRATO 109/2022 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2022.039E0700001.01.0014 NÚMERO DO CONTRATO: 109/2022. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Coopersules - Coop. de Transp. da Região Sul. CNPJ OU CPF: 07.383.990/0001-33.ENDEREÇO: Av. Dr. Olívio Correa Pedrosa, 601 - Centro - Alegre - ES - CEP: 29500000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado por meio do Processo Administrativo nº 6841 de 15 de Agosto de 2024. PRAZO PRORROGADO:Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término no dia 01 de Setembro de 2025. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 91.467,72 (noventa e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 109/2023.DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda da ficha: ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação FICHA/FONTE:0000465/154000300000 DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º ADITIVO - CONTRATO 182/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0023 NÚMERO DO CONTRATO: 182/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ENGECON EIRELI. CNPJ: 26.691.538/0001-83. ENDEREÇO: Fazenda Caixa D'água, Zona Rural, Mimoso do Sul/ES - CEP:29.400-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo de valor, alterando a Cláusula 2ª , tendo em vista manifestação do Engenheiro desta Municipalidade e fiscais do contrato, Parecer Jurídico e autorização do Gabinete do Prefeito no Processo Administrativo nº 6081 de 17 de Julho de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 59.703,35 (cinquenta e nove mil setecentos e três reais e trinta e cinco centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 182/2023, passando o valor total do contrato ser de R$ 277.240,64(Duzentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Ficha/Fonte: 0000260/266000009999 DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.556/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Podium Veículos Ltda, inscrito no CNPJ 01.135.999/0006-53, objetivando a prestação de serviços de revisão de 40.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Fiat Toro Freed AT9 4x4L, placa: SFR9E22, ano-modelo: 2022/2022, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 4.560,62 (quatro mil quinhentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0074 Jerônimo Monteiro-ES, 27 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 10 de setembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000017/2024, Processo Administrativo N.º 023812/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 75G/M², em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0008. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 10 de setembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000018/2024, Processo Administrativo N.º 028055/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.01.0006. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0011 O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público a NOVA DATA DE ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2024, que trata da contratação de transporte escolar para alunos da rede estadual de Ensino, como segue: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 28/08/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 12/09/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 12/09/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288- 1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano-ES, 26 de Agosto de 2024. ENÉIAS MEES Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0012 O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público a NOVA DATA DE ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024, que trata da contratação de transporte escolar para alunos da rede municipal de Ensino, como segue: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 28/08/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 13/09/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 13/09/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano-ES, 26 de Agosto de 2024. ENÉIAS MEES Pregoeiro