DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800187 187 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08/2024, tipo menor preço global. Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para Construção de 04 (quatro) escolas com 01 (uma) sala de aula na zona rural do município em São Jorge II, em Nair Rego, em São José e em Domingos Cunha sendo 01 (uma) escola em cada localidade, junto a Secretaria Municipal de Educação ciência tecnologia e inovação - Prefeitura Municipal de Codó - Maranhão, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 13/09/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis. Codó/MA, 26 de agosto de 2024. MARIA DO CARMO COSTA CRUZ PIRES Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer- MA, CNPJ nº 06.138.150/0001- 42; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: F. J. Rodrigues de Sousa -ME, inscrita no CNPJ nº 13.065.154/0001-03. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais). OBJETO: É a contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Será de 12 (meses), contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. Governador Archer/MA, 26 de agosto de 2024. Vivianne da Silva Vieira. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 CONTRATANTE: A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.415.540/0001-52. CONTRATADA: F. J. Rodrigues de Sousa - ME, inscrito no CNPJ nº 13.065.154/0001-03. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais). OBJETO: É a contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Será de 12 (meses), contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. Governador Archer/MA, 26 de agosto de 2024. Vivianne da Silva Vieira. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 12/2024, Processo Administrativo n° 11/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer - MA, com data de abertura dia 16/09/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 26 de agosto de 2024. MILENA SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 49/2024/CPL/PMG A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que a sessão pública se realizará no dia 09 de setembro de 2024 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida por Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente", sendo também consultado no portal de transparência http://transparencia.grajau.ma.gov.br, e/ou: https://www.licitagrajau.com.br/home.jsf?windowId=2bd, como também no mural de licitações, maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através do e-mail: [email protected] e pelo telefone (99) 98201- 9175. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima. Em 27 de agosto de 2024 MARAIR BORGES DE ARAÚJO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.04.16.0005; OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender à demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA. O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, à empresa: 1-COMERCIAL GOA LTDA, inscrito no CNPJ: 33.614.584/0001-44, vencedora dos itens 1, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 13, 14, 16, 17, no valor global de R$ 39.735,58 (Trinta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais, cinquenta e oito centavos). Itapecuru-mirim/MA, 26 de agosto de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de fardamento para as bandas musicais das escolas da Rede de Ensino do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de setembro de 2024, às 09h00 (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim- Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC- CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 26 de agosto de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal da Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.25.0002, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M BACELAR MARINHO LTDA. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, Processo Administrativo n° 051/2024, Pregão Eletrônico n° 009/2024 do Município de Água Doce do Maranhão/MA , que tem por objeto a Aquisição dos serviços de Engenharia para manutenção de prédios públicos e logradouros, para atender a demanda deste Município de Itapecuru-Mirim/MA . VALOR: 983.514,48 (novecentos e oitenta e três mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1014 - CONST., AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1570000000 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - UNIÃO/EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Mateus Bacelar Marinho - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 047/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 008/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material didático complementar SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ: 20.232.255/0001-97, no valor global de R$ 1.995.412,50 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SEMAD O Município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, Sn, Centro- Maracaçumé- Ma, 65.289-000, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Construção da Escola Municipal do Povoado Cajueiro no município de Maracaçumé, conforme edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de outubro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 26 de agosto de 2024. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de setembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CON T R AT A ) , Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 26 de agosto de 2024. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração