DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Uirapuru/Go, 27 de agosto de 2024 AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 A prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, torna público a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de preços, do tipo "Menor Preço por item", Edital de Pregão Eletrônico n.º 14/2024, processo n°4059/2024, para a contratação de empresa para eventual fornecimento de uniformes, acessórios e equipamentos de proteção individual - EPI personalizados, para atender as necessidades da equipe administrativa e multiprofissionais de saúde, geridas pela secretaria municipal de saúde de Urutaí - GO, conforme especificações/discriminação constantes do Edital e seus anexos, em sessão pública de disputa com início às 14:00 horas do dia 10 de setembro de 2024. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das 08:00 horas do dia 28/08/2024 às 08:00h do dia 10/09/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133. Urutaí/GO, 27 de agosto de 2024. LYGIA FERREIRA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 11/09/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETR Ô N I CO, tendo por objeto a eventual aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, [email protected] ou www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457. Varjão, 27 de agosto de 2024. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo minivan 0 km de 7 lugares para atender as demandas necessárias da Secretaria Municipal de Saúde de Vianópolis-GO, através de recursos remanescentes das emendas nº 119180330000120008; 11918.0330001/22-003 e 11918.0330001/22-003-39890001. DATA DE ABERTURA: 12/09/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 27 de agosto de 2024. LINEU JOSÉ DA COSTA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, que realizará às 15h00min (quatorze horas) do dia 30 de setembro de 2024, licitação na modalidade Chamamento Público nº 002/2024, do tipo menor preço, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA. A presente licitação será realizada na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, maiores informações na plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br , demais informações na CPL ou por e-mail [email protected] . Afonso Cunha/MA, 27 de agosto de 2024. FRANCISCO ALVES DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 608/2024. Referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ/MT - ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE e a empresa EMPRESA MAIS MEDICO SAUDE LTDA. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos e médicos hospitalares, de forma parcelada, conforme condições contidas neste termo de referência, para atender as demandas do município de Balsas-MA, resultante do PREGÃO ELE T R Ô N I CO N° 01/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ/MT - ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 , para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2 -047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-019 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. ASSINATURA: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE). EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 DO CONTRATO Nº 630/2024. Referente ao CREDENCIAMENTO Nº 05/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA. OBJETO: contratação de serviços médicos de oftalmologia para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, resultante do CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, cujo objetivo e a inserção da dotação orçamentaria do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZ (CONTRATANTE). RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 DO CONTRATO Nº 631/2024. Referente ao CREDENCIAMENTO Nº 05/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO LTDA. OBJETO: contratação de serviços médicos de oftalmologia para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, resultante do CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, cujo objetivo e a inserção da dotação orçamentaria do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZ (CONTRATANTE). RESENHA DO CONTRATO N° 536/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa TECHNO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 27.499.665/0001-48. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DA VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 12.740,00 (doze mil e setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) JEAN CA R LO PERIN ZUCCHI (CONTRATADO). RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 46/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023. PARTES: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 45/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 718.203,60 (setecentos e dezoito mil e duzentos e três reais e sessenta centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 3.076.568,10 (três milhões e setenta e seis mil e quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 3.794.771,70 (três milhões e setecentos e noventa e quatro mil e setecentos e setenta e um reais e setenta centavos), após o acréscimo de até 25%, conforme anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) PARMÊNIDES DO NASCIMENTO SOUSA DA SILVA (CONTRATADO). RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 373/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa R.N FERNANDES GOMES ME, inscrita no CNPJ 29.441.327/0001-80. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 373/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 7.850,23 (sete mil e oitocentos e cinquenta reais e vinte e três centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. 2.2 O valor do contrato inicial é de R$ 31.639,50 (trinta e um mil e seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 39.489,73 (trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), após o acréscimo de até 25%, conforme anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) RAIMUNDO NONATO FERNANDES GOMES (CONTRATADO). RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 282/2024. Referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA e a empresa L DOS SANTOS ARAUJO SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.213.664/0001- 80. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento de quantitativo de itens na planilha orçamentária do Contrato n° 282/2024 - INFRA, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. ALTERAÇÕES CONTR AT U A I S : O presente contrato será aditivado para: Aumento de quantitativo no valor de R$ 1.874.973,17 (um milhão e oitocentos e setenta e quatro mil e novecentos e setenta e três reais e dezessete centavos), correspondente a 24,20%, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO I. O valor total do contrato, que atualmente é de RS 7.748.224,27 (sete milhões e setecentos e quarenta e oito mil e duzentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), após o aumento de quantitativo acima referidos, o contrato passará a ser no valor de R$ 9.623.197,44 (nove milhões e seiscentos e vinte e três mil e cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 24,20%, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (CONTRATANTE) LIDIAMAR DOS SANTOS ARAÚJO SÁ (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 Concorrência nº 3/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2024 DO CONTRATO Nº 221/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrência nº 03/2024, contrato nº. 221/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma e ampliação da escola Unidade Integrada José Nogueira Arruda, localizada no bairro Cerâmica, zona urbana do município de Barra do Corda - MA. FUNDAMENTO: Conforme permitido pelo Art. 136, Inciso IV, da Lei 14.133/2021, e suas alterações e parecer anexo aos autos, realiza-se o apostilamento visando a modificação do contrato registrado e publicado através do nº 221/2024, por parte da Administração, visando a alteração da cláusula décima segunda- DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA, para inclusão da dotação orçamentária 12.363.1012.1008.0000: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação. Barra do Corda - MA, 27 de agosto de 2024. RAIMUNDO DE ASSIS MENDES. Secretário Municipal de Educação.