DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800179 179 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 27 de agosto de 2024. PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA AVISO DE CONVOCAÇÃO Convocação para assinatura de contrato. Com vistas a cumprir as formalidades legais da Lei das Licitações, a Comissão de Licitação, vem através desta, convocar, a Empresa Klebio Landim de França EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.848.539/0001-80, com sede à Loteamento Sol Nascente, 79, Alto dos Bastos, Icó, Ceará, neste ato representado pelo seu sócio-gerente Klebio Landim de França, portador do CPF nº. *.583.953-, RG n°. 20080183098 SSP/CE, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, para assinatura do contrato, caso a Licitante Adjudicatária se recuse a assinar o Contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será considerada inadimplente e estará sujeita às seguintes cominações, independentemente de outras sanções previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o item 17.1 do Edital, resultante da Tomada de Preços n°. 2023122603-SEIN, que tem por objeto à Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a implantação de Gramado do Estádio Municipal do Município de Jaguaretama, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude. Jaguaretama - Ce, 27 de agosto de 2024 JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90.032/2024-CP-INF O Município de Jaguaruana, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90032/2024-CP-INF, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção quatro areninhas (nos locais: Bairro Alto, Bairro Lagoa, Sítio Jurema, Sítio Volta) no Município de Jaguaruana - CE, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2024, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 27 de agosto de 2024. BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.27.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.08.27.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico específico: capas para processo de despesa, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 27 de agosto de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 81.010/2024 Contratação Direta Por Dispensa Eletrônica Nº 081010/24. Objeto: Aquisição de livro paradidático do Pequeno Príncipe em adaptação poética, para os estudantes da Educação Infantil (Pré II) e anos iniciais do Ensino Fundamental (1º e 5º ano) da Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2024. A agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados que o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do dia 03 de setembro de 2024, e o término da fase de lances ocorrerá em 03 de setembro de 2024, às 15:00h. O Aviso da Dispensa Eletrônica poderá ser obtido no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Quaisquer informações serão prestadas durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165. Maracanaú - CE, 27 de agosto de 2024 PAULA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Pacujá, comunica a empresa ORDONIO FERREIRA FERNANDES EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 11.219.085/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação, a intenção de rescindir o CONTRATO derivado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2001.01/2023. Fundamentação: Art. 78, inciso XII conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei 8.666/93. Motivo: Nos termos do Ofício de Notificação nº 2024.08.27/01. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pacujá-CE, 27 de agosto de 2024 BRENO DE ABREU LOPES Secretário Municipal de Educação AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Pacujá, comunica a empresa ROD LOCACÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 36.064.139/0001-46, através da Secretaria Municipal de Educação, a intenção de rescindir o CONTRATO derivado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2001.01/2023. Fundamentação: Art. 78, inciso XII conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei 8.666/93. Motivo: Nos termos do Oficio de Notificação nº 2024.08.27/01. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pacujá-CE, 27 de agosto de 2024 BRENO DE ABREU LOPES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PERP, OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Quixadá-CE. Contratante: Secretaria de Saúde, extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico 2022.06.15.01-PERP: nº 2022.06.15.01-12SMS - Valor global: R$ 2.614.299,03 - Contratada: CMF Distribuidora de MEDICAMENTOS Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Cássio Costa Forti; nº 2022.06.15.01-13SMS - Valor global: R$ 661.935,41 - Contratada: Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA através de seu representante legal, o Sr. João Luis Nogueira de Deus; nº 2022.06.15.01-14SMS - Valor global: R$ 272.897,85 - Contratada: GB Comércio e Distribuidora LTDA através de seu representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira. Vigência dos contratos, até 31 de dezembro de 2023. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data das assinaturas: 24 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° Termo de Aditivo ao contrato n° 001/2023-13SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2023- PERP: Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 01 de junho de 2024. Assina pela contratante: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 27 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° Termo de Aditivo ao contrato n° 001/2023-15SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2023- PERP: Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo quantitativo em 25% do item 2.4 do Lote 02. Assina pela contratante: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 19 de Julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 2° Termo de Aditivo ao contrato n° 001/2023-15SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 25 de julho de 2024. Assina pela contratante: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 25 de Julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.07.01.2SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.11.07.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CWBCARE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Cláudio José dos Santos. OBJETO: Aquisição de permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a acréscimo de até 25% do quantitativo inicial do objeto contratado importando num aumento de R$ 5.632,45 do valor contratado. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 21 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.07.01.3SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.11.07.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MEDEFE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Claudemir José dos Santos. OBJETO: Aquisição de permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a acréscimo de até 25% do quantitativo inicial do objeto contratado importando num aumento de R$ 18.925,52 do valor contratado. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 28 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo aos contratos nº 2022.06.15.01-6SMS e nº 2022.06.15.01- 9SMS, resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Cassio Costa Forti. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio econômico financeiro nos itens 1.50 - Lote 01 e 7.4, 7.5 - Lote 07; itens 11.8, 11.9, 11.10 e 11.16 - Lote 11. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data das assinaturas: 14 de junho de 2023.