DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800180 180 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.06.15.01-8SMS, resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio econômico financeiro ao respectivo contrato. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2021-01SME, resultante da Tomada de Preços nº 08.001/2021-TP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: FJ. de Queiroz da Silva, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Junior de Queiroz da Silva. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de contas de serviço técnico contábeis, para atender as necessidades das unidades executoras no programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reajuste de preços do contrato original em 25%. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 15 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024-PE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90027/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.05.08.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 12/09/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação dos serviços especializados de capacitação para os profissionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS que atuam com base na Política de Assistência Social, tendo em vista o Plano de Educação Permanente dos Trabalhadores do SUAS da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 26 de agosto de 2024. LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25.2024 - SEMURB A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de setembro de 2024 às 09h00min, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a sessão pública da Concorrência Nº. 025.2024 - SEMURB, critério de julgamento: menor preço global, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica on-grid com, no mínimo, 1185,8 KWP para atender as necessidades do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, incluindo a elaboração de projetos executivos e a aprovação destes junto à Concessionária de Energia, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação, a efetivação do acesso junto à Concessionária de Energia. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de agosto de 2024. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual nº 202408230002, decorrente da Concorrência Eletrônica nº SI- CE005/2024 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação em revestimento primário em diversos trechos, conforme projeto básico, através da Secretaria de Infraestrutura, do município de Senador Pompeu-CE. Contratada: R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 1.586.871,84 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Assina pela Contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sra. Régia Maria Clemente Candido. Data de Assinatura do Contrato: 23.08.2024. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE005/2024 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº SI-CE005/2024 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação em revestimento primário em diversos trechos, conforme projeto básico, através da secretaria de infraestrutura, do município de Senador Pompeu- CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ R$ 1.586.871,84 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Homologado e Adjudicado. Senador Pompeu/CE, 23 de agosto de 2024. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 333/21-SMS Extrato do Quarto Aditivo ao Cont. Nº 333/21-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: YONA RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 20.090.045/0001-01. Objeto: A Renovação do Contrato, proveniente do P. E. N° 066/2021, A.R.P. Nº 074/2021, P332544/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 732.875,00 (Setecentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 27/08/24 a 26/08/25. Data da Ass.: 26/08/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Yona Rodrigues de Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.02.2023PE/SRP Publicação do Resultado de Habilitação Referente aos Lotes 06 e 07 - Pregão Eletrônico Nº 2612.02.2023PE/SRP. Esta Comissão de Pregão vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação do Pregão N.º 2612.02.2023PE/SRP referente aos Lotes 06 e 07 - Objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Trairi-CE. Empresas Habilitadas: F.D. Comercial LTDA; Francisco R. Torres - ME; Shooping Medic EIRELI; Dional Distribuidora de Produtos LTDA; Marta Jussara de Moura LTDA; Inforsistem Comercio e Servicos LTDA; Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA; Marinho Soares Comercio e Serviços LTDA; BT Comercio Inteligente LTDA; B2G Vix Comércio de Produtos e Serviços LTDA; Werbenia Amed da Silva; Superar EIRELI EPP; e Jota Comerce LTDA; PRO Commerce LTDA. Empresas Inabilitadas: Marvi Projetos Eletronicos LTDA; Allmax Construcoes e Servicos LTDA; CH3 Comércio e Negócios LTDA. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce, 26 de Agosto de 2024. Trairi-Ce, 26 de Agosto de 2024. ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.02 O Pregoeiro torna público que no próximo dia 10 de setembro de 2024, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 009/2024.02, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo passeio tipo hatch, motor 1.0, zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o Pregão e no endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 27 de agosto de 2024. LUCÉLIA CASSIA RODRIGUES VIANA Secretária Financeira Orçamentária PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 04/2024-SEDUC/SRP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 04/2024-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit de projetos multidisciplinares educacionais em Terceira Dimensão (3D), o sistema receberá o cadastro das propostas até 10 de setembro de 2024, às 08:25h, abertura e Classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE. Viçosa do Ceará/CE, 27 de agosto de 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1482/2024 PROC. TCEES Nº 2024.002E0700001.01.0005 O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA EMEIEF SANTA LUZIA DO AZUL" ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa CONSTRUCTION PERSON LTDA - CNPJ 12.753.592/0001- 00, com a proposta de preços no valor global R$ 474.980,55 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). No caso em comento, observa-se, que compareceram apenas a licitante, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJ U D I CO seu objeto a empresa CONSTRUCTION PERSON LTDA - CNPJ 12.753.592/0001-00, no valor R$ 474.980,55 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante. Dê-se publicidade, Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas. Empenhem-se os recursos necessários. Agua Doce do Norte-ES, 27 de agosto de 2024. ABRAÃO LINCON ELIZEU PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Ampla Participação Com Cota Reservada Para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2024.021E0500002.02.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 00009/2024, que objetiva a AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTA BÁSICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABAL H O, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 11 de setembro de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 26 de agosto de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito