DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 954279/2023/MIDR/CAIXA. Vigência: 23/08/2024 a 19/02/2025 - Data da Assinatura: 23/08/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26 782 0015 PR OJ E T O ATIVIDADE: 1.022 Construção ou Recuperação de Estradas, Pontes e Bueiros ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Matões do Norte /MA, 23 de agosto de 2024. Marlene Serra Coelho. Secretário Municipal de Administração Finanças EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240592/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SER V I CO S LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 25.453.894/0001- 04. Valor do contrato: R$ 412.613,32 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e treze reais e trinta e dois centavos), Origem: Concorrência nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Povoado Alto Cruz em Matões do Norte/MA. Vigência: 23/08/2024 a 19/02/2025 - Data da Assinatura: 23/08/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 16 511 0023 PROJETO ATIVIDADE: 1.020 Const. Implantação de Sistema de Abastecimento de D'agua e Poços ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Matões do Norte /MA, 23 de agosto de 2024. Marlene Serra Coelho. Secretário Municipal de Administração Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024. ADESÃO 001/2024, que será regido pelo Edital do Pregão Eletrônico Nº 013/2023, Ata de Registro de Preços nº 018/2023. OBJETO: Contratação de empresa de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e aparelhos hospitalares, incluindo o fornecimento de peças de reposição quando for necessário, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca- MA, Secretaria Municipal de Saude, CNPJ nº 12.009.188/0001-18, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde Srª. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA. CONTRATADA: M. F. OFFICE SERVICE LTDA, CNPJ nº 05.216.553/0001-08, representado pelo Sr. Paulo Roberto Neves de Oliveira. VALOR DO CONTRATO: R$ 724.447,00 (setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2023. Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosario/MA, e de outro lado, a Empresa SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.612.392/0001-07. Objeto: Prorrogar Por mais 150 (cento e cinquenta) dias a vigência do contrato Nº 67/2023 objetivando a de Melhorias sanitárias domiciliares na Zona Urbana do município de Pedro do Rosário - MA, devendo ser considerando de 28 de fevereiro de 2024. Amparo Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93. Pedro do Rosário/MA, 27 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos; Secretário Municipal de Administração; Walter Luiz Bezerra de Brito- Representante Legal 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2023. Partes: Contrato De Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosario/MA, e de outro lado, a Empresa SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.612.392/0001-07. Objeto: Prorrogar Por mais 150 (cento e cinquenta) dias a vigência do contrato Nº 67/2023 objetivando a de Melhorias sanitárias domiciliares na Zona Urbana do município de Pedro do Rosário - MA, devendo ser considerando de 26 de julho de 2024. Amparo Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93. Pedro do Rosário/MA, 25 de julho de 2024. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos; Secretário Municipal de Administração; Walter Luiz Bezerra de Brito- Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202406054/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS; RECURSO: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome- TRANSFEREGOV - PROPOSTA: 058552/2023; CONTRATO DE REPASSE NR. 949172/2023/MDASCF/CAIXA. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 12 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA 23 de agosgtto de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024-SEMTUR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados o aviso do credenciamento nº 06/2024, que tem por objeto a inscrição: premiações de agentes culturais do município de São José de Ribamar nas "Demais Áreas da Cultura", Mestre e Mestras da Cultura e Projetos para realização de Festivais nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme especificações estabelecidas no Edital. Período de Inscrição: 29/08/2024 a 13/09/2024. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 26 de agosto de 2024. GOTARDO TIBÉRE COSTA Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 25/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES - MT, CNPJ nº:03.507.522/0001-72. CONTRATADO: COTERPA - CONSTRUCOES TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ o n.º15.947.641/0001-25. DO OBJETO: Aditivo de acréscimo de valor ao contrato nº 025/2023 - Tomada de Preço nº02/2023, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFATICA EM VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES - MT, PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE Nº939202/2022/MDR/CAIXA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO. DO VALOR: R$2.982,70 (Dois mil e novecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Barra do Bugres/MT, 26 de agosto de 2024. PREFEITURA DE BARRA DO BUGRES - MARIA AZENILDA PEREIRA - CONTRATANTE. COTERPA - CONSTRUCOES TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACAO LTDA - MAURO ANTÔNIO BUSNELLO - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2024 o qual teve sua abertura dia 22 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal 076/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, REFERENTE AOS MEDICAMENTOS FRACASSADOS NA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 05 (cinco). Teve como vencedoras as empresas: SANTA TEREZINHA MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 18.679.814/0001-60, arrematou os itens 1 - 3 - 4 com valor total final de R$ 20.522,00 (vinte mil quinhentos e vinte e dois reais). JT MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 51.892.897/0001-46, arrematou o item 2 com valor total final de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais). TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 32.364.822/0001-48, arrematou o item 5 com valor total final de R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais). Adjudico e Homologo a presente licitação, Edelo Marcelo Ferrari Prefeito. Brasnorte/MT, 23 de agosto de 2024. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 10/2024 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do item 11 do edital de Chamada Pública nº 010/2024, que tem por objeto o Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis, 27 de agosto de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 030/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço, com a finalidade de selecionar propostas para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE USINAS/SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADO À REDE (ON-GRID) DA CONCESSIONARIA DE ENERGIA, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS E SUA APROVAÇÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA ENERGISA, ARTS, TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, M ÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO E ATIVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SISTEMA DE MONITORAMENTO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONARIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL". NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 28 de agosto de 2024 às 09:00 horas, até o dia 18 de setembro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 18 de setembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeiturahttps://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 27 de agosto de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Jauru Resolve ADJUDICAR, bem como HOMOLOGAR, o Pregão Eletrônico 022/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA. VENCEDORES: ARLES DIAS SILVA & CIA LTDA - CNPJ sob o nº. 14.888.240/0001- 89 - Valor R$ 91.568,60 (Noventa e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); ÚNICO SUPERMERCADO LTDA - CNPJ sob o nº. 09.508.576/0002-10 - Valor R$ 134.397,30 (Cento e trinta e quatro mil trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos); PANIFICADORA SUPREMO LTDA - CNPJ sob o nº. 49.910.405/0001-56 - Valor R$ 369.795,30 (Trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). Jauru - MT, 21 de Agosto de 2024. VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito